Fernanda Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10079297020248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007929-70.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.R.J.S. - Tendo em vista que a empresa empregadora não respondeu ao ofício de fls. 83/84, manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias, se foi implementado o desconto em folha de pagamento. - ADV: FERNANDA FERREIRA DA SILVA (OAB 483317/SP), PATRÍCIA CRISTINA EGREJAS (OAB 499581/SP)
3. Processo 10028212620258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002821-26.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.G. - J.A.G.S. - Vistos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o réu regularize sua representação processual, mediante a juntada da procuração através do convênio DPESP (fls. 29/50) Intime-se. - ADV: PLACIDIO DOS SANTOS CARDOSO (OAB 262445/SP), FERNANDA FERREIRA DA SILVA (OAB 483317/SP)
4. Processo 15000509020258260578
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500050-90.2025.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - P.A.O. - Portanto, pelos motivos e fundamentos acima expostos, ratifico as decisões judiciais proferidas a fls. 45/46 e fls. 83/85, para o fim de resguardar a ordem pública e evitar a reiteração criminosa, mantendo a prisão preventiva da ré, nos termos dos arts. 312, "caput", 313, incisos I e III e 316, parágrafo único, todos do CPP. Dê-se ciência às partes da presente decisão. No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução, debates e julgamento, expedindo-se o necessário (fls. 123/126). Intime-se. - ADV: FERNANDA FERREIRA DA SILVA (OAB 483317/SP)
5. Processo 15009815520248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500981-55.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500981-55.2024.8.26.0408; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Vinicius Pinheiro; Advogada: Fernanda Ferreira da Silva (OAB: 483317/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10089516620248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008951-66.2024.8.26.0408 (apensado ao processo 1009235-74.2024.8.26.0408) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.R.S.S. - C.F.S. - - I.T.V.M. - - A.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por NORMA REGINA DE SOUZA SILVA, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, concedendo-lhe a guarda de T.L.S.M. Expeça-se termo de guarda, devendo a guardiã comparecer em cartório para a assinatura. Sem custas, na forma do art. 141, § 2º, da Lei nº. 8.069/90. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao(à) defensor(a) dativo(a) indicado(a) nos autos pelos serviços advocatícios prestados, observando-se que a referida certidão será válida pelo prazo de 12 (doze) meses da data de sua expedição para adimplemento, nos termos do art. 5º, do Anexo VII do Convênio DPE/OAB, devendo ser apresentado ofício de indicação, caso ainda não apresentando, viabilizando-se a expedição da certidão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dil. Necessárias. - ADV: MARY ROSE EVARISTO (OAB 334319/SP), FERNANDA FERREIRA DA SILVA (OAB 483317/SP), FERNANDA FERREIRA DA SILVA (OAB 483317/SP), GIOVANI SILVEIRA GALLO (OAB 508187/SP)
7. Processo 15009815520248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1500981-55.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500981-55.2024.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Vinicius Pinheiro; Advogada: Fernanda Ferreira da Silva (OAB: 483317/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 10028212620258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002821-26.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.G. - J.A.G.S. - Requerente: manifeste-se, no prazo de 15 dias, apresentando réplica à contestação e documentos tempestivamente apresentados pelo(s) requerido(a)(s) a fls. 53/62, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. - ADV: PLACIDIO DOS SANTOS CARDOSO (OAB 262445/SP), FERNANDA FERREIRA DA SILVA (OAB 483317/SP)