Walkir Santos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 22288316920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2228831-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: D. A. dos S. - Agravada: L. de S. S. - Interessada: P. P. de S. S. (Menor) - Desta forma, DENEGO o efeito ativo, negando a antecipação da tutela recursal, aguardando-se a apreciação da questão pelo Colegiado. Intime-se a parte agravada para resposta, no prazo legal. Com a resposta, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Walkir Santos de Oliveira (OAB: 483030/SP) - Poliana Teixeira Rocha Nascimento (OAB: 524124/SP) - Camila Rodrigues de Carvalho Magalhães (OAB: 448506/SP) - 4º andar
3. Processo 00021915720258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002191-57.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002396-40.2023.8.26.0126) (processo principal 1002396-40.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.H.S.F. - - R.S. - C.F.G. - Vistos. Fls. 37/44: Habilitação anotada nos autos. Fls. 45/67: Ciente. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita, ora anotado no SAJ. Fls. 68. Manifeste-se o executado, acerca da petição da exequente. Int. - ADV: WALKIR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 483030/SP), FELIPE GIMENEZ NETO (OAB 416547/SP), ALBERTO CARLOS MAGALHÃES HANCIAU (OAB 166960/SP), ALBERTO CARLOS MAGALHÃES HANCIAU (OAB 166960/SP)
4. Processo 22288316920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2228831-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1003665-46.2025.8.26.0126; Dissolução; Agravante: D. A. dos S.; Advogado: Walkir Santos de Oliveira (OAB: 483030/SP); Agravada: L. de S. S.; Advogada: Poliana Teixeira Rocha Nascimento (OAB: 524124/SP); Advogada: Camila Rodrigues de Carvalho Magalhães (OAB: 448506/SP); Interessada: P. P. de S. S. (Menor); Advogada: Poliana Teixeira Rocha Nascimento (OAB: 524124/SP); Advogada: Camila Rodrigues de Carvalho Magalhães (OAB: 448506/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00032176120238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003217-61.2023.8.26.0126 (apensado ao processo 0000681-77.2023.8.26.0126) (processo principal 0000681-77.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Walkir Santos de Oliveira - Diante da inércia do (a) (s) autor (a) (es), que deixou (aram) de promover regular andamento ao feito por mais de 30 dias, JULGO EXTINTA a ação sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, e do artigo 51, § 1°, da Lei n° 9.099/95. Declaro levantada a penhora de FLS. 89, ficando determinado ao Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba a exclusão da averbação na matrícula n. 37.027. Via digitalizada da presente sentença servirá de ofício, a ser enviada e protocolada pela parte exequente. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se ou inutilizem-se os autos com as comunicações de praxe e observando as formalidades legais. - ADV: WALKIR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 483030/SP)
6. Processo 50010505320254036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001050-53.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: EDNA SANTOS MORGADO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: WALKIR SANTOS DE OLIVEIRA - SP483030 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ficam as partes intimadas da perícia designada nos presentes autos, a ser realizada na Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba/SP (sede da Justiça Federal), com o(a) perito(a) médico, no dia e hora, abaixo indicados, conforme segue: 08/08/2025 às 12h30min - HENRIQUE BARRETTI GEAQUINTO - Clínico Geral Por ocasião da perícia, a parte autora deve apresentar documento de identidade com foto e todos os documentos e exames médicos que possuir. Fica a parte autora advertida que a ausência na perícia poderá ensejará a extinção do processo. Considerando o reduzido quadro de peritos atualmente em atividade perante este Juízo em face da alta demanda de processos que necessitam da realização de prova médico pericial, com vistas na manutenção do fluxo de perícias desta Unidade Judicial, com base no artigo 28, § 1º, I e II, da Resolução CJF nº 305/2014, fixo os honorários médicos periciais (internos) em R$ 300,00 (trezentos reais), tendo em vista o nível de especialização, a complexidade do trabalho realizado, o número reduzido de profissionais, que residem na sede deste Juízo que manifestam interesse em realizar perícias nesta subseção, a existência de deslocamento que justifique a necessidade de maior remuneração e o grau de zelo dos profissionais em atuação Caraguatatuba, na data da assinatura
7. Processo 10065792020248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006579-20.2024.8.26.0126 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.T. - M.B.C. - Vista dos autos ao autor: Providenciar a parte interessada a distribuição da carta precatória de fls. 115/116 por meio de peticionamento eletrônico (Resolução 551/2011) nos termos do comunicado CG n° 2290/2016. Comprovar a distribuição no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WALKIR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 483030/SP), LUCIANA DE ALMEIDA LENTO ARAUJO PICOLO (OAB 177239/SP)
8. Processo 10045901320238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004590-13.2023.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lucia Vieira Gonçalves Machado - Ana Paula Lourenço Machado Souto e outros - Vistos. Fls. 222/224: Manifeste-se a inventariante. Int. - ADV: WALKIR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 483030/SP), ANA CLARA MONTEIRO FEITOZA (OAB 416579/SP)