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Thiago Alves Monteiro

Thiago Alves Monteiro

Número da OAB: OAB/SP 483406

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP
Nome: THIAGO ALVES MONTEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003411-64.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Coutinho Martins - Eva Cezario Coutinho - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, vistas à parte apelada para contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior, independentemente de nova intimação, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: CRISTIANE SANTOS NASCIMENTO (OAB 467094/SP), WAGNER FERNANDES DA SILVA (OAB 460083/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), THIAGO ALVES MONTEIRO (OAB 483406/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1515919-76.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação Qualificada - HERIK DA SILVA CRUZ - VISTOS. 1. Presentes prova de materialidade e indícios de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada (fls. 234/238) contra EDILEU GONÇALVES TEIXEIRA, RODNEI DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MATHEUS ALVES GONÇALVES SILVA e HERIK DA SILVA CRUZ, dando-o como incurso no artigo 180, §§ 1º e 2º, por duas vezes, no artigo 311, § 2º, inciso III, e no artigo 288, caput, na forma dos artigos 29, caput, e 69, todos do Código Penal, ficando deferida a cota ministerial lançada. Providencie a serventia o necessário. 2. Designo, desde já, visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, tendo em vista estar o réu preso pelo feito, audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de setembro de 2025, às 15 horas e 15 minutos. Se houver, após a apresentação da defesa preliminar, absolvição sumária, será dada baixa na pauta de audiências. Providencie-se o necessário. Designo tal data, em dia mais avançado, para que seja possível todo o trâmite processual necessário até o ato. A audiência será realizada por via remota, com observância ao devido processo legal, facultado às partes e testemunhas o comparecimento presencial no fórum, caso não disponham dos meios para acesso à teleaudiência. 3. Nos termos do art. 396 do CPP, cite-se o réu para que responda à acusação no prazo de dez dias, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações e especificar as provas pretendidas, podendo, ainda, arrolar testemunhas, em número máximo de oito, no caso em tela. 4. Não advindo resposta, no prazo legal, por intermédio de advogado, abra-se vista ao representante da DPESP oficiante na Vara, para que apresente a defesa preliminar no prazo de dez dias, nos termos § 2º do mencionado artigo legal. 5. Havendo defensor constituído, intime-o, de plano, pela imprensa oficial, sem prejuízo da citação pessoal do réu. Em tal peça deve o defensor se manifestar se as testemunhas eventualmente arroladas por si são presenciais ou de antecedentes. As testemunhas somente serão ouvidas em Juízo se trouxerem informações a respeito dos fatos ou forem presenciais, não sendo devida a oitiva de testemunha de antecedentes sociais em Juízo, pois elas nadas acrescentam sobre os fatos imputados na denúncia ao acusado e é deles que o réu se defende no processo penal. Desde já autorizo que a defesa junte declarações das testemunhas arroladas para informar sobre os antecedentes do réu. Após, tornem os autos conclusos para fins dos arts. 397 e seguintes do CPP. 6. Considerando o disposto no artigo 3º da Resolução 481, de 22 de novembro de 2022, que enfatiza "as conquistas que a evolução tecnológica trouxe para o cotidiano da atividade judiciária durante a pandemia do Coronavírus, bem como a necessidade de conjugar os ganhos de vida de servidores e magistrados com o trabalho remoto, em especial e decorrência das dificuldades de mobilidade urbana, assim como a redução de gastos registrada por vários tribunais", bem como o disposto no artigo 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, alterado pelo primeiro ato normativo mencionado, a audiência, em princípio, será realizada na forma telepresencial, a não ser em caso de preferência pela realização da audiência presencial, a requerimento do Ministério Público, da Defensoria Pública e/ou da Defesa Constituída, que será apreciado judicialmente, inclusive ante o disposto nos incisos I a IV, do artigo 185 do CPP, com estrita observância à garantia ao devido processo legal, do qual decorrem os direitos à ampla defesa e ao contraditório. 7. Comunique-se a existência deste feito ao IIRGD, a fim de que conste da base de dados. Junte-se folha de antecedentes e certidão do Distribuidor/Decrim, se o caso. 8. Cobre-se o mandado de prisão devidamente cumprido no prazo de 5 dias. 9. Oficie-se à Autoridade Policial para que sejam remetidos: A) os laudos DE exames periciais realizados no local dos fatos (fl. 47/48); b) o auto de exibição e apreensão dos objetos; c) extrato da pesquisa do veículo Citröen/C3 de placas EUS9304. 10. Intime-se a defesa a apresentar resposta à acusação no prazo legal. 11. Fica, por ora, mantida a custódia cautelar dos réus, uma vez que inalterado o panorama fático-processual que ensejou a decretação da medida, nos termos da r. Decisão de fls. 139/141. Int. - ADV: WAGNER FERNANDES DA SILVA (OAB 460083/SP), THIAGO ALVES MONTEIRO (OAB 483406/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003872-31.2025.8.26.0007 (processo principal 1036339-80.2024.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.S. - J.S.S. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: THIAGO ALVES MONTEIRO (OAB 483406/SP), MATHEUS BARUL (OAB 466086/SP), GIOVANNI LINARES DE ALMEIDA (OAB 470474/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003872-31.2025.8.26.0007 (processo principal 1036339-80.2024.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.S. - J.S.S. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: THIAGO ALVES MONTEIRO (OAB 483406/SP), MATHEUS BARUL (OAB 466086/SP), GIOVANNI LINARES DE ALMEIDA (OAB 470474/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501133-36.2024.8.26.0010 - Inquérito Policial - Calúnia - WAGNER FERNANDES DA SILVA - Os fatos noticiados retratam suposta ocorrência de crime contra a honra, cuja ação penal procede-se mediante queixa, nos termos do artigo 145, caput, do Código Penal. Os artigos 38 do Código de Processo Penal e 103 do Código Penal dispõem que ao ofendido, ou seu representante legal, decairá o direito de queixa ou de representação, se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime. No presente caso, está evidenciada a decadência para oferecimento da queixa-crime, vez que, passados mais de seis meses da data em que tomou conhecimento do fato e de sua autoria (14/08/2024), o ofendido manteve-se inerte (fl. 48). POSTO ISSO, reconheço a decadência e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAFAEL JUNIO DA CRUZ, com fundamento no artigo 107, inciso IV, 2ª figura, do Código Penal. Ausente interesse de agir para a interposição de recurso, opera-se o trânsito em julgado na data da publicação desta, arquivando-se. P.R.I e C. - ADV: THIAGO ALVES MONTEIRO (OAB 483406/SP), RAFAEL JUNIO DA CRUZ
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003609-32.2021.8.26.0009 (processo principal 1010209-57.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Bancários - Valdete de Souza Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Manifeste-se a(o) exequente acerca do depósito de fls. 176, no prazo de cinco dias, devendo esclarecer se satisfaz a obrigação, observando-se que, no silêncio, a execução será extinta pelo cumprimento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864MG/), WAGNER FERNANDES DA SILVA (OAB 460083/SP), THIAGO ALVES MONTEIRO (OAB 483406/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016862-49.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - H.S.T. - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída. - ADV: WAGNER FERNANDES DA SILVA (OAB 460083/SP), THIAGO ALVES MONTEIRO (OAB 483406/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006537-97.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Djalma Henrique dos Santos - Defiro mais QUINZE dias à parte REQUERENTE para as finalidades pretendidas, contados da publicação deste despacho. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: WAGNER FERNANDES DA SILVA (OAB 460083/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), THIAGO ALVES MONTEIRO (OAB 483406/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003688-53.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.X.S. - Fls. 190/193: atenda-se ao requerimento formulado pelo insigne Promotor de Justiça, tentando-se a intimação da vítima nos endereços inéditos fornecidos, para que forneça conta bancária para oportuno recebimento do valor a ser recolhido a título de reparação dos danos sofridos, bem como para que tome ciência da homologação de ANPP, nos termos do artigo 28-A, § 9º, do CPP, fazendo constar no(s) mandado(s) todos os telefones informados nos autos. Nos termos do Provimento CG nº 27/2023, que alterou, dentre outros, os artigos 1.011 e 1.012 e respectivos parágrafos, notadamente artigo 1.012, § 3º, inciso I, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro (conforme redação dada pelo Provimento CG nº 1/2024 ao inciso III do artigo 1.011 das NSCGJ) indicado às fls. 191/193 para a vítima Tatiane Serra de Souza Borges, deverá ser expedido apenas um mandado por vez. Não tendo a parte requerente indicado a ordem de preferência na expedição de cada mandado, fica fixado que o primeiro mandado deverá ser expedido para o endereço mais recente. Acaso a diligência retorne negativa, expeça-se o segundo mandado de intimação para o segundo endereço mais recente e, se o caso, assim sucessivamente. No mais, aguarde-se o cumprimento do ANPP homologado às fls. 175/177. Int. - ADV: THIAGO ALVES MONTEIRO (OAB 483406/SP), WAGNER FERNANDES DA SILVA (OAB 460083/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0033605-69.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito - Isabel Cristina Cezarino - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo. Assim, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. - ADV: THIAGO ALVES MONTEIRO (OAB 483406/SP), WAGNER FERNANDES DA SILVA (OAB 460083/SP)
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