Marcelo Alves Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 10348083420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034808-34.2024.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Azuil, registrado civilmente como Azuil Pereira da Silva - Marcos Antonio Hamano - Vistos, Fls. 107/108: Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: MARCELO ALVES DANTAS (OAB 483423/SP)
3. Processo 10068591720258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006859-17.2025.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - G.J.H.S. - J.A.V. - Trata-se de ação de divórcio cumulado com partilha, guarda e alimentos à filha comum. As partes apresentaram petição conjunta para homologação de acordo (fls. 40/45). Em relação aos alimentos estabeleceram que: "A título de ajuda financeira destinada a subsistência da filha menor, o pai pagará pensão alimentícia no importe de 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos, correspondente a R$ 3.000,00 (três mil reais), todo dia 10 (dez) de cada mês, iniciando em 10/07/2025, isso na hipótese de trabalho autônomo ou desemprego, com correção anual pelo IPCA ou outro índice correlato que espelhe a inflação no período. E, na hipótese de trabalho com vínculo empregatício, a pensão será no percentual de 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos, com a incidência em horas extras, 13º salário, PLR, férias, adicionais, verbas rescisórias e FGTS.". No prazo de 15 dias esclareçam o valor dos alimentos a serem pagos na hipótese de desemprego e trabalho autônomo, facultando-se a adoção do salário mínimo como base de cálculo, uma vez que a adoção de porcentagem sobre os "rendimentos líquidos" é compatível com a hipótese de trabalho formal. Após, tornem conclusos para homologação do acordo. - ADV: LUIZ ANTONIO MAIERO (OAB 196837/SP), LUIS CARLOS DA SILVA (OAB 283077/SP), MARCELO ALVES DANTAS (OAB 483423/SP)
4. Processo 10348083420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034808-34.2024.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Azuil, registrado civilmente como Azuil Pereira da Silva - Marcos Antonio Hamano - Manifeste-se a parte sobre o aviso de recebimento de fls. 103, no prazo legal. - ADV: MARCELO ALVES DANTAS (OAB 483423/SP)
5. Processo 50005718220244036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Telefone: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000571-82.2024.4.03.6317 AUTOR: LUIS CARLOS BARROS BUZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS CARLOS BARROS BUZO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO ALVES DANTAS - SP483423 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos (arts. 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001). Ante o exposto, julgo extinta a execução (art. 924, inciso II, CPC). Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Santo André, SP, data do sistema.
6. Processo 10287322820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028732-28.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Apelado: Marcos David Araújo Del Rei - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA PLATAFORMA DA PARTE RÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTA PELO AUTOR PARA REMOÇÃO DE CONTEÚDO DIVULGADO SEM AUTORIZAÇÃO EM PLATAFORMA DO RÉU. SENTENÇA PROCEDENTE DETERMINOU A REMOÇÃO DO VÍDEO E CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O RÉU DEVE ARCAR COM O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A NECESSIDADE DE ORDEM JUDICIAL PARA REMOÇÃO DE CONTEÚDO NÃO AFASTA A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, POIS A REMOÇÃO PODERIA TER SIDO REALIZADA SPONTE PROPRIA. 4. A PARTE RÉ DEU CAUSA À PROPOSITURA DA DEMANDA AO VEICULAR VÍDEO SEM AUTORIZAÇÃO, JUSTIFICANDO A CONDENAÇÃO AO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.IV. DISPOSITIVO E TESE TESE DE JULGAMENTO: 1. A PARTE QUE DEU CAUSA À DEMANDA DEVE ARCAR COM OS CUSTOS PROCESSUAIS.RECURSO NÃO PROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, § 8º E § 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:NÃO HÁ JURISPRUDÊNCIA CITADA NO TEXTO FORNECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Marcelo Alves Dantas (OAB: 483423/SP) - 4º andar
7. Processo 50055096520248210019
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005509-65.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE : CLINICA ODONTOLOGICA NH LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB SP353357) EXECUTADO : CONCEICAO BEATRIZ SALVADOR CALDEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO ALVES DANTAS (OAB SP483423) SENTENÇA Diante do exposto, e com fundamento nos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95, art. 2º), no desvirtuamento da finalidade do sistema e em analogia ao entendimento do Enunciado 172 do FONAJE, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 51, IV, da Lei nº 9.099/95.
8. Processo 10070367820258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007036-78.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1006859-17.2025.8.26.0009) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.V. - As partes ingressaram com ação idêntica à esta, conforme certidão de fls. 24. Portanto, declaro extinta esta ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se no sistema a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARCELO ALVES DANTAS (OAB 483423/SP)