Mariana Pereira Bosco

Processos do Advogado

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2. Processo 10083542820218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008354-28.2021.8.26.0077 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.B. - R.B. - Ao cabo da fase postulatória, digam as partes se pretendem produzir outras provas, além dos documentos já juntados, especificando-as. Prazo: 05 (cinco) dias. Consigne-se que no silêncio, entenderá o Juízo que as partes renunciam a outras provas, anuindo ao pronto sentenciamento. Int.-se. - ADV: MARIANA PEREIRA BOSCO (OAB 483012/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP)
3. Processo 10121205920238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012120-59.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marli Veiga Castilho - Arnaldo da Silva Miranda - Vanderley Cardoso de Souza - - Primeiro Tabeliao de Notas e Protestos de Letras e Titulos de Araçatuba/sp - - Arnaldo da Silva Miranda e outros - Fica a autora Marli Veiga Castilho intimada a se manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, tendo em vista as diligências realizadas via infojud, JUCESP, SIEL, Sisbajud e RENAJUD, visando a obtenção dos endereços atualizados dos requeridos AMIGÃO MOTOS PAULO CESAR ALVES CARNEIRO e ALEXANDRA BOGADO DA GAMA, conforme documentos de fls. 352/363 - ADV: MARIANA PEREIRA BOSCO (OAB 483012/SP), MAYLA BATISTA GIL (OAB 444193/SP), MAYLA BATISTA GIL (OAB 444193/SP), REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP), FÁBIO ROBERTO BISCA (OAB 173962/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP), REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP), MARIA BEATRIZ CRESPO FERREIRA SOBRINHO (OAB 276438/SP), MARIA BEATRIZ CRESPO FERREIRA SOBRINHO (OAB 276438/SP)
4. Processo 10083542820218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008354-28.2021.8.26.0077 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.B. - R.B. - fls. 337/401. Manifeste-se a requerente em prosseguimento. - ADV: MARIANA PEREIRA BOSCO (OAB 483012/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP)
5. Processo 10116271020248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011627-10.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.S.A. - - T.C.S.L. - I.C.S. - S.M da S.A. e T.C.S do L., qualificadas nos autos, ajuizaram a presente ação de regulamentação de guarda c.c visitas em face I.C dos S., alegando, em suma, que a menor Y.Y do L dos S. encontra-se sob a guarda unilateral de sua genitora, ora segunda autora, porém desde o nascimento está sob os cuidados de sua tia materna, primeira autora, e se encontra totalmente adaptada, razão pela qual pretendem regularizar a situação e seja fixada a guarda compartilhada da menor para ambas as autores, podendo o réu exercer livremente as visitas . Informaram que não há oposição do réu. Por fim, requereram a procedência, nos termos da inicial. Juntaram documentos. O réu foi devidamente citado (fls. 81) e concordou com o pedido inicial de guarda compartilhada. Juntou documentos. Houve manifestação das autoras a fls. 92. Estudo social acostado a fls. 114/117. As partes manifestaram-se a fls. 120 e 121. A representante do Ministério Púbico opinou pela procedência da ação, diante do reconhecimento do pedido (fls. 124/125). É o relatório. Fundamento. Decido. Trata-se de ação de regulamentação de guarda c.c visitas proposta por S.M da S.A. e T.C.S do L. em face A I.C dos S.. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. A certidão de nascimento da menor Y.Y do L dos S. juntada a fls. 13 comprova que é filha da segunda autora e do réu. Em análise aos documentos pessoais das autoras acostados a fls. 10 e 11, não constatei qualquer parentesco entre as mesmas, já que a filiação das duas são diversas, razão pela qual não há como afirmar que a primeira autora S.M da S.A é tia materna da menor. No entanto, não há óbice de se fixar a guarda compartilhada nos termos pretendidos na inicial, diante do relatado no estudo social de fls. 114/117, das concordâncias da representante do Ministério Público (fls. 124/125) e do requerido com o pedido constante na inicial. Sendo assim, resta homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação. Ante o exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento da procedência do pedido, para estipular a guarda compartilhada da menor Y.Y do L dos S. às autoras, bem como regulamentar as visitas de forma livre a ser exercida pelo réu. Lavre-se o respectivo termo de guarda compartilhada nos autos e expeça-se certidão de guarda. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Arbitro honorários advocatícios em favor da Dra. Patrona dativa do réu, no valor previsto na tabela expedida pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB, expedindo-se a certidão. Após o trânsito em julgado e, nada mais havendo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MARIANA PEREIRA BOSCO (OAB 483012/SP), MAURICIO CURY MACHI (OAB 153995/SP), MAURICIO CURY MACHI (OAB 153995/SP)
6. Processo 10045761120258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004576-11.2025.8.26.0077 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucilene Souto Sanches - Vistos. Por ora, deverá a parte requerente providenciar a juntada das anuências de todos os herdeiros, nos termos da decisão retro, bem como se manifestar acerca das respostas dos ofícios de fls. 23 e 26/27. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: MARIANA PEREIRA BOSCO (OAB 483012/SP)
7. Processo 10218448720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021844-87.2024.8.26.0344 - Monitória - Nota Promissória - Rosana Gomes Quadrado Transportadora - ME - Maranata Transportes e Obras Ltda e outros - Fls. 78/80: Expeça-se mandado de citação do requerido Eduardo, no endereço indicado, conforme solicitado. - ADV: WALDEMIR RECHE JUARES (OAB 141092/SP), PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP), MARIANA PEREIRA BOSCO (OAB 483012/SP)
8. Processo 10025097320258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002509-73.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação dos Proprietários e Moradores do Residencial Aroeiras - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte interessada ante juntada de Aviso(s) de Recebimento - AR(s) negativo(s) - Vide "Motivos de Devolução" no corpo do(s) mesmo(s). - ADV: DANIEL AUGUSTO CORTEZ JUARES (OAB 252611/SP), MARIANA PEREIRA BOSCO (OAB 483012/SP)