Willian Anderson Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10051704620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005170-46.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosdalto Sanches - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa. Intime-se. - ADV: WILLIAN ANDERSON RAMOS (OAB 483413/SP)
3. Processo 10002693620245020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATSum 1000269-36.2024.5.02.0281 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS SOARES TOBIAS JUNIOR RECLAMADO: SILVIA HELENA DE ALCANTARA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcfe3ea proferido nos autos. JMASR DESPACHO  ID ae00f95: o imóvel de matrícula n. 243.392, registrado no 15º Oficial de Registro de Imóveis/SP, foi penhorado nos autos do processo n. 0001748-86.2014.5.02.0037 (ETCiv 1001668-56.2024.5.02.0037), em trâmite pela 37ª Vara do Trabalho de  São Paulo/SP. Assim, e à vista do que consta naqueles autos, acerca de diligências futuras, indefiro, por ora, o prosseguimento da execução na forma pretendida pelo exequente. Por motivo de economia e celeridade processuais, atribuo ao presente despacho, assinado digitalmente, força de OFÍCIO a ser encaminhado, pela Secretaria, através do endereço eletrônico institucional vtsp37@trt2.jus.br , ao Juízo da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para penhora no rosto dos autos do processo n. 0001748-86.2014.5.02.0037, em favor da presente execução, em que são partes: (Reclamante) - LUIZ CARLOS SOARES TOBIAS JUNIOR(Reclamadas) - SILVIA HELENA DE ALCANTARA, CNPJ: 13.422.497/0001-88; CAMBIRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., CNPJ: 17.339.215/0001-34; BIG CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A., CNPJ: 10.436.782/0001-60. Encaminhe-se,  ainda, planilha de cálculos atualizada. A autenticidade poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR inscritos no rodapé. Sem prejuízo do quanto acima determinado, Providencie a Secretaria o necessário para liberação do valor bloqueado - R$ 819,72, em 17/03/2025 - para parcial satisfação do crédito do(a) reclamante, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias contados da intimação para ciência acerca da expedição do alvará, indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento do feito para fins de fluência do prazo prescricional bienal do art. 11-A da CLT. Int. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 03 de julho de 2025. LIGIA DO CARMO MOTTA SCHMIDT Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BIG CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A. - CAMBIRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
4. Processo 10002693620245020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATSum 1000269-36.2024.5.02.0281 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS SOARES TOBIAS JUNIOR RECLAMADO: SILVIA HELENA DE ALCANTARA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcfe3ea proferido nos autos. JMASR DESPACHO  ID ae00f95: o imóvel de matrícula n. 243.392, registrado no 15º Oficial de Registro de Imóveis/SP, foi penhorado nos autos do processo n. 0001748-86.2014.5.02.0037 (ETCiv 1001668-56.2024.5.02.0037), em trâmite pela 37ª Vara do Trabalho de  São Paulo/SP. Assim, e à vista do que consta naqueles autos, acerca de diligências futuras, indefiro, por ora, o prosseguimento da execução na forma pretendida pelo exequente. Por motivo de economia e celeridade processuais, atribuo ao presente despacho, assinado digitalmente, força de OFÍCIO a ser encaminhado, pela Secretaria, através do endereço eletrônico institucional vtsp37@trt2.jus.br , ao Juízo da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para penhora no rosto dos autos do processo n. 0001748-86.2014.5.02.0037, em favor da presente execução, em que são partes: (Reclamante) - LUIZ CARLOS SOARES TOBIAS JUNIOR(Reclamadas) - SILVIA HELENA DE ALCANTARA, CNPJ: 13.422.497/0001-88; CAMBIRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., CNPJ: 17.339.215/0001-34; BIG CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A., CNPJ: 10.436.782/0001-60. Encaminhe-se,  ainda, planilha de cálculos atualizada. A autenticidade poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR inscritos no rodapé. Sem prejuízo do quanto acima determinado, Providencie a Secretaria o necessário para liberação do valor bloqueado - R$ 819,72, em 17/03/2025 - para parcial satisfação do crédito do(a) reclamante, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias contados da intimação para ciência acerca da expedição do alvará, indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento do feito para fins de fluência do prazo prescricional bienal do art. 11-A da CLT. Int. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 03 de julho de 2025. LIGIA DO CARMO MOTTA SCHMIDT Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS SOARES TOBIAS JUNIOR
5. Processo 15005146420238260488
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500514-64.2023.8.26.0488 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Queluz - Apelante: Ronaldo de oliveira Lamounier - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hugo Maranzano - DERAM parcial provimento ao recurso defensivo, a fim de diminuir as penas impostas ao réu pela prática do delito de tráfico de drogas, fixando-as em 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, mantida, no mais, a r. sentença condenatória, por seus próprios fundamentos. V.U. - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Willian Anderson Ramos (OAB: 483413/SP) - 10º andar
6. Processo 15007596020258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500759-60.2025.8.26.0535 - Inquérito Policial - Furto - KAYNAN HENRIQUE VIEIRA BRANDINO - Portanto, diante do integral cumprimento do acordo de não persecução penal, devidamente comprovado nos autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do averiguado KAYNAN HENRIQUE VIEIRA BRANDINO, com fundamento ao artigo 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal. Procedam-se às anotações no sistema informatizado (eventos no históricos de partes, códigos 20 e 384, conforme determinado no Comunicado CG nº 634/2020 e nos artigos 379-B e 379-E das NSCGJ. Comunique-se o IIRGD. Proceda a z. Serventia as anotações e comunicações necessárias. Saem os presentes intimados. Dê-se ciência ao Ministério Público. Dispensada assinatura física, por se tratar de processo digital". NADA MAIS. Lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu ________, (José Hugo da Silva), escrevente, digitei e subscrevi. - ADV: WILLIAN ANDERSON RAMOS (OAB 483413/SP)
7. Processo 00150912720178260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015091-27.2017.8.26.0361 (processo principal 1003790-66.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transação - J.H.A.F. - Defere-se o pedido da Defensoria pelo prazo solicitado de 15 dias. - ADV: WILLIAN ANDERSON RAMOS (OAB 483413/SP)
8. Processo 11005556520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100555-65.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Talita de Almeida Baptista - Lais de Souza Leal - Vistos. Nos embargos opostos, manifeste-se a parte contrária, querendo, nos termos do artigo 1.023,§ 2°, CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Intime-se. - ADV: WILLIAN ANDERSON RAMOS (OAB 483413/SP), MATEUS STEFANI BENITES (OAB 406940/SP), RAFAEL RODRIGUES LUZZIN (OAB 467301/SP)