Miriam Renata Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10017599820258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001759-98.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.P.L.E.P. - - J.A.L.P. - Págs. 69/70: Ciência aos autores: Nos termos da r. Decisão de página 60,.. a designação de nova audiência será apreciada após a efetivação da citação.. - ADV: MIRIAM RENATA SILVA (OAB 483668/SP), MIRIAM RENATA SILVA (OAB 483668/SP)
3. Processo 00029373620248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002937-36.2024.8.26.0650 (processo principal 1003263-18.2020.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.F.S. - C.M.S. - Encaminhe(m) o(a)(s) Exequente(s) ao(s) destinatário(s) o(s) ofício(s) disponibilizado(s) às f. 70 dos autos; e, após, junte(m) o(s) respectivo(s) comprovante(s)/protocolo(s). - ADV: ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP), MIRIAM RENATA SILVA (OAB 483668/SP)
4. Processo 10521427320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052142-73.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recte/Recdo: Suhai Seguradora S/A - Seguro Veicular - Rcrdo/Rcrte: Adriano Paulino de Oliveira - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - SEGURO VEICULAR - DIREITO DO CONSUMIDOR - SENTENÇA CONDENOU A SEGURADORA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO E INDEFERIU O PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA ANTE A TRANSFERÊNCIA REGULAR DA PROPRIEDADE DO BEM À SEGURADORA. POSTERIOR LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO IRRELEVANTE. DOCUMENTAÇÃO, COM RECONHECIMENTO DE FIRMA, A POSSIBILITAR A SUA COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO COMPETENTE (DETRAN), CONFIGURA HIPÓTESE DE TRADIÇÃO SIMBÓLICA, A JUSTIFICAR A RESPECTIVA INDENIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL CONFIGURADO. MERO ABORRECIMENTO DA VIDA EM SOCIEDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) - Ana Paula Silva de Oliveira (OAB: 322310/SP) - Miriam Renata Silva (OAB: 483668/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 15008727220258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500872-72.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL CESAR PEGORARI MOREIRA - - ALEXANDRE PIRES DE ARAUJO - Aos 10 de julho de 2025, às 15:00 horas, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Valinhos, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale, comigo escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo judicial em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceu o Ministério Público na pessoa do Promotor de Justiça acima mencionado, bem como aquelas especificadas no cabeçalho. Iniciados os trabalhos, houve a inquirição das testemunhas presentes, qualificadas nos termos em separado. Após, os réus foram interrogados pelo MM. Juiz. O registro da prova oral foi realizado por meio de gravação digital (audiovisual), nos termos do artigo 405, § 1°, do CPP. A disponibilização e o acesso ao arquivo digital serão feitos nos termos dos artigos 150 e 156 das NSCGJ. Instadas pelo juízo, na fase do artigo 402, do CPP, ambas as partes informaram que não pretendiam a realização de diligências. Ato contínuo, pelo MM Juiz foi dito que dava por encerrada a instrução do feito. As partes requereram a concessão de prazo para a apresentação de alegações finais por escrito. O MM Juiz deliberou: "Vistos. Abra-se vista ao Promotor de Justiça para apresentação das alegações finais. Com o retorno dos autos, intime-se as Defensoras para apresentação das alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, REMETAM-SE os autos conclusos para sentença. Lido e achado conforme vai devidamente assinado, saem as partes intimadas. Nada mais. Eu, Júlia Botura Carvalho, digitei. CERTIDÃO: Certifico que foram dispensadas as assinaturas das partes, pois a presente é assinada nos termos do art. 5º, § 1º, inc. I e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve, por parte de todos, a leitura na íntegra dos atos, decisões e sentenças, porventura registrados. - ADV: MARACIR ATAIDES DA SILVA (OAB 463060/SP), MIRIAM RENATA SILVA (OAB 483668/SP)
6. Processo 15026247420198260650
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502624-74.2019.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - ANGELA CAROLINA PACE - Vistos. Nesta data prestei as informações que me foram requisitadas por meio da r. decisão reproduzida a fls. 674/675, na sequência desta decisão. Providencie-se o encaminhamento, com urgência. Int. Valinhos, 08 de julho de 2025. GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE Juiz de Direito - ADV: MIRIAM RENATA SILVA (OAB 483668/SP), NATÁLIE STEFÂNIA TERCIOTTI ORSI (OAB 215360/SP)
7. Processo 10005792820178260650
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000579-28.2017.8.26.0650 - Monitória - Cheque - Supermercados Caetano Ltda. - Amarilis Luzia Marciano - Requeira o vencedor o que entender de direito. Eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, cujo pedido deverá ser encaminhado a este Juízo por peticionamento eletrônico. Ademais, não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o processo será arquivado sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. - ADV: RAPHAEL STORANI MANTOVANI (OAB 278128/SP), MIRIAM RENATA SILVA (OAB 483668/SP)
8. Processo 10003955020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000395-50.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1511576-25.2024.8.26.0114) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.M.N. - Intime-se a defesa sobre o relatório/laudo juntado a fls. 34/37. - ADV: ELIEL DE SOUZA CARVALHO (OAB 460498/SP), MIRIAM RENATA SILVA (OAB 483668/SP)