Osvaldo Manoel Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00254379720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025437-97.2024.8.26.0100 (processo principal 1149481-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - José Antunes da Maia - Giancarlo Marconi Filho - - Global Links, Consultoria Em Informática, Telecomunicações e Infraestrutura de Redes Ltda. - Vistos. Fls. 159/160: a fim de evitar qualquer decisão com caráter irreversível, determino que se aguarde o decurso do prazo para recurso da decisão de fl. 157. Intime-se. - ADV: OSVALDO MANOEL ALVES (OAB 483707/SP), WELLINGTON ANTUNES DA MAIA (OAB 409480/SP), OSVALDO MANOEL ALVES (OAB 483707/SP)
3. Processo 00254379720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025437-97.2024.8.26.0100 (processo principal 1149481-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - José Antunes da Maia - Giancarlo Marconi Filho - - Global Links, Consultoria Em Informática, Telecomunicações e Infraestrutura de Redes Ltda. - Vistos. Fls. 159/160: a fim de evitar qualquer decisão com caráter irreversível, determino que se aguarde o decurso do prazo para recurso da decisão de fl. 157. Intime-se. - ADV: OSVALDO MANOEL ALVES (OAB 483707/SP), WELLINGTON ANTUNES DA MAIA (OAB 409480/SP), OSVALDO MANOEL ALVES (OAB 483707/SP)
4. Processo 00254379720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025437-97.2024.8.26.0100 (processo principal 1149481-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - José Antunes da Maia - Giancarlo Marconi Filho - - Global Links, Consultoria Em Informática, Telecomunicações e Infraestrutura de Redes Ltda. - Vistos. Fls. 159/160: a fim de evitar qualquer decisão com caráter irreversível, determino que se aguarde o decurso do prazo para recurso da decisão de fl. 157. Intime-se. - ADV: OSVALDO MANOEL ALVES (OAB 483707/SP), WELLINGTON ANTUNES DA MAIA (OAB 409480/SP), OSVALDO MANOEL ALVES (OAB 483707/SP)
5. Processo 00254379720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025437-97.2024.8.26.0100 (processo principal 1149481-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - José Antunes da Maia - Giancarlo Marconi Filho - - Global Links, Consultoria Em Informática, Telecomunicações e Infraestrutura de Redes Ltda. - Vistos. Fls. 159/160: a fim de evitar qualquer decisão com caráter irreversível, determino que se aguarde o decurso do prazo para recurso da decisão de fl. 157. Intime-se. - ADV: OSVALDO MANOEL ALVES (OAB 483707/SP), WELLINGTON ANTUNES DA MAIA (OAB 409480/SP), OSVALDO MANOEL ALVES (OAB 483707/SP)
6. Processo 11736921420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1173692-14.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Confissão/Composição de Dívida - Giancarlo Marconi Filho - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: OSVALDO MANOEL ALVES (OAB 483707/SP)
7. Processo 10073884620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007388-46.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joyce Aparecida Rodrigues da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar as rés ao pagamento de R$ 8.800,00 a título de indenização por danos materiais, valor que deverá ser acrescido de correção monetária e juros moratórios a contar de 01/09/2023, além de indenização por danos morais, no importe de R$ 4.400,00, valor que deverá ser atualizado monetariamente a acrescido de juros de mora a contar da prolatação desta sentença. Consequentemente, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito. A correção monetária deve ser seguir o IPCA e, quanto aos juros de mora, este é fixado de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n.º 5.171/2024). Em caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, §3.º, CC). Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento desentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito. PIC. - ADV: FILIPE HIGOR LIMA SANTOS (OAB 433185/SP), JOAO PAULO ALVES (OAB 264936/SP), THAIS LIMA SANTOS (OAB 454522/SP), OSVALDO MANOEL ALVES (OAB 483707/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
8. Processo 11243267420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1124326-74.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1124326-74.2021.8.26.0100; Duplicata; Apte/Apdo: Global Links Consultoria Em Informatica, Telecomunicações e Infraestrutura; Advogado: Osvaldo Manoel Alves (OAB: 483707/SP); Apdo/Apte: Ravim Consultoria e Representações Ltda; Advogada: Lucelia Nogueira Melo (OAB: 244068/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.