Laura Fernandes Togneti

Processos do Advogado

1. Processo 00001597420258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000159-74.2025.8.26.0160 (processo principal 1000710-08.2023.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.F.R.S. - - H.R.S. - D.S. - Sobre os embargos de declaração, manifeste-se a exequente. - ADV: GIOVANNI CALZA ALTOÉ (OAB 354065/SP), ALINE MARIA CRUZ (OAB 308555/SP), ALINE MARIA CRUZ (OAB 308555/SP), GIOVANNI CALZA ALTOÉ (OAB 354065/SP), LAURA FERNANDES TOGNETI (OAB 483371/SP)
2. Processo 15001212220248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500121-22.2024.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Thiago Zampoli - Ciência à advogada que encontra-se expedida a certidão de honorários. - ADV: LAURA FERNANDES TOGNETI (OAB 483371/SP)
3. Processo 15003138620238260160
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500313-86.2023.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Bruno Donizeti Brambilla - Ao Ministério Público para manifestação quanto aos embargos de declaração apresentados. Após, conclusos. Int. - ADV: LAURA FERNANDES TOGNETI (OAB 483371/SP), RAFAEL VINICIUS ROMANTINI (OAB 410962/SP)
4. Processo 10015967020248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001596-70.2024.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Família - D.F.C.P. - L.R.C.P. - Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Contudo, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários aos advogados nomeados pelo convênio Defensoria/OAB-SP, arbitrados estes no máximo da tabela respectiva. Interposto recurso, ouça-se a parte contrária e remetam-se ao e. TJ/SP. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: GERALDO DE ARAUJO BELLI JUNIOR (OAB 458057/SP), LAURA FERNANDES TOGNETI (OAB 483371/SP)
5. Processo 00001597420258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000159-74.2025.8.26.0160 (processo principal 1000710-08.2023.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.F.R.S. - - H.R.S. - D.S. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃOapresentada pelo executado para: RECONHECER O EXCESSO DE EXECUÇÃO, excluindo do montante executado todos os valores referentes ao ressarcimento pelo plano de saúde; e FIXAR O DÉBITOreferente à partilha do título do CERD, no valor deR$ 1.157,25 (mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos) em proveito da parte exequente, para dezembro/2024, sem prejuízo da multa de 10% e de honorários de 10%. Em virtude do princípio da sucumbência, nos termos do artigo 85, §§1º e 14, do Código de Processo Civil, condeno o impugnado/exequente, ao ressarcimento de custas e ao pagamento da verba honorária, fixada esta 10% sobre o proveito econômico obtido pelo impugnante, aqui compreendido como o excesso reconhecido (R$ 5.824,75). A exigibilidade de tais verbas fica suspensa, por ser beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC), que ora defiro também ao executado, face aos documentos e à assistência pela Defensoria. O recurso à presente decisão não tem efeito suspensivo (art. 1.015, parágrafo único c.c. art. 995 do CPC). Em quinze dias, observados os parâmetros da presente decisão, a parte exequente deverá postular o que entender cabível para prosseguimento da cobrança, inclusive apresentando cálculo atualizado. Se requerido, fica autorizada a expedição de mandado de penhora ou a pesquisa de valores por meio dos sistemas informatizados. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LAURA FERNANDES TOGNETI (OAB 483371/SP), ALINE MARIA CRUZ (OAB 308555/SP), ALINE MARIA CRUZ (OAB 308555/SP), GIOVANNI CALZA ALTOÉ (OAB 354065/SP), GIOVANNI CALZA ALTOÉ (OAB 354065/SP)
6. Processo 50070443620234036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007044-36.2023.4.03.6312 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: GENI SIMIAO DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: GUSTAVO BIANCHI IZEPPE - SP279280-N, LAURA FERNANDES TOGNETI - SP483371-A, LUANA FRANZIN IZEPPE - SP424580-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 17 de julho de 2025, às 13:30 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: número do processo; data e horário da sessão; nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 13 de junho de 2025.
7. Processo 10000394820248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000039-48.2024.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Emílio do Amaral - Reginaldo dos Santos e outro - Vistos. Fl. 73: ciência à parte requerida, facultada manifestação. Intimem-se. - ADV: RICARDO VAZQUEZ PARGA (OAB 140601/SP), LAURA FERNANDES TOGNETI (OAB 483371/SP)
8. Processo 10015967020248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001596-70.2024.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Família - D.F.C.P. - L.R.C.P. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Fls. 78/82 e 83/90: Ciência à parte autora. Por fim, considerando que a perícia para realização do exame de DNA foi requerida pela parte autora, cabe à ela seu custeio integral. Oficie-se ao IMESC, ratificando a informação prestada pela z. Serventia (fl. 67). Atendidas as determinações supra, tornem conclusos para sentença. Ciência ao IMESC. Int. - ADV: LAURA FERNANDES TOGNETI (OAB 483371/SP), GERALDO DE ARAUJO BELLI JUNIOR (OAB 458057/SP)
9. Processo 10056814720238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005681-47.2023.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - C.E.D. - F.D.S. - Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por C. E. D., em face de F. D. S., resolvendo, assim, o mérito da lide, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 800,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Tal condenação, contudo, ficará suspensa, tendo em conta a gratuidade da justiça concedida à parte autora (fls. 59). Na hipótese deinterposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (artigo 1.010 do Código de ProcessoCivil),sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorridapara oferecer contrarrazões, no prazo de 15 dias, e, em havendorecurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 dias. Ciência ao Ministério Público. P. I. - ADV: LAURA FERNANDES TOGNETI (OAB 483371/SP), ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO (OAB 24356/MS)
10. Processo 15005598220238260160
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500559-82.2023.8.26.0160 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rosinete Rodrigues de Lima - Manifeste-se a Curadora Especial nomeada. - ADV: LAURA FERNANDES TOGNETI (OAB 483371/SP)