Ellen Cristina Corrêa Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00010905420248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001090-54.2024.8.26.0082 (processo principal 1002521-43.2023.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.P.S.F. - J.S.F. - Fica a parte executada intimada a se manifestar em relação ao mandado negativo de fls. 77, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ELLEN CRISTINA CORRÊA LOPES (OAB 483311/SP), FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI (OAB 225270/SP)
3. Processo 10029524320248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002952-43.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.V.M.M. - G.H.P.N.S. - Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes (fls. 142/144), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nestes autos, com julgamento do mérito e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls . Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.Br Fica advertida a parte interessada, que em caso de descumprimento do acordo, caso queira, poderá promover o procedimento relativo à fase de cumprimento de sentença e indicar os procedimentos executórios que entender adequados à fim de satisfazer a obrigação. Transitada em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ELLEN CRISTINA CORRÊA LOPES (OAB 483311/SP), FELIPE THADEU FOGAÇA ANTUNES (OAB 436800/SP), ROBERTA NAYARA ARAUJO TELES MARTINS LIMA (OAB 440522/SP)
4. Processo 10022876120238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002287-61.2023.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - E.L.R. - R.R.J. e outros - Vistos. Arbitro os honorários do patrono que atuou no feito pelo Convênio OAB/Defensoria no valor total. Expeça-se certidão e retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA CORRÊA LOPES (OAB 483311/SP), PLINIO CALZA FILHO (OAB 319811/SP)
5. Processo 10017255220238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001725-52.2023.8.26.0082 - Guarda de Família - Guarda - S.S.M. - S.M.S. e outro - Vistos. Ante ao retro certificado, fica a parte requerente intimada por seu patrono a comparecer em cartório e retirar o termo de guarda definitiva. Após, nada mais havendo, arquive-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA CORRÊA LOPES (OAB 483311/SP), GISLENE BETTENCOURT SOUSA MONTEIRO (OAB 314618/SP)
6. Processo 00003254920258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000325-49.2025.8.26.0082 (processo principal 1001238-48.2024.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.A.J. - Fica a parte exequente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo legal. Se necessário realização de pesquisas, deverá a parte formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes e apresentando planilha do cálculo atualizado, no mesmo prazo. Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo e aguardarão provocação do interessado. - ADV: ELLEN CRISTINA CORRÊA LOPES (OAB 483311/SP), CLAUDINEI FERREIRA BRASIL (OAB 366418/SP)
7. Processo 10014905120248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001490-51.2024.8.26.0082 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.T.S. - R.V.C.J. - Vistos. Acolho a consulta retro. Dou por desarquivado os autos. Isento do recolhimento de custas, haja vista que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Arbitro os honorários da advogada da parte exequente no valor máximo permitido em tabela do convênio. Expeça-se a certidão. Após, nada mais sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA ELIAS (OAB 339462/SP), ELLEN CRISTINA CORRÊA LOPES (OAB 483311/SP)
8. Processo 10014905120248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001490-51.2024.8.26.0082 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.T.S. - R.V.C.J. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUCIANA ELIAS (OAB 339462/SP), ELLEN CRISTINA CORRÊA LOPES (OAB 483311/SP)