Pamela Medeiros Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10161719220228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016171-92.2022.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alessandro Marcelo Zambelo - - Luciano Pires de Toledo Zambelo - João Ribeiro - Ana Zambelo Ienne - - ISAIL VICENTE IENNE e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião ajuizada por ALESSANDRO MARCELO ZAMBELO e o faço para declarar o domínio do promovente sobre o imóvel descrito na inicial e transcrição de fls.26/28, tudo de conformidade com o preceito do artigo 1.238 do Código Civil. - ADV: ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP), VINÍCIUS FAVALLI DE MELO SOUZA (OAB 453700/SP), VINÍCIUS FAVALLI DE MELO SOUZA (OAB 453700/SP), PAMELA MEDEIROS DA SILVA (OAB 483670/SP), ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP)
2. Processo 00170000620168260502
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017000-06.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jean Ricardo Rosário de Lima Junior - Melhor revendo os autos verifico que razão assiste a D. Defesa. Retifique-se o cálculo de penas detraindo da fração para progressão de regime os dias remidos deferido às fls. 563. Regularizados os autos, dê-se ciência às partes. - ADV: PAMELA MEDEIROS DA SILVA (OAB 483670/SP)
3. Processo 50057440920234036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005744-09.2023.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: S. A. S. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAMELA MEDEIROS DA SILVA - SP483670 EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I., M. H. D. S. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JUNDIAí/SP, 9 de junho de 2025.
4. Processo 10072046620228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007204-66.2022.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A., registrado civilmente como A.S.L. - Vistos. Considerando que deve ser tentada a localização pessoal da parte ré por todas as formas e somente depois de resultar infrutífera é que estará aberta a oportunidade para a citação por edital, indefiro, por ora, a citação editalícia, devendo a parte autora comprovar que diligenciou na tentativa de localização de endereço da parte ré. Int. - ADV: PAMELA MEDEIROS DA SILVA (OAB 483670/SP)
5. Processo 10072046620228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007204-66.2022.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A., registrado civilmente como A.S.L. - Vistos. Considerando que deve ser tentada a localização pessoal da parte ré por todas as formas e somente depois de resultar infrutífera é que estará aberta a oportunidade para a citação por edital, indefiro, por ora, a citação editalícia, devendo a parte autora comprovar que diligenciou na tentativa de localização de endereço da parte ré. Int. - ADV: PAMELA MEDEIROS DA SILVA (OAB 483670/SP)
6. Processo 00041107020228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004110-70.2022.8.26.0099 (processo principal 1003168-02.2014.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - Arthur Hespanhol de Oliveira - W.S.O. - Fl. 215: Indefiro o pedido da patrona nomeada como curadora especial do executado pois, nesta execução, o devedor foi citado por edital e a advogada por ele constituída em 05 de dezembro de 2024, nos autos da ação de execução de alimentos de nº 0004109-85.2022, sob o rito da prisão civil, não juntou procuração neste feito e não se manifestou, apesar de ter recebido intimação pelo diário oficial. A fim de evitar nulidade processual, deve o executado permanecer representado pela curadora especial. Foi expedido MLE em favor dos exequentes (fl. 214). Cumpra-se a parte final da decisão de fl. 193, encaminhando-se os autos para aguardarem no arquivo. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA ALBINATI SANDRINI (OAB 86533/SP), PAMELA MEDEIROS DA SILVA (OAB 483670/SP), ISSEI YUKI JUNIOR (OAB 183867/SP), DANIELLE EMY SATO TOLEDO LEME (OAB 264441/SP)