Karina Garcia Faustino Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10222957120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karina Garcia Faustino Santos (OAB 483546/SP) Processo 1022295-71.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. R. A. - Diante da certidão de decurso de prazo retro, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal.
3. Processo 10017084920258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karina Garcia Faustino Santos (OAB 483546/SP) Processo 1001708-49.2025.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Karina Garcia Faustino Santos, Karina Garcia Faustino Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Outrossim, observo que o acordo ao ser submetido à homologação, com pedido de suspensão do feito, deve ser homologado por sentença, extinguindo-se o processo apenas em relação à fase de conhecimento, não havendo óbice ao prosseguimento do feito, em caso de descumprimento da avença. Neste caso, a petição de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença e em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença, e esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017. P.I.C.
4. Processo 10000504820255020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000050-48.2025.5.02.0714 : ELAINE CARDOSO DIAS DE OLIVEIRA : ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ - ABECAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fd2fd2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Ante o exposto, na ação proposta por ELAINE CARDOSO DIAS DE OLIVEIRA, em face de ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ – ABECAL: - Extingo o processo sem resolução de mérito quanto aos pedidos de letra “f” e 01 a 04 do rol de pedidos, conforme dispõe o artigo 485, inciso I, do CPC. - No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada a pagar indenização referente ao período estabilitário, compreendido entre 17/02/2024 e cinco meses após o parto, abrangendo os salários correspondentes, depósitos do FGTS com a multa de 40%, férias acrescidas de 1/3 e 13º salários proporcionais, nos moldes e sob as penas da fundamentação. Honorários advocatícios nos moldes da fundamentação. Liquidação por cálculos. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. No prazo legal, a reclamada deverá comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais sobre as parcelas de natureza salarial, sob pena de execução direta. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Não concedo à parte ré o benefício da justiça gratuita. Custas pela reclamada no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor ora arbitrado à condenação para efeitos legais. Intimem-se as partes. Nada mais.     BRUNA TERCARIOLI RAMOS Juíza do Trabalho Substituta   BRUNA TERCARIOLI RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ - ABECAL
5. Processo 10000504820255020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000050-48.2025.5.02.0714 : ELAINE CARDOSO DIAS DE OLIVEIRA : ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ - ABECAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fd2fd2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Ante o exposto, na ação proposta por ELAINE CARDOSO DIAS DE OLIVEIRA, em face de ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ – ABECAL: - Extingo o processo sem resolução de mérito quanto aos pedidos de letra “f” e 01 a 04 do rol de pedidos, conforme dispõe o artigo 485, inciso I, do CPC. - No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada a pagar indenização referente ao período estabilitário, compreendido entre 17/02/2024 e cinco meses após o parto, abrangendo os salários correspondentes, depósitos do FGTS com a multa de 40%, férias acrescidas de 1/3 e 13º salários proporcionais, nos moldes e sob as penas da fundamentação. Honorários advocatícios nos moldes da fundamentação. Liquidação por cálculos. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. No prazo legal, a reclamada deverá comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais sobre as parcelas de natureza salarial, sob pena de execução direta. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Não concedo à parte ré o benefício da justiça gratuita. Custas pela reclamada no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor ora arbitrado à condenação para efeitos legais. Intimem-se as partes. Nada mais.     BRUNA TERCARIOLI RAMOS Juíza do Trabalho Substituta   BRUNA TERCARIOLI RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE CARDOSO DIAS DE OLIVEIRA
6. Processo 10009210420235020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000921-04.2023.5.02.0050 : AMANDA GARCIA FAUSTINO : TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI Destinatário: TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF.   SAO PAULO/SP, 13 de abril de 2025. CASSIA MARIA DOMINGAS RINALDI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI