Daniela Ribeiro Candido

Processos do Advogado

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2. Processo 10075397320248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007539-73.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tamara Caroline de Paula - Layla Thairane Izidoro de Souza - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada às fls. 183/186(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP), DANIELA RIBEIRO CANDIDO (OAB 483503/SP)
3. Processo 10085642020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008564-20.2025.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento médico-hospitalar - Barbara Alessandra Azevedo Ribeiro - Vistos. Concedo à impetrante, à luz dos documentos aos autos encartados, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Traga a impetrante aos autos, em 10 (dez) dias úteis, prescrição médica com data mais recente, atestando a necessidade de realização de cirurgia plástica reparadora mencionada na inicial, notadamente porque o encaminhamento que consta dos autos é datado do ano de 2012. Int. - ADV: DANIELA RIBEIRO CANDIDO (OAB 483503/SP)
4. Processo 10020282720248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002028-27.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Henrique de Souza Rodrigues - Oral Unic Odontologia Americana Ltda - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, conclui-se que este procedimento é inadmissível para a pretensão inicial deduzida, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Não há incidência de custas processuais e honorários nesta fase de primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da lei 9.099/95. Em caso de interposição de recurso, conforme Comunicado CG nº 1530/2021 e alterações trazidas pelos comunicados nº 373/2023 e 374/2023, o preparo corresponderá a: a) taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquida ou na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça e outros), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD; d) honorários do conciliador referentes a cada audiência de conciliação que houver se realizado, diretamente na conta bancária indicada no termo, ou alternativamente através de depósito judicial, conforme autoriza o art. 9º da Resolução 809/2019. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). O não recolhimento na forma especificada importará no reconhecimento da DESERÇÃO, o que não ensejará a restituição dos valores, conforme previsto no item 2.1 b) do Comunicado CG nº1158/2021. Publique-se e Intime-se. - ADV: AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP), DANIELA RIBEIRO CANDIDO (OAB 483503/SP), MATHEUS MENEGHEL COSTA (OAB 377416/SP)
5. Processo 50016992720254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001699-27.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: ANA MENDES MARTINS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA RIBEIRO CANDIDO - SP483503 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. AMERICANA, 8 de julho de 2025.
6. Processo 10006738420258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000673-84.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ivonete Aparecida Cortelli - Vistos. Considerando as especificidades e a complexidade do trabalho a ser desenvolvido pelo perito, majoro os honorários periciais para o valor correspondente a 01 (um) salário mínimo. Acolho os quesitos formulados pelo INSS. Anote-se e observe-se. Com o depósito dos honorários, intime-se o perito para o início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO (OAB 145959/SP), DANIELA RIBEIRO CANDIDO (OAB 483503/SP)
7. Processo 10085642020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008564-20.2025.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento médico-hospitalar - Barbara Alessandra Azevedo Ribeiro - Para a correta análise do pedido de gratuidade, traga aos autos o AUTOR cópias de seus últimos três contracheques e/ou extrato de benefício previdenciário, e íntegra de suas três últimas declarações de Imposto de Renda. Em estando desobrigado da entrega ao Fisco, apresente o respectivo comprovante, que pode ser obtido pelo link http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/index.asp , e o de regularidade de seu CPF - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp , sob pena de indeferimento do benefício pretendido. Prazo: 10 (dez) dias. (Peticionamento eficaz: A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - "8431 - Emenda à inicial".) - ADV: DANIELA RIBEIRO CANDIDO (OAB 483503/SP)
8. Processo 50190474320244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 3 de julho de 2025 Processo n° 5019047-43.2024.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ROSALIA FERREIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.