Jessica Silva De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10069303220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006930-32.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - H.O.P. e outro - K.O.A. - Dê-se ciência acerca da expedição do(s) ofício(s), que ficará(ão) à disposição do interessado para impressão e encaminhamento, dispensada a comprovação do protocolo autos, tendo em vista se tratar de providência de seu exclusivo interesse . - ADV: CELSO PETRONILHO DE SOUZA (OAB 135599/SP), CELSO PETRONILHO DE SOUZA (OAB 135599/SP), JESSICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 483693/SP)
3. Processo 10081402320248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008140-23.2024.8.26.0565 - Monitória - Pagamento - Higor Godinho Garcia - Emerson de Campos - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade, providencie o requerido, em 15 dias, a juntada de suas duas últimas declarações de imposto de renda, as quais, após a decisão do pedido de justiça gratuita, serão tornadas sem efeito, ou comprove a sua isenção na apresentação, sob pena de indeferimento do pedido. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: JESSICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 483693/SP), GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA (OAB 409115/SP)
4. Processo 00023350320258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002335-03.2025.8.26.0006 (processo principal 0003319-21.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.S.M. - - A.C.S.M. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Determino aos exequentes correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do executado no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JESSICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 483693/SP), JESSICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 483693/SP)
5. Processo 10069303220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006930-32.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - H.O.P. e outro - K.O.A. - Vistos. Com a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo entre as partes sob as condições pactuadas em audiência de conciliação e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC. Considerando a qualificação profissional da parte requerida, bem como o valor da pensão alimentícia, concedo a ela os benefícios da justiça gratuita. Assim, nos termos do disposto nos artigos 98 e seguintes do CPC, custas indevidas. Oficie-se para implantação dos descontos dos alimentos em folha de pagamento. Anote-se que a obrigação alimentícia refere-se exclusivamente ao filho H.O.P., não interferindo em eventuais descontos em relação a outros filhos, se o caso. Até que se regularizem os descontos em folha de pagamento, o alimentante deverá efetuar o pagamento conforme pactuado diretamente na conta bancária informada. O ofício ficará à disposição do interessado para impressão e encaminhamento direto à empregadora, dispensada a comprovação da providência nos autos. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), transita em julgado de imediato a presente sentença, dispensada a certidão cartorária a respeito. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: JESSICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 483693/SP), CELSO PETRONILHO DE SOUZA (OAB 135599/SP), CELSO PETRONILHO DE SOUZA (OAB 135599/SP)
6. Processo 00061623420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006162-34.2025.8.26.0002 (processo principal 1043289-67.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Iracema Magalhães Figueiredo do Nascimento - - Ilda Maria Magalhãoes Figueiredo - - Renata Rocha Santana Figueiredo Morais - Ricardo Rocha Santana Figueiredo - Vistos. Compulsando os autos, à vista da exceção de pré-executividade interposta às fls. 171/184, observo que, em tese, tem razão o executado. Com efeito, ao que tudo indica, ele não foi validamente intimado, tendo o cumprimento de sentença prosseguido sem que se permitisse a ele o exercício do contraditório e de sua ampla defesa. De cada despacho ou decisão proferidos nos autos, somente os patronos do exequente foram intimados; representado o executado pela Defensoria Pública, foi ordenado que ela fosse intimada nos autos principais. Tal providência, contudo, não foi adotada, o que implica, em princípio, nulidade de todos os atos processuais havidos neste cumprimento de sentença. ACOLHO, por isso, a tutela de urgência para determinar a SUSPENSÃO IMEDIATA de todos os atos executórios, especialmente do leilão agendado para o período de 08 a 11 de julho de 2025, até o julgamento definitivo da presente exceção. COMUNIQUE-SE com urgência o sr. Leiloeiro. No mais, regularizem-se os autos para que o executado passe a ser intimado de todos os atos do processo, por meio de sua atual patrona. Por fim, diga a parte excepta em termos de prosseguimento. I. - ADV: JESSICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 483693/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP), KATIA PEROZZO ASSUNÇÃO (OAB 185497/SP), KATIA PEROZZO ASSUNÇÃO (OAB 185497/SP), KATIA PEROZZO ASSUNÇÃO (OAB 185497/SP)
7. Processo 10135755320248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013575-53.2024.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Portes Engenharia Ltda - Cleber Delamani Pereira e outro - O interessado deverá recolher e/ou complementar a diligência do oficial de justiça no valor de 03 UFESPs, por ato e para cada destinatário da ordem judicial (artigos 1010 e 101 das NSCGJ). Prov. CG Nº28/2014. Nada Mais. - ADV: IARA DE PAULA RODRIGUES MONTINI (OAB 432944/SP), JESSICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 483693/SP), JESSICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 483693/SP)
8. Processo 10010642120235020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001064-21.2023.5.02.0461 RECLAMANTE: GABRIELA OLIVEIRA FAIAS FAGUNDES RECLAMADO: HUB DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b79ed8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara, por determinação verbal, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo reclamante, encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.  São Bernardo do Campo, 09 de julho de 2025   Anna Paula de Freitas Picin Diretora de Secretaria    Vistos, etc.. Processa-se o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Intime-se a reclamada para apresentar resposta. Após, ao TRT. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 09 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA OLIVEIRA FAIAS FAGUNDES