Rosiane Costa Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00004652220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000465-22.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1009390-58.2023.8.26.0361) (processo principal 1009390-58.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.O.L.R. - Fica, o(a) curador(a) especial nomeado(a) nestes autos, Dr(a). ROSIANE COSTA MARTINS OAB/SP 483402 / intimado(a), pelo D.J.E., para que apresente manifestação/contestação no prazo legal. Deverá proceder com o devido "aceite" no Portal do Advogado Conveniado, a fim de validar o ofício de indicação com o número do RGI - Registro Geral de Indicação juntando, posteriormente, aos autos. - ADV: ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP)
3. Processo 00004652220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000465-22.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1009390-58.2023.8.26.0361) (processo principal 1009390-58.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.O.L.R. - Fica, o(a) curador(a) especial nomeado(a) nestes autos, Dr(a). ROSIANE COSTA MARTINS OAB/SP 483402 / intimado(a), pelo D.J.E., para que apresente manifestação/contestação no prazo legal. Deverá proceder com o devido "aceite" no Portal do Advogado Conveniado, a fim de validar o ofício de indicação com o número do RGI - Registro Geral de Indicação juntando, posteriormente, aos autos. - ADV: ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP)
4. Processo 21997091120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2199709-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Regional de Santana; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0018484-26.2024.8.26.0001; Indenização por Dano Moral; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Agravada: Elza Pereira Pinto de Araújo; Advogada: Rosiane Costa Martins (OAB: 483402/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10368344520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036834-45.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elza Pereira Pinto de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCEDÊNCIA PARCIAL INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA VISANDO A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NÃO CABIMENTO AUTORA QUE POSSUI OUTRA RESTRIÇÃO EM SEU NOME NO ROL DE MAUS PAGADORES DEMANDANTE QUE DEMONSTRA SER DEVEDORA CONTUMAZ - ABALO DE CRÉDITO NÃO CONFIGURADO NO CASO SÚMULA N. 385 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DANO MORAL CORRETAMENTE AFASTADO - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosiane Costa Martins (OAB: 483402/SP) - Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - 3º andar
6. Processo 10038340720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003834-07.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.J.V.T.J. - W.J.V.T. - Republicado por erro no DJEN: Vistos. Dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público. Oportunamente, tornem novamente conclusos. Intime-se. - ADV: RONALDO DOS ANJOS VIEIRA JUNIOR (OAB 444269/SP), ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP)
7. Processo 10061513720248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006151-37.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daiane Efigenia dos Santos - - Tiago Santos Costa - - Andressa da Silva Lima - - Viviane Aparecida Pereira - - Paulo de Souza Poter - - Janaina Alves dos Santos Poter - - Mario Francisco Lerin Junior - - Vanessa Assis de Queiroz Costa - - Joao Batista da Costa - - Vinicius da Silva Santos - - Ailton Jose Queiroz - - Taison Charles Viana - - Valcides de Oliveira da Assunção - - Bruno Antonio da Silva Almeida - - Felipe Henrique Santos Lima - Condominio Residencial Amazonas e outro - Vistos. Cadastre-se o Advogado do réu Condomínio Residencial Amazonas no sistema informatizado. No mais, manifeste-se a autora acerca do retorno negativo do AR de fl. 299, para citação do réu Hb e Mh Incorporadora Ltda. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP)
8. Processo 10495047820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049504-78.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 30% dos rendimentos líquidos do requerido. Consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos e eventuais horas extras, férias, 13º salário, terço constitucional sobre férias, salário família, adicionais de qualquer espécie, verbas rescisórias de natureza salarial, menos os descontos obrigatórios por lei (INSS e IR), excluindo também o F.G.T.S., e todas as demais verbas de caráter indenizatório. Informado os dados da empregadora, oficie-se. Na hipótese de ausência de vínculo formal de emprego, fixo alimentos provisórios no valor de 60% do salário mínimo, devidos a partir da citação, com pagamento todo dia 10 de cada mês. Cite-se e intime-se, advertindo-se o réu do prazo de 15 dias para apresentação de defesa, acompanhada pelos documentos necessários, em especial comprovante de renda ou holerite, CTPS e documentos pessoais (RG e CPF), tudo na forma digital, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Ressalte-se que, oportunamente, será designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, inexistindo assim qualquer prejuízo para as partes. Int. - ADV: ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP)