Ericson Menezes Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00101685820245150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATOrd 0010168-58.2024.5.15.0105 AUTOR: JAILSON SOUZA FELIX RÉU: BARBI DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd06a29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, acolho os embargos de declaração opostos pela reclamada para , complementando a sentença embargada, rejeitar o pedido do autor de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. Nada mais. MARCELO BUENO PALLONE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BARBI DO BRASIL LTDA
3. Processo 00101685820245150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATOrd 0010168-58.2024.5.15.0105 AUTOR: JAILSON SOUZA FELIX RÉU: BARBI DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd06a29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, acolho os embargos de declaração opostos pela reclamada para , complementando a sentença embargada, rejeitar o pedido do autor de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. Nada mais. MARCELO BUENO PALLONE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAILSON SOUZA FELIX
4. Processo 10011441220255020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001144-12.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: NICOLAS LUAN FORTUNATO DA SILVA RECLAMADO: HRO ENGENHEIROS ASSOCIADOS Destinatário: NICOLAS LUAN FORTUNATO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para comparecer à audiência do tipo Una que se realizará no dia 09/09/2025 15:30 horas, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. Visando a celeridade e segurança jurídica processual em relação à citação, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, juntar aos autos comprovante de inscrição da reclamada na Receita Federal (que pode ser obtido por meio do link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp) e ficha(s) cadastral(is) simplificada(s) da Jucesp (www.jucesponline.sp.gov.br). As testemunhas deverão comparecer na audiência, nos termos do art. 455 do CPC e art. 305 do Provimento GP/CR 13/2006, deste E. Regional, cabendo ao advogado ou à parte intimar e informar a(s) testemunha(s) o dia, a hora e o local da audiência, devendo ser juntado o comprovante de intimação até 3 dias antes da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente. Serão aceitas formas virtuais de comprovação da intimação da(s) testemunha(s), como, por exemplo, mensagem por aplicativo e e-mail. A testemunha que, devidamente intimada e convidada pela parte, deixar de comparecer sem motivo justificado, responderá pelas despesas do adiamento, ficando sujeita à multa (art. 730 da CLT c/c art. 455, parágrafo 5º, do CPC). Existindo testemunha não residente em São Paulo e havendo a necessidade de ouvi-la por videoconferência, deverá a parte que pretender o seu depoimento informar os fatos nos autos, trazendo os dados da testemunha e comprovando o endereço dela, no prazo mínimo de 5 dias antes da audiência agendada, sob pena de preclusão. Havendo pedido tempestivo e comprovação, a audiência será transformada em híbrida, sendo que somente a referida testemunha poderá participar pelo meio telepresencial. A comprovação documental do convite nos moldes acima descritos também se aplica ao presente caso. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VASSIA MARIA DIAMANTINO CORREA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NICOLAS LUAN FORTUNATO DA SILVA
5. Processo 00006607020255090671
   Tribunal: TRT9 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ATSum 0000660-70.2025.5.09.0671 RECLAMANTE: JOAO CARLOS CARNEIRO RECLAMADO: ANTONIO MARIO CORDEIRO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO Processo:0000660-70.2025.5.09.0671 AUTOR: JOAO CARLOS CARNEIRO ADVOGADO: ERICSON MENEZES PINTO, OAB: 483313 INTIMAÇÃO Audiência: Inicial por videoconferência (rito sumaríssimo): 18/08/2025 15:30 - Sala 01 - Juíza Titular Fica V. Sª. intimado a se apresentar no dia e hora acima mencionados para AUDIÊNCIA INAUGURAL por videoconferência relativa ao processo ajuizado por V. Sª., perante esta Vara do Trabalho de Telêmaco Borba, portando sua CTPS na reunião virtual. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 18/08/2025 15:30Link: https://url.trt9.jus.br/efqk6ID da Reunião: 83432991815Senha: 66J7xvbpqD O não comparecimento importará no arquivamento dos autos (art.844 da CLT) ficando responsável pelo pagamento das custas processuais. TELEMACO BORBA/PR, 10 de julho de 2025. KEILA DANIELE MURARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS CARNEIRO
6. Processo 00006607020255090671
   Tribunal: TRT9 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ATSum 0000660-70.2025.5.09.0671 RECLAMANTE: JOAO CARLOS CARNEIRO RECLAMADO: ANTONIO MARIO CORDEIRO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO   Fica a parte JOAO CARLOS CARNEIRO intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 18/08/2025 15:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 18/08/2025 15:30Link: https://url.trt9.jus.br/efqk6ID da Reunião: 83432991815Senha: 66J7xvbpqD   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/83432991815?pwd=zNKevyZHD2gg62v2pUcmtffaoy6lup.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). TELEMACO BORBA/PR, 10 de julho de 2025. KAREN CRISTINA RIBEIRO ROCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS CARNEIRO
7. Processo 21420261620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2142026-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ericson Menezes Pinto - Agravado: Bmp Sociedade de Crédito Direto S.a. - Agravado: Juvo Brasil Tecnologia Ltda. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2142026-16.2025.8.26.0000 Relator(a): PEDRO PAULO MAILLET PREUSS Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Voto nº: 7874 Agravo de Instrumento nº: 2142026-16.2025.8.26.0000 Agravante: Ericson Menezes Pinto Agravado: Bmp Sociedade de Crédito Direto S.a. e outro Comarca: São Paulo Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de Tutela Antecipada, em face da r. decisão de fl. 60, que nos autos da ação revisional indeferiu o pedido de Tutela de Urgência formulado pelo agravante. Irresignada, recorreu a parte agravante, alegando em síntese que: (i) há flagrante ilegalidade uma vez, que os juros pactuados na ocasião da celebração do contrato foram de 16,30% a.m. e 512,29 a.a., ocorre que após o uso da calculadora cidadã do BC, verificou-se que os juros pactuados foram de conforme fls. 43 dos autos principais em 22,26% a.m. e 1014,95% a.a., e a média usada pelo mercado na época da celebração do contrato era 5,74% conforme fls. 44 e (ii) consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, havendo abusividade nos encargos cobrados pela instituição financeira no período da normalidade contratual, a mora do devedor resta fragilizada. Requer, outrossim, o julgamento e provimento do presente recurso, para reformar a r. decisão agravada. Agravo de Instrumento processado sem o efeito suspensivo (fl. 73), devidamente preparado às fls. 19/20. É o relatório. O recurso de Agravo de Instrumento deve ser julgado prejudicado, por perda do objeto, com base no artigo 1.018, §1º, do CPC, ante o julgamento do processo com arrimo no artigo 487, I, do CPC, pela r. sentença proferida nos autos principais fls. 272/280 (1005146-10.2025.8.26.0008). Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. SENTENCIAMENTO DO FEITO. RECURSO NÃO CONHECIDO, PORQUE PREJUDICADO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2393410-68.2024.8.26.0000; Relator (a):César Zalaf; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Embu-Guaçu -Vara Única; Data do Julgamento: 18/06/2025; Data de Registro: 18/06/2025) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO (LTA). SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. RECURSO PREJUDICADO. I. Caso em Exame: Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido liminar que requeria a obtenção de determinação para que o Agravado concluísse análise de requerimento realizado no âmbito de procedimento para obtenção de Laudo Técnico de Avaliação (LTA). II. Questão em Discussão: A questão em discussão consiste em determinar se há necessidade de concessão de tutela de urgência para análise do pedido de Laudo Técnico de Avaliação no prazo de 15 dias. III. Razões de decidir: O recurso foi considerado prejudicado devido à superveniência de sentença nos autos de origem, tornando o pedido inócuo. IV. Dispositivo: Recurso prejudicado. (TJSP; Agravo de Instrumento 2138676-20.2025.8.26.0000; Relator (a):Magalhães Coelho; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de Sertãozinho -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/06/2025; Data de Registro: 17/06/2025 - grifado) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO. São Paulo, 18 de junho de 2025. PEDRO PAULO MAILLET PREUSS Relator - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Advs: Ericson Menezes Pinto (OAB: 483313/SP) - Alan Campos Elias Thomaz (OAB: 315686/SP) - Rosely Tozzini (OAB: 34865/SP) - 3º andar
8. Processo 10011441220255020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001144-12.2025.5.02.0009 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300959900000409266443?instancia=1