Robson Rodrigues Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 00177884920138260009
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017788-49.2013.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados ABC I e outro - Jonatas Alves dos Santos Júnior - Vistos. À vista da cessão comprovada na fl. 439, defiro a substituição do polo ativo da presente ação, a fim de fazer constar ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS. Noticiado o óbito do executado Osvaldo, suspendo o processo nos termos do art. 313, I, do CPC. Providencie, pois, a parte exequente a citação do respectivo espólio ou a habilitação dos herdeiros, na hipótese de já finalizado aquele. Prazo de 2 (dois) meses. Inerte o feito em relação a ele será extinto. Int. São Paulo, data supra. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), ROBSON RODRIGUES CAVALCANTE (OAB 483025/SP)
3. Processo 10030270520258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Camila Paula Garcia Duarte da Silva (OAB 460823/SP), Robson Rodrigues Cavalcante (OAB 483025/SP) Processo 1003027-05.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. B. A. - Reqdo: E. A. da S. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. À réplica. Ciência acerca dos documentos juntados. Digam as partes se têm interesse em conciliar e especifiquem provas que ainda pretendem ver produzidas, desde já, com encarte dos documentos tidos como dispensáveis na fase postulatória e/ou juridicamente novos, mais rol de testemunhas, devidamente qualificadas, informando-se endereços eletrônicos e contatos telefônicos das partes e testemunhas, dentro de 15 dias, sob pena de preclusão. Com os dados informados, incluam-se os e-mails no cadastro de partes. Após, ao CEJUSC para designação de audiência. Noticiada a impossibilidade de participação de audiência por videoconferência pela parte, o setor deverá observar o agendamento em prazo hábil à realização de citação/intimação das partes, se esses atos tiverem que ser realizados pelo cartório, e por fim, proceder ao encaminhamento para o fluxo do cartório. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP, FIXO a remuneração do mediador/conciliador(a) no patamar básico da tabela, qual seja, R$ 75,42 por sessão efetivamente instalada independente do resultado, a ser paga pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da conciliação ou mediação. Assim sendo, caso a(s) parte(s) não tenha(m) justiça gratuita deferida pelo Juiz(a) até a data da audiência, o(a) mediador/conciliador(a) do plantão informará sobre como se dará o pagamento de sua remuneração no ato da sessão virtual ou híbrida de mediação/conciliação. Frustrada ou prejudicada tentativa de conciliação das partes, dê-se vista à i. Promotoria de Justiça para que manifeste-se sobre todo processado, antes de nova conclusão. Int.