Roberta Solano Mallorquin Carlos

Processos do Advogado

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2. Processo 10097760420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009776-04.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Roberta Solano Mallorquin Carlos - - Mariana Pereira Peixoto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.46/49: Homologo a transação noticiada e, tendo sido cumprida integralmente a obrigação, JULGO DEFINITIVAMENTE EXTINTO o presente processo, nos termos dos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. II - Oportunamente, nada mais sendo requerido ou havendo a cometer, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. III - Ficam as partes e interessados advertidosde que, para interposição de recurso e estando obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão apresentar planilha de apuração do valor recolhido para que, posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2010) e no item "1" do Comunicado CG n. 136/2020. IV - Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016). - ADV: ROBERTA SOLANO MALLORQUIN CARLOS (OAB 483723/SP), MARIANA PEREIRA PEIXOTO (OAB 486528/SP), ROBERTA SOLANO MALLORQUIN CARLOS (OAB 483723/SP)
3. Processo 00056743920228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005674-39.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Marcelo de Oliveira - Vistos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, solicite-se relatório de comparecimento atualizado junto à CAEF. Após a juntada, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARIANA PEREIRA PEIXOTO (OAB 486528/SP), ROBERTA SOLANO MALLORQUIN CARLOS (OAB 483723/SP)
4. Processo 10090574520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1009057-45.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1009057-45.2025.8.26.0003; Calúnia; Recte/Qte: Adriano da Silva; Advogada: Roberta Solano Mallorquin Carlos (OAB: 483723/SP); Advogada: Mariana Pereira Peixoto (OAB: 486528/SP); Querelado: Patricia Renata Moraes Tadeu; Advogada: Mariana Cotrim Simon (OAB: 287888/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10090574520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1009057-45.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1009057-45.2025.8.26.0003; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Adriano da Silva; Advogada: Roberta Solano Mallorquin Carlos (OAB: 483723/SP); Advogada: Mariana Pereira Peixoto (OAB: 486528/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Querelado: Patricia Renata Moraes Tadeu; Advogada: Mariana Cotrim Simon (OAB: 287888/SP)
6. Processo 15066071320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506607-13.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - NOUR JAMIL HADJI THOMAS - JULIANE DOS REIS JESUS VERÍSSIMO - *Preliminarmente, consigno que a determinação anterior para realização da perícia pelo IMESC já revogara a nomeação do perito indicado pelo Juízo a fls. 280, quando então o exame seria realizado pelo corpo técnico do referido instituto. Diante da manifestação da D. Defesa (fls. 290/293), ratificando a impossibilidade de deslocamento da ré, informando a concordância com a avaliação psiquiátrica por exame indireto, oficie-se à Clínica Elibrè em que internada a ré Nour Jamil Hadji Thomas, requisitando relatório médico circunstanciado atualizado. Expeça-se o necessário, servindo esta decisão, digitalmente assinada, como OFÍCIO. Ficando autorizado o encaminhamento do presente pela D. Defesa. Sem prejuízo, junte a Defesa nos autos eventual laudo de exame realizado na ação de interdição noticiada a fls. 150 e seguintes. Com a vinda do laudo do psicólogo, oficie-se ao IMESC para exame indireto, ainda com cópia de fls. 189/195. Cumpra-se. - ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), MARIANA PEREIRA PEIXOTO (OAB 486528/SP), ROBERTA SOLANO MALLORQUIN CARLOS (OAB 483723/SP), DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA (OAB 468942/SP), GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB 386305/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB 56095/SP)
7. Processo 15002784220258260618
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500278-42.2025.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Taubaté; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500278-42.2025.8.26.0618; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: José Carlos da Silva Júnior; Advogada: Roberta Solano Mallorquin Carlos (OAB: 483723/SP); Advogada: Mariana Pereira Peixoto (OAB: 486528/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10098558020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009855-80.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Vinicius da Silva Matta - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita; anote-se. 2. Providencie o autor a vinda de comprovante de endereço, no prazo de 15 dias, uma vez que os de fls. 13/14 não guarda relação com este processo. I. Com fundamento no art. 6º, c.c. art. 139, inc. II, ambos do CPC, cooperando com as partes para se buscar uma solução de mérito em tempo razoável, deixo de designar a audiência preliminar de conciliação. II. Por conseguinte, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para responder à demanda no prazo legal, que se iniciará na data a juntada do comprovante de citação nos autos eletrônicos. II.1. ADVERTÊNCIA / PRAZO PARA DEFESA: Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis, contados da juntados da carta/mandado/precatória, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Se necessário, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO. i. Frustrada a citação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar. ii. Ultrapassados 30 (trinta) dias sem manifestação, intime-se para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. iii. Na hipótese de a parte autora indicar novo endereço ou confirmar que a parte ré reside no endereço do AR recebido por terceiro, fica desde já fica deferida a expedição de carta/mandado/carta precatória para o endereço declinado, por ato ordinatório, devendo a parte trazer aos autos o comprovante de pagamento das despesas processuais necessárias para tanto. iv. Na hipótese de a parte autora requerer a busca de endereços nos sistemas judiciais (INFOJUD, RENAJUD e TRE), o que deverá fazer comprovando o pagamento das respectivas taxas de impressão, fica desde já deferida a diligência, devendo a serventia, por ato ordinatório, providenciar desde logo os lançamentos e os protocolos das minutas nos referidos sistemas, intimando-se a parte autora para se manifestar sobre os resultados no prazo de 05 (cinco) dias e, caso haja novo pedido de citação, observe-se o item anterior. v. Caso a nova diligência seja novamente infrutífera, repitam-se os atos ordinatórios dos itens anteriores. Int. - ADV: ROBERTA SOLANO MALLORQUIN CARLOS (OAB 483723/SP), MARIANA PEREIRA PEIXOTO (OAB 486528/SP)