Suellen Nunes Durães Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10054833320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005483-33.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.L.A.S. - Vistos. Adite-se o mandado de citação/intimação para integral cumprimento no endereço acima informado. Diante da notícia de alteração do endereço da ré, comunique-se o oficial de justiça para devolução do mandado anteriormente expedido independentemente de cumprimento. Servirá a presente decisão como aditamento ao mandado. Intime-se. - ADV: SUELLEN NUNES DURÃES FERREIRA (OAB 483588/SP)
3. Processo 10041911320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004191-13.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alvaro Caetano Pereira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco C6 S/A - - Facta Financeira S.a. e outros - Vistos. Fls.985/986: ciência ao banco requerido (Banco Itaú), acerca da concordância da proposta de acordo apresentada. Sem prejuízo, aguarde a citação do demais réus. Int. - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), SUELLEN NUNES DURÃES FERREIRA (OAB 483588/SP)
4. Processo 10054833320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005483-33.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.L.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Nos termos do art. 695 do Código de Processo Civil, designo audiência virtual de conciliação para o dia 17 de setembro de 2025, às 15:20 horas, a ser realizada pelo CEJUSC, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma telepresencial, nos termos do art. 3º, inciso IV, da Resolução CNJ nº 354/2020. Fixo a remuneração do conciliador, nos termos da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), devendo a parte ré arcar com 50% deste valor, uma vez que o autor é beneficiário da assistência judiciária. O valor deverá ser depositado nos autos, ou durante a sessão, informando o conciliador a respectiva conta para depósito, em até cinco dias úteis contados da audiência. Fica facultado ao conciliador realizar o ato "pro bono", nos termos do art. 2º, "caput", da Resolução 809/19 do E. TJ/SP. Recomenda-se a prévia leitura do manual de participação em audiência virtual do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=15695427214052 e a visualização dos vídeos informativos em: https://www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwkfeature=youtu.Be https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTw e https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTw. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para que forneça o link-convite de acesso à audiência virtual, publicando-se em seguida ato ordinatório para ciência das partes. Sem prejuízo, cite-se a parte requerida dos termos da presente ação e intime-se da audiência designada. Deverão as partes e seus patronos utilizar o referido link-convite, no dia e horário agendados, para acesso ao ambiente virtual da audiência. Na audiência as partes deverão estar acompanhadas dos respectivos advogados. Nos termos do art. 695, § 1º, do Código de Processo Civil, a petição inicial não deverá acompanhar este mandado, mas é assegurada às partes a consulta dos autos do processo a qualquer tempo. Gere-se senha que deverá acompanhar o mandado, até para que o réu possa ter acesso aos autos e, em consequência, ao link-convite a ser oportunamente publicado nos autos pela Serventia para que as partes possam participar na audiência virtual de conciliação. O réu deverá ser alertado sobre o prazo para a apresentação da contestação, de 15 (quinze) dias, que começará a fluir da data da audiência acima designada caso infrutífera a composição, ainda que parcialmente (art. 335, inciso I, do Código de Processo Civil). A não apresentação de contestação importará em revelia. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Expeça-se carta precatória, se necessária. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observado o disposto no art. 212, § 2º do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SUELLEN NUNES DURÃES FERREIRA (OAB 483588/SP)
5. Processo 10103250920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010325-09.2025.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - G.A.D. - - A.F.S.N. - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo, por meio do qual as partes conciliam-se quanto às questões relativas à união estável. Segundo alegam, o relacionamento perdurou de fevereiro de 2001 a novembro de 2013. Informam que, durante esse período, não adquiriram bens (pág. 03). Quanto aos alimentos devidos ao filho, sustentam que já foram regularizados judicialmente. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes a págs. 01/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando a existência de união estável entre A.F.S.N. e G.A.D., iniciada em fevereiro de 2001 e dissolvida em novembro de 2013. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, ante a preclusão lógica operada pela apresentação do pedido de forma consensual, não se fazendo presente, por isso, o interesse recursal. Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita aos requerentes a pág. 21. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: SUELLEN NUNES DURÃES FERREIRA (OAB 483588/SP), SUELLEN NUNES DURÃES FERREIRA (OAB 483588/SP)
6. Processo 00006947820138260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000694-78.2013.8.26.0562 (056.22.0130.000694) - Monitória - Compromisso - Esacom Escola Superior de Administração, Comunicação e Marketing Sc Ltda - Sinomar Cleyton Nunes Dumiense - ANGELICA MARTINS DOS SANTOS DUMIENSE - Vistos. Diante do requerimento da gratuidade de justiça (fls. 603/604), a parte SINOMAR CLEYTON NUNES DUMIENSE deverá trazer aos autos as últimas 2 declarações de imposto de renda pessoa física e dos 3 últimos extratos bancários, bem como documento capaz de comprovar seu rendimento mensal atual no prazo de 15 dias. Com a vinda de documentos, que o patrono deverá classificar, no momento do peticionamento, como documentos sigilosos, a serventia deverá fazer a remessa dos autos à conclusão. Caso contrário, transcorrido in albis o prazo, desde já INDEFIRO o pedido porquanto inexistem provas acerca de que a parte não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais sem o prejuízo próprio ou de sua família. Quanto ao acordo celebrado entre as partes, constante de fls. 610/612, declaro suspensa esta execução pelo prazo avençado, nos termos do artigo 922 do NCPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo, que deverá ser noticiado pelo exequente, para oportuna extinção do feito. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MENDES CUNHA (OAB 430984/SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP), KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 213728/SP), SUELLEN NUNES DURÃES FERREIRA (OAB 483588/SP)
7. Processo 10041911320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004191-13.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alvaro Caetano Pereira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco C6 S/A - - Facta Financeira S.a. e outros - Vista dos autos ao Autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a(s) Contestação(ões) apresentada(s). Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), SUELLEN NUNES DURÃES FERREIRA (OAB 483588/SP)
8. Processo 10041911320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004191-13.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alvaro Caetano Pereira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco C6 S/A - - Facta Financeira S.a. e outros - Vistos. Fls. 736/739: Manifeste-se o Requerente, no prazo legal, sobre a petição retro, especialmente sobre a proposta de acordo. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), SUELLEN NUNES DURÃES FERREIRA (OAB 483588/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)