Rafael Kenzo Takeiti

Processos do Advogado

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2. Processo 20840906720248260000
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2937847/SP (2025/0177078-8) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : MARIA FERNANDA WEIMANN SAMPAIO AGRAVANTE : RICARDO DE SIQUEIRA SAMPAIO AGRAVANTE : SEAVILLE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS : TATIANA TIBERIO LUZ - SP196959 EDUARDO ONO TERASHIMA - SP257225 RAFAEL KENZO TAKEITI - SP483708 AGRAVADO : CONFIANCA JURIDICA GESTAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO : BRUNA OLIVEIRA SANTOS - SP351366 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
3. Processo 00303421820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES. A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento. Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, indicando, desde já, a modalidde pretendida de sessão PRESENCIAL ou POR VIDEOCONFERÊNCIA, sob pena de indeferimento do pleito. Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. - 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030342-18.2025.8.19.0000 Assunto: Confissão de Dívida / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0169154-18.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00318517 AGTE: ARISH MARKETING LTDA AGTE: ADRIANA GRYNER ADVOGADO: BRUNO GUIMARÃES WERNECK OAB/RJ-129718 AGDO: M CHECON RIO PRODUÇÕES LTDA ADVOGADO: TATIANA TIBÉRIO LUZ OAB/SP-196959 ADVOGADO: RAFAEL KENZO TAKEITI OAB/SP-483708 ADVOGADO: DR(a). EDUARDO ONO TERASHIMA OAB/SP-257225 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS
4. Processo 11469830520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1146983-05.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Rovaspa Administração e Participações Ltda. - Aprobato Laboratorio de Protese Ltda e outro - Vistos. Fls. 201/208: trata-se de impugnação à penhora dos bens descritos à fl. 200. Sustenta a parte executada que se trata de bem necessário e útil ao exercício de sua profissão (artigo 833, V do CPC). É sabido que o art. 833, V, do CPC, segundo a doutrina e a jurisprudência pátrias, tem aplicação restrita a pessoas físicas. Admite-se, de forma excepcional, sua incidência a microempresas, empresas individuais e empresas de pequeno porte desde que haja imprescindibilidade e comprovação da utilização do bem para continuidade das atividades empresariais. A parte executada, contudo, não demonstrou se adequar a nenhuma dessas hipóteses excepcionais, ônus que lhe incumbia. Não se enquadrando a pessoa jurídica executada em nenhuma dessas exceções, rejeito a impugnação apresentada. Nesse sentido: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que acolhe parcialmente impugnação à penhora. Manutenção de bloqueio de valores e de veículos pertencentes à pessoa jurídica (sociedade limitada). Insurgência dos executados. Desacolhimento. Orientação do STJ, quanto à impenhorabilidade de valor inferior a 40 salários mínimos, que não se aplica à pessoa jurídica, mas apenas à pessoa natural. Afastada, outrossim, a impenhorabilidade estabelecida no art. 833, V do CPC, dado que, em regra, também não se aplica à pessoa jurídica, podendo ser estendida tão só às microempresas e empresas individuais, desde que comprovada a essencialidade dos bens ao desenvolvimento da atividade empresarial, o que não se dá. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2143250-86.2025.8.26.0000; Relator (a):José Wilson Gonçalves; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/06/2025; Data de Registro: 16/06/2025) A parte exequente, por sua vez, demonstrou que a executada é empresa de renome e há muitos anos no mercado (fl. 217). Do mesmo modo, impugnou a contento as alegações de imprescindibilidade dos bens penhorados à continuidade da atividade empresarial, notadamente diante de sua natureza e da natureza daqueles indicados em substituição (fl. 221). Assim sendo, rejeito a alegação de impenhorabilidade e mantenho a constrição perpetrada. Em prosseguimento, defiro a penhora dos bens indicados às fls. 206 (08 cadeiras ortopédicas de mandeira; 02 bancadas de trabalho protéticos; 02 fornos térmicos de cerâmica; 01 míni processador de ar; 02 telas de 14 polegadas - LG para CPUs). Lavre-se o respectivo termo de penhora, nomeando o executado Sr. Gilberto Luis Aprobato depositário infiel. Por fim, intime-se o executado Laboratório Aprobato para que indique a localização dos bens listados às fls. 206, sob pena de ato atentatório a justiça, nos termos do art. 77 do CPC; e informe quais contratos estão vigentes, o seu valor e quem figura como cliente. Prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: HIGOR FIRMINO DE ARAUJO (OAB 473561/SP), HIGOR FIRMINO DE ARAUJO (OAB 473561/SP), EDUARDO ONO TERASHIMA (OAB 257225/SP), RAFAEL KENZO TAKEITI (OAB 483708/SP)
5. Processo 50437048920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5043704-89.2025.8.24.0023 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 01/07/2025.
6. Processo 50352075820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Substituto MARCELO CARLIN. Agravo de Instrumento Nº 5035207-58.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA AGRAVANTE: MAZZAFERRO IND. E COM. DE PRODUTOS PARA PESCA S/A ADVOGADO(A): TATIANA TIBERIO LUZ (OAB SP196959) ADVOGADO(A): EDUARDO ONO TERASHIMA (OAB SP257225) ADVOGADO(A): RAFAEL KENZO TAKEITI (OAB SP483708) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO PEIXOTO DA FONSECA ADVOGADO(A): DIEGO OURIQUES (OAB SC041182) ADVOGADO(A): JAQUELINE DECOUD DOS SANTOS (OAB SC062357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
7. Processo 50013122820258130707
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5001312-28.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) ASSUNTO: [Provas em geral] AUTOR: RHYAN MAYCON AMORIM CPF: 46.815.419/0001-00 RÉU: FBZ BUSINESS LTDA. CPF: 27.285.254/0001-50 DESPACHO Vistos, etc. 1- Haja vista a possibilidade de reconhecimento de efeitos infringentes aos embargos de declaração, com fulcro no art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte Embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste; 2- Após, conclusos para decisão. P.I. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha
8. Processo 10346264820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034626-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Márcio Ono Terashima - Vistos. Para que seja verificada a validade da citação, a fim de evitar eventual arguição de nulidade, apresente a parte autora certidão atualizada da Junta Comercial em nome da sede da requerida. Intimem-se. - ADV: TATIANA TIBERIO LUZ (OAB 196959/SP), EDUARDO ONO TERASHIMA (OAB 257225/SP), RAFAEL KENZO TAKEITI (OAB 483708/SP)