Laura Fernandes Togneti

Processos do Advogado

1. Processo 10006722520258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000672-25.2025.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luis Gustavo Tognetti - Diante do teor da certidão de fl. 58, informe o(a) autor(a) o endereço atual do(a) requerido(a), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção imediata e automática do processo, sem julgamento do mérito (arts. 10.1 e 10.2 do Comunicado CG 455/06). - ADV: LAURA FERNANDES TOGNETI (OAB 483371/SP)
2. Processo 00001406820258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000140-68.2025.8.26.0160 (processo principal 1000807-47.2019.8.26.0160) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.A.F.S. - - G.V.F.S. - A.S.S. - Homologo, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade a que chegaram as partes, consubstanciado na petição encartada às fls. 48/51, e da manifestação favorável do Ministério Público à fl. 76 e, em consequência, julgo extinta a presente ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Homologo, também, a desistência do prazo recursal, ante o acordado acima e ser incompatível com a vontade de recorrer, nos temos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certificado-se a Serventia o trânsito em julgado da presente decisão. Expeça-se a Certidão de Honorários do Convênio Defensoria Pública/OAB em favor da advogada nomeada às fls. 6/7. Com a liberação da certidão nos autos, providencie a advogada a impressão, através do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ante o artigo 7º, inciso III da Lei 11.608 de 29 de dezembro de 2003, não há custas a recolher. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, providencie a Serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando o código 61615 - Arquivamento Definitivo no Andamento/Movimentação Unitária. P.I. - ADV: EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES (OAB 129558/SP), EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES (OAB 129558/SP), LAURA FERNANDES TOGNETI (OAB 483371/SP), LAURA FERNANDES TOGNETI (OAB 483371/SP), REINALDO ALVES (OAB 118059/SP)
3. Processo 10005986820258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000598-68.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.B.D. - Encaminhem-se estes autos ao Setor Técnico - Assistente Social deste Juízo, para elaboração de estudo social, conforme solicitado pelo Ministério Público à fl. 58, com prazo de 30 (trinta) dias para resposta. Com a juntada do estudo social, manifestem-se as autoras Fabiana Bertassini Desidério e V. B. D., na pessoa de sua genitora, senhora Rita de Cássia Bertassini e, após, o Ministério Público. Int. - ADV: LAURA FERNANDES TOGNETI (OAB 483371/SP)
4. Processo 10056814720238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005681-47.2023.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - C.E.D. - F.D.S. - Vistos. Havendo interesses de incapaz, dê-se vista ao representante do Ministério Público para parecer. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO (OAB 24356/MS), LAURA FERNANDES TOGNETI (OAB 483371/SP)
5. Processo 00001597420258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000159-74.2025.8.26.0160 (processo principal 1000710-08.2023.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.F.R.S. - - H.R.S. - D.S. - Vistos. Ouça-se o Ministério Público. Int. - ADV: ALINE MARIA CRUZ (OAB 308555/SP), GIOVANNI CALZA ALTOÉ (OAB 354065/SP), GIOVANNI CALZA ALTOÉ (OAB 354065/SP), LAURA FERNANDES TOGNETI (OAB 483371/SP), ALINE MARIA CRUZ (OAB 308555/SP)