Mylena Capucho

Processos do Advogado

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2. Processo 40014750620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001475-06.2025.8.26.0564 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo na data de 26/06/2025.
3. Processo 40013061920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001306-19.2025.8.26.0564 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo na data de 18/06/2025.
4. Processo 21046968220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104696-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nihon Tecnologia Eireli - Agravante: Tiago Yukio Saga Sakagute - Agravante: Ts Solutions Prime Way Eireli - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.IMPENHORABILIDADE NÃO VERIFICADA NO CASO CONCRETO. POSSÍVEL A CONSTRIÇÃO DE CAPITAL NECESSÁRIO À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. AUSÊNCIA DE NORMA ESPECÍFICA PARA BENEFICIAR EMPRESAS QUE PERSEGUEM LUCRO. POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO VIA SISBAJUD. PREVALÊNCIA DO DINHEIRO NA ORDEM DE PENHORA (ART. 835, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pablo Buosi Molina (OAB: 196887/SP) - Mylena Capucho (OAB: 483388/SP) - Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP) - 3º Andar
5. Processo 21712604320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2171260-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Gerson Luis Toma e outro - Interessado: Nivaldo José da Silva e outro - Agravado: Edson Araujo Andre Alcarpe - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO - PRESUNÇÃO RELATIVA DA DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE - RECURSO CENTRADO NA AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES FINANCEIRA E SUSTENTANDO SER O BASTANTE A AFIRMAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RECURSOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO - DECLARAÇÃO DE POBREZA QUE GERA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - INADMISSIBILIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CONTRASTA COM A COGITADA HIPOSSUFICIÊNCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Capelli Rosa (OAB: 239375/SP) - Márcio Melmam (OAB: 254787/SP) - Mylena Capucho (OAB: 483388/SP) - Pablo Buosi Molina (OAB: 196887/SP) - 4º andar
6. Processo 10040434820248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004043-48.2024.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Carla Carneiro da Silva - Recorrido: Aspen Moveis Planejadaos Eireli (Portal Ambientes Planejados) - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO PARA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DESCABIMENTO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE GEROU ABALO ANÍMICO, EM FACE DOS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELO CONSUMIDOR, COM DESVIO PRODUTIVO INDENIZAÇÃO (R$ 2.000,00) ARBITRADA COM MODERAÇÃO E PRUDÊNCIA, OBSERVANDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.    Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Pablo Buosi Molina (OAB: 196887/SP) - Mylena Capucho (OAB: 483388/SP) - Anelisa Vascão Hernandez Garcia (OAB: 236535/SP) - Vanessa Gaziola (OAB: 371159/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10040434820248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004043-48.2024.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Carla Carneiro da Silva - Recorrido: Aspen Moveis Planejadaos Eireli (Portal Ambientes Planejados) - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO PARA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DESCABIMENTO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE GEROU ABALO ANÍMICO, EM FACE DOS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELO CONSUMIDOR, COM DESVIO PRODUTIVO INDENIZAÇÃO (R$ 2.000,00) ARBITRADA COM MODERAÇÃO E PRUDÊNCIA, OBSERVANDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.    Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Pablo Buosi Molina (OAB: 196887/SP) - Mylena Capucho (OAB: 483388/SP) - Anelisa Vascão Hernandez Garcia (OAB: 236535/SP) - Vanessa Gaziola (OAB: 371159/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10957048020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095704-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amal Ahmad Osman - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Fl. 335: Manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias. - ADV: MYLENA CAPUCHO (OAB 483388/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)