Karoline Correia Carreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10222801620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022280-16.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F. - V.B.F. - Vistos. Defiro a gratuidade para o requerido. Anote-se. Indefiro as provas pleiteadas pelo requerente com base nos fundamentos expostos pelo Ministério Público à fl. 278, item '4', alíneas 'd', 'e' e 'f', os quais adoto como razão de decidir. Manifestem-se as partes na forma solicitada pelo Ministério Público à fl. 278, item '4', alínea 'g'. Após, dê-se nova vista. Oportunamente, tornem conclusos. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: KAROLINE CORREIA CARREIRA (OAB 483695/SP), REGIANE FERNANDA DA SILVA (OAB 473574/SP), MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB 337313/SP)
3. Processo 10228613120248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022861-31.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.P. - B.C.P. - Vistos. Fls. 150/159 e 208/217: Mantenho o decidido à fl. 23, item '2'. Fls. 183/207, item 'V', alínea 'b': Eventual litigância de má-fé será analisada juntamente com o mérito. Fl. 224, item '4': Atenda-se. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: KAROLINE CORREIA CARREIRA (OAB 483695/SP), LUCAS JUNIOR SILVA DOS SANTOS (OAB 71627/GO)
4. Processo 10012399020248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001239-90.2024.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.P.B. - A.P.B. - Vistos. Fls. 192/193: Ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRÉIA SANTOS BOLZAN (OAB 309014/SP), KAROLINE CORREIA CARREIRA (OAB 483695/SP)
5. Processo 10118341720258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011834-17.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.E.F.P.S. - - I.E.S. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que os requerentes juntem a certidão de matrícula atualizada do imóvel a ser partilhado, posto que o documento juntado às fls. 30/33 data do ano de 2015. Int. - ADV: KAROLINE CORREIA CARREIRA (OAB 483695/SP), KAROLINE CORREIA CARREIRA (OAB 483695/SP)
6. Processo 10262866620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026286-66.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.R. - K.R.S.R. e outro - Vistos. Requisite-se ao Setor Técnico local a juntada do relatório do estudo social realizado com as partes. Advindo, tornem conclusos, inclusive para a apreciação da petição de fl. 119. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se e cumpra-se com urgência. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), KAROLINE CORREIA CARREIRA (OAB 483695/SP)
7. Processo 00053673920258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005367-39.2025.8.26.0451 (processo principal 1013204-75.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.R.A. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Intime-se o(s) executado(s) pessoalmente nos termos do art. 528 do CPC para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito referido na petição inicial (R$ 716,27) devidamente atualizada e das prestações vincendas, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Fica o executado desde já advertido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Na ausência de pagamento ou justificativa, nos termos do artigo 528, § 1º do CPC, a(s) exequente(s) poderá(ão) levar o pronunciamento judicial a protesto, observando o previsto no artigo 517 do CPC. Decorridos, diga a exequente sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: KAROLINE CORREIA CARREIRA (OAB 483695/SP)
8. Processo 10047307120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004730-71.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.F.D.V.B. - - L.O.D.V.B. - F.F.B. - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação e documentos de fls.102/11. - ADV: KAROLINE CORREIA CARREIRA (OAB 483695/SP), KAROLINE CORREIA CARREIRA (OAB 483695/SP), REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP)