Juliana Jorge Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00104233920255150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE CumPrSe 0010423-39.2025.5.15.0086 REQUERENTE: NATALIA SANTOS SOARES REQUERIDO: ALINE A DE A CORREA SUPLETIVO RAPIDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6bc5557 proferida nos autos. DECISÃO Informe a parte reclamante, em cinco dias, o número de conta-corrente, agência, instituição financeira e CPF do titular, a fim de que a reclamada deposite, diretamente na conta indicada, o valor da condenação. Diante da expressa concordância do(a) reclamante (ID c8de4ae), HOMOLOGAM-SE os cálculos do(a) Juízo (ID ed6914c) para fixar o montante condenatório em R$ 18.591,98, conforme discriminado a seguir: Principal: R$ 12.161,67 FGTS: R$ 3.618,65 Hon. de sucumb. a cargo da reclamada: R$ 1.578,03 Cont. Prev. (quota parte do empregado): R$ 234,19 Cont. Prev. (quota parte da empresa): R$ 718,24 O crédito do(a) reclamante acima, que é constituído do principal e juros do principal, foi obtido subtraindo a contribuição previdenciária da quota parte do empregado do valor bruto encontrado. Os valores acima são vigentes para 31/05/2025, devendo ser atualizados à época do efetivo pagamento.  Não há incidência de imposto de renda, nos termos do artigo 44 da Lei nº 12.350/2010. Deixa-se de dar ciência à União, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, considerando que no presente caso o valor total das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Em caso de pagamento, ou seja, de não oposição de embargos, o(a) executado(a) deverá: 1. recolher o valor da contribuição previdenciária em guia própria; 2. depositar o crédito do(a) reclamante diretamente na conta informada nos autos. No caso de depósito para garantia da execução, visando a oposição de embargos, o(a) executado(a) deverá depositar o montante do débito exequendo através de guia de depósito judicial, conforme acima estipulado, discriminando os valores depositados nos campos da referida guia de depósito. Atente-se que, neste caso, em relação às contribuições previdenciárias, deverá ser utilizada a Guia de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais, no modelo instituído pela Resolução INSS/PR nº 669/1999 e regulado pela Instrução Normativa RFB nº 1324/2013, empregando-se os códigos constantes do Ato Declaratório Executivo Codac nº 72, de 5 de outubro de 2010, em especial os seguintes: (Redação alterada pela Portaria CR nº 05, de 29 de maio de 2019): a) 0173 - Contribuições referentes a Contribuinte Individual – NIT/PIS/PASEP; b) 0204 - Contribuição da Empresa somente para o INSS – CNPJ. Posto isso, INTIME-SE o executado, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para que pague o montante da condenação acima fixado, no prazo de 15 (quinze) dias. Eventual pedido de parcelamento do débito, nos termos do art. 916, caput, do NCPC (pagamento de 30% mais seis parcelas mensais), deverá ser efetivado no prazo acima, inclusive com o depósito inicial de 30%, observando-se o disposto alhures quanto à forma dos pagamentos.  Ressalte-se que, neste caso, o não pagamento de qualquer das prestações acarretará o vencimento das prestações subsequentes e a imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo que a opção pelo parcelamento importa renúncia  ao direito de opor embargos (art.916, § 5º e 6º do NCPC). Diga o(a) exequente se pretende a execução dos devedores, caso não efetuado o pagamento ou garantia da execução, e o redirecionamento em face dos sócios, em caso de SISBAJUD negativo.  Intimem-se as partes. SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 16 de julho de 2025. HENRIQUE MACEDO HINZ Juiz do Trabalho Titular PAMGR/wom Intimado(s) / Citado(s) - ALINE A DE A CORREA SUPLETIVO RAPIDO
3. Processo 00118059020245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0011805-90.2024.5.15.0122 AUTOR: ADEMAR DE MENDONCA OLIVEIRA RÉU: TRANSPORTES CAPELLINI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94dd0ef proferido nos autos. DESPACHO Ante a necessidade de adequação da pauta para equalização objetiva da divisão dos trabalhos entre os Magistrados desta Unidade fica redesignada audiência de INSTRUÇÃO para o dia 03/09/2026 14:30, a ser realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, mantidas todas as cominações e penalidades. Orientações para acesso e participação na audiência: Acesso pelo aplicativo: ID da reunião: 852 0776 0063     /     Senha de acesso: 54321Link de acesso pelo computador: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85207760063?pwd=WXR5TUNiYkFjaGRnUlVTZWJhSFFBUT09 Critérios adotados: Processos em que o último número anterior ao dígito seja 1 ,2 e 3 Exmo. Dr. RONALDO CAPELARI; 4,5 e 6 Exma. Dra. FRANCINA NUNES DA COSTA; 7,8 e 9 Exma. Dra. CARLA GABRIELLA GRAH SENS. Final 0 deverá observar o número válido (diferente de 0) imediatamente anterior. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º, do CPC e Súmula nº 74 do TST, bem como a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, informando-as do dia, hora e local da audiência designada, na forma do art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, § 2º, do CPC, sob pena de preclusão. Sendo necessária a intimação das testemunhas, as partes deverão observar o disposto no art. 455, caput e § 1º, do CPC, ficando desde logo dispensada a intimação pelo juízo, sob pena de desistência na produção da prova, conforme estabelece o art. 455, § 3º, do CPC.   SUMARE/SP, 15 de julho de 2025 FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO OURO VERDE LTDA - TRANSPORTES CAPELLINI LTDA
4. Processo 00118059020245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0011805-90.2024.5.15.0122 AUTOR: ADEMAR DE MENDONCA OLIVEIRA RÉU: TRANSPORTES CAPELLINI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94dd0ef proferido nos autos. DESPACHO Ante a necessidade de adequação da pauta para equalização objetiva da divisão dos trabalhos entre os Magistrados desta Unidade fica redesignada audiência de INSTRUÇÃO para o dia 03/09/2026 14:30, a ser realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, mantidas todas as cominações e penalidades. Orientações para acesso e participação na audiência: Acesso pelo aplicativo: ID da reunião: 852 0776 0063     /     Senha de acesso: 54321Link de acesso pelo computador: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85207760063?pwd=WXR5TUNiYkFjaGRnUlVTZWJhSFFBUT09 Critérios adotados: Processos em que o último número anterior ao dígito seja 1 ,2 e 3 Exmo. Dr. RONALDO CAPELARI; 4,5 e 6 Exma. Dra. FRANCINA NUNES DA COSTA; 7,8 e 9 Exma. Dra. CARLA GABRIELLA GRAH SENS. Final 0 deverá observar o número válido (diferente de 0) imediatamente anterior. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º, do CPC e Súmula nº 74 do TST, bem como a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, informando-as do dia, hora e local da audiência designada, na forma do art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, § 2º, do CPC, sob pena de preclusão. Sendo necessária a intimação das testemunhas, as partes deverão observar o disposto no art. 455, caput e § 1º, do CPC, ficando desde logo dispensada a intimação pelo juízo, sob pena de desistência na produção da prova, conforme estabelece o art. 455, § 3º, do CPC.   SUMARE/SP, 15 de julho de 2025 FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR DE MENDONCA OLIVEIRA
5. Processo 00118067520245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0011806-75.2024.5.15.0122 AUTOR: ADILSON FERREIRA DOS SANTOS RÉU: L.C. NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86741d5 proferido nos autos. DESPACHO Ante a necessidade de adequação da pauta para equalização objetiva da divisão dos trabalhos entre os Magistrados desta Unidade fica redesignada audiência de INSTRUÇÃO para o dia 03/09/2026 14:00, a ser realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, mantidas todas as cominações e penalidades. Orientações para acesso e participação na audiência: Acesso pelo aplicativo: ID da reunião: 852 0776 0063     /     Senha de acesso: 54321Link de acesso pelo computador: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85207760063?pwd=WXR5TUNiYkFjaGRnUlVTZWJhSFFBUT09 Critérios adotados: Processos em que o último número anterior ao dígito seja 1 ,2 e 3 Exmo. Dr. RONALDO CAPELARI; 4,5 e 6 Exma. Dra. FRANCINA NUNES DA COSTA; 7,8 e 9 Exma. Dra. CARLA GABRIELLA GRAH SENS. Final 0 deverá observar o número válido (diferente de 0) imediatamente anterior. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º, do CPC e Súmula nº 74 do TST, bem como a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, informando-as do dia, hora e local da audiência designada, na forma do art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, § 2º, do CPC, sob pena de preclusão. Sendo necessária a intimação das testemunhas, as partes deverão observar o disposto no art. 455, caput e § 1º, do CPC, ficando desde logo dispensada a intimação pelo juízo, sob pena de desistência na produção da prova, conforme estabelece o art. 455, § 3º, do CPC.   SUMARE/SP, 15 de julho de 2025 FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - L.C. NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
6. Processo 00118067520245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0011806-75.2024.5.15.0122 AUTOR: ADILSON FERREIRA DOS SANTOS RÉU: L.C. NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86741d5 proferido nos autos. DESPACHO Ante a necessidade de adequação da pauta para equalização objetiva da divisão dos trabalhos entre os Magistrados desta Unidade fica redesignada audiência de INSTRUÇÃO para o dia 03/09/2026 14:00, a ser realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, mantidas todas as cominações e penalidades. Orientações para acesso e participação na audiência: Acesso pelo aplicativo: ID da reunião: 852 0776 0063     /     Senha de acesso: 54321Link de acesso pelo computador: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85207760063?pwd=WXR5TUNiYkFjaGRnUlVTZWJhSFFBUT09 Critérios adotados: Processos em que o último número anterior ao dígito seja 1 ,2 e 3 Exmo. Dr. RONALDO CAPELARI; 4,5 e 6 Exma. Dra. FRANCINA NUNES DA COSTA; 7,8 e 9 Exma. Dra. CARLA GABRIELLA GRAH SENS. Final 0 deverá observar o número válido (diferente de 0) imediatamente anterior. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º, do CPC e Súmula nº 74 do TST, bem como a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, informando-as do dia, hora e local da audiência designada, na forma do art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, § 2º, do CPC, sob pena de preclusão. Sendo necessária a intimação das testemunhas, as partes deverão observar o disposto no art. 455, caput e § 1º, do CPC, ficando desde logo dispensada a intimação pelo juízo, sob pena de desistência na produção da prova, conforme estabelece o art. 455, § 3º, do CPC.   SUMARE/SP, 15 de julho de 2025 FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON FERREIRA DOS SANTOS
7. Processo 00120666120235150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA ATOrd 0012066-61.2023.5.15.0099 AUTOR: SILVIA AMELIA FERREIRA SCARAMAL RÉU: GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19a0506 proferida nos autos. Prioridade(s): Idoso, Pagamento de Salário DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados.   Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. AMERICANA/SP, 14 de julho de 2025. BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta AMCM Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA AMELIA FERREIRA SCARAMAL
8. Processo 00120666120235150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA ATOrd 0012066-61.2023.5.15.0099 AUTOR: SILVIA AMELIA FERREIRA SCARAMAL RÉU: GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19a0506 proferida nos autos. Prioridade(s): Idoso, Pagamento de Salário DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados.   Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. AMERICANA/SP, 14 de julho de 2025. BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta AMCM Intimado(s) / Citado(s) - GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL LTDA