Antonio Mendes Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10013075720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1001307-57.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001307-57.2024.8.26.0704; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Richard Almeida Ângelo e outro; Advogado: Antonio Mendes Duarte (OAB: 483481/SP); Apelado: Vinícius da Silva Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Ferreira Rodrigues (OAB: 483160/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00001678220255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000167-82.2025.5.22.0105 AUTOR: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO RÉU: MARIA DO SOCORRO ARAUJO SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48ae17e proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Altera-se a modalidade da audiência para a forma HÍBRIDA, facultando-se às partes, prepostos, advogados e testemunhas, comparecerem à audiência de forma telepresencial. O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link http://justicadotrabalhoeletronica.com, bem como pelo celular, por meio do aplicativo “VTe - PI”, disponível para Android e iOS, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Piripiri”. O acesso poderá ser feito também pelo Zoom Meeting somente com o ID da reunião (864 1426 6800), desde que o usuário já possua o programa baixado em seu equipamento. É de responsabilidade da parte o repasse do link de acesso à Sala de Audiência virtual à(s) testemunha(s)  cuja oitiva pretende. Não havendo o acesso da(s) testemunha(a) à sala de audiência, no dia e horário designados, presumir-se-á renúncia a essa modalidade de prova. Aguarde-se a audiência. Publique-se. Intime-se. PIRIPIRI/PI, 13 de julho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO ARAUJO SOUSA
4. Processo 00001678220255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000167-82.2025.5.22.0105 AUTOR: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO RÉU: MARIA DO SOCORRO ARAUJO SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48ae17e proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Altera-se a modalidade da audiência para a forma HÍBRIDA, facultando-se às partes, prepostos, advogados e testemunhas, comparecerem à audiência de forma telepresencial. O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link http://justicadotrabalhoeletronica.com, bem como pelo celular, por meio do aplicativo “VTe - PI”, disponível para Android e iOS, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Piripiri”. O acesso poderá ser feito também pelo Zoom Meeting somente com o ID da reunião (864 1426 6800), desde que o usuário já possua o programa baixado em seu equipamento. É de responsabilidade da parte o repasse do link de acesso à Sala de Audiência virtual à(s) testemunha(s)  cuja oitiva pretende. Não havendo o acesso da(s) testemunha(a) à sala de audiência, no dia e horário designados, presumir-se-á renúncia a essa modalidade de prova. Aguarde-se a audiência. Publique-se. Intime-se. PIRIPIRI/PI, 13 de julho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE JESUS DA CONCEICAO
5. Processo 21209840820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2120984-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. J. L. S. P. - Agravado: T. T. S.A. - Interessado: I. C., I., E. e S. LTDA. - Interessado: N. S. C. I. e E. LTDA - Interessado: L. F. P. - Interessado: R. S. I. LTDA - Agravo de Instrumento nº 2120984-08.2025.8.26.0000 - São Paulo (4ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro); Agravante: Sueli Joana Lefemina Salgado Palomares; Agravada: Target Trading S.A.; Interessados: NI Sales Comércio, Importação, Exportação e Serviços Ltda., Luís Fernando Palomares e Infinito Comércio, Importação, Exportação e Serviços Ltda. 1. Trata-se de agravo de instrumento (fl. 1), interposto, tempestivamente, da decisão proferida em ação de execução para entrega de coisa certa (fls. 1/7 dos autos principais), fundada em Instrumento Particular de Contrato de Dação em Pagamento (fl. 59 dos autos principais), que indeferiu o pedido formulado pela agravante, para que ela fosse excluída do polo passivo da demanda diante da sua condição (após o divórcio) de sócia minoritária das empresas executadas (fls. 825/847 dos autos principais), ao abrigo dessa fundamentação: A inclusão da executada Sueli nestes autos se deu em decorrência de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, decidido em novembro de 2019, com trânsito em julgado (fls. 376/382). Naquela oportunidade, restou incontroversa a existência de abuso da personalidade jurídica pela coexecutada Sueli e seu sócio Luiz e, sendo assim, pouco importando que os executados tenham se divorciado. (...). A vinculação da responsabilidade da coexecutada Sueli ao divórcio e ao regime de separação de bens adotado pelos cônjuges é desarrazoada, pois sua inclusão no presente feito se deu em contexto diverso. A participação minoritária também não tem o condão de excluir a responsabilidade da coexecutada, sobretudo quando ponderada sua participação no incidente de desconsideração transitado em julgado (fls. 992/993 dos autos principais). 2.As razões do agravo (fls. 4/13), em princípio, não infirmam os fundamentos invocados na decisão recorrida (fls. 992/994 dos autos principais). Portanto, não concedo ao agravo oposto a pretendida tutela recursal (fl. 12). 3.Intime-se a agravada, por meio de seus advogados, a responder ao recurso no prazo legal (art. 1.019, inciso II, do atual CPC). São Paulo, 23 de maio de 2025. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Antonio Mendes Duarte (OAB: 483481/SP) - Ana Paula Genaro (OAB: 258421/SP) - Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Andre Guimarães Avilles (OAB: 331723/SP) - 3º andar