Joao Paulo Domingos Da Silva Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10003708520238260444
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000370-85.2023.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ernesto Naoki Abuno - André Aparecido Rodrigues - - Bruno Cárdenas Milani - 1. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por ERNESTO NAOKI ABUNO em face de ANDRÉ APARECIDO RODRIGUES e BRUNO CARDENAS MILANI. A decisão proferida às fls. 511-513 manteve a decisão que deferiu a penhora do veículo da marca Toyota, modelo Corolla XRS Flex, placas FHY2120. A parte exequente informou nos autos que não tem interesse na penhora do veículo supra mencionado e requereu a expedição de mandado de constatação (fls. 515-516). 2. Comprovado o recolhimento da diligência do senhor oficial de justiça, no prazo de 15 dias, expeça-se mandado de constatação, no endereço sito à Chácara Regina (CIB 4.636.883-3, Código do Imóvel no Incra n. 631078007838-4), Bairro Tijuco Preto, CEP: 18259-899, Quadra/SP, para verificar a existência de grãos, plantações, móveis, semoventes, equipamentos e maquinários agrícolas, e ainda a existência de outros bens de propriedade do executado ANDRÉ APARECIDO RODRIGUES, CNPJ 41.681.165/0001-53. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. 3. Com o cumprimento, intime-se a parte exequente, via imprensa, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que entender necessário e de direito. Intime-se. - ADV: THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP), JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP), JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP), MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP), MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP)
3. Processo 00011700220248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001170-02.2024.8.26.0443 (processo principal 1000190-09.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fabio Eduardo Bezerra Junior - OLIMPIO CLAUDINES RODRIGUES TATUI - ME - Ante o exposto, ACOLHO a Impugnação aqui apresenta e declaro nula a citação por edital realizada nos autos principais, bem como todos os demais atos judiciais que a seguiram. JULGO EXTINTO o presente Incidente, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Isento de custas e despesas judiciais, diante da gratuidade. Condeno a Exequente em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, suspensa a Execução, por força da Gratuidade Processual. Transitada em julgado, arquivem-se este incidente. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais e tornem ali para decisão. P.I. - ADV: JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP), KELLY CRISTINA DE MORAIS (OAB 413997/SP), MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP)
4. Processo 10080408520248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008040-85.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Carolina de Souza Lima Rizzi Pivetta - Marcelo dos Santos - - Maria Bernadete de Souza Santos - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e suspendo a execução, incluindo a ordem de bloqueio de ativos, com fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao necessário, via Sisbajud, e aguarde-se a comunicação sobre o integral cumprimento da transação. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP), REGINA NEGRETI RIBEIRO (OAB 356824/SP), REGINA NEGRETI RIBEIRO (OAB 356824/SP), JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP)
5. Processo 10024208820248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002420-88.2024.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ssd Securitizadora S/A - Felicita Importadora e Distribuidora de Alimentos Ltda - - José Carlos dos Santos - Ciência à(s) parte(s) exequente da petição de fls. 130/144 para que se manifeste em 15 dias. - ADV: MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP)
6. Processo 00023421820248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002342-18.2024.8.26.0624 (processo principal 1001212-44.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.V.S.V. - J.A.V. - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, por oficial de justiça, para que se manifeste o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia da parte exequente por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente (movimentação 61614). Int. - ADV: LEONARDO FLORIO GRANDINO (OAB 379340/SP), JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP), ALDANIR SANTALA (OAB 41694/SP)
7. Processo 10096537720238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009653-77.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Isabel Maciel de Campos - João Augusto Maciel de Campos e outros - Ciência ao exequente: Mandado de registro disponibilizado à fl.: 375. - ADV: MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP), MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP), MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP), MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP), JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP), JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP), JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP), JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP), JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP), JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP), JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP), MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP), CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB 272843/SP), MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP), MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP), MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP), JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP)
8. Processo 10080408520248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008040-85.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Carolina de Souza Lima Rizzi Pivetta - Vistos. Procedo ao bloqueio de valores em contas e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, por meio do sistema Sisbajud, com ordem de reiteração automática (teimosinha). Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se-a para que se manifeste, em cinco dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Restando infrutífera ou insuficiente a diligência, deverá o credor providenciar o recolhimento da taxa devida para realização das demais pesquisas e bloqueio de bens (Infojud e Renajud). Ainda, considerando a ordem de penhora prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil, caberá à exequente juntar relatório de pesquisas de bens imóveis porventura existentes em nome da parte executada, por meio do sistema ARISP (ou plataforma similar/equivalente). A inércia por prazo superior a 15 dias (a contar da intimação dos resultados da teimosinha), ensejará o arquivamento do processo, na forma do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de novo despacho ou nova intimação nesse sentido. Desde logo, havendo bloqueio de valores excedentes ou insuficientes para solver as custas e despesas do processo, proceda-se ao desbloqueio, nos termos dos artigos 854, § 1º e 836, ambos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a exequente a complementação da despesa para acesso ao Sisbajud, em mais R$ 111,06, pois são dois executados. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP), MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP)