Tamiris De Oliveira Paixao

Processos do Advogado

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2. Processo 00001968820258260035
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000196-88.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1001680-92.2023.8.26.0035) (processo principal 1001680-92.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco C6 Bank S/A - Maria Alice Santos - Fl(s). retro: diga a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAMIRIS DE OLIVEIRA PAIXÃO (OAB 483730/SP), FELICIANO LYRA MORA (OAB 53642/GO), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
3. Processo 10257526620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025752-66.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dona Rica Moda e Acessorios Ltda - Pousada Vila do Sossego Ltda - 1. Vista à parte autora para apresentação de réplica, em 15 (quinze) dias (código da petição - 38028). 2. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem provas, justificando-as (código da petição - 38022). 3. Para apreciação de eventual pedido de gratuidade formulado na contestação, deverá a parte solicitante, em 15 (quinze) dias, apresentar cópia integral das 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda entregues à Receita Federal ou, em caso de isenção, deverá declarar que é isenta e apresentar cópia dos extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, ciente de que a não apresentação dos documentos poderá implicar no indeferimento. As informações econômico-financeiras deverão ser juntadas aos autos como "Documentos Sigilosos". Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: CÍNTIA FRANCINE ROZZA (OAB 444858/SP), TAMIRIS DE OLIVEIRA PAIXÃO (OAB 483730/SP)
4. Processo 50049246220218240139
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004924-62.2021.8.24.0139/SC EXEQUENTE : ICARO VERDADE DUTRA ADVOGADO(A) : TAMIRIS DE OLIVEIRA PAIXÃO (OAB SP483730) ADVOGADO(A) : ADRIANA MARILU MOSER (OAB SC042806) EXECUTADO : SUMMER BEACH ORGANIZACOES TURISTICAS EIRELI ADVOGADO(A) : WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA (OAB SC040720) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a pessoa jurídica CONDOMÍNIO APART HOTEL VIVENDAS SUMMER BEACH BOMBINHAS, qualificada no evento 90, para, querendo, manifestar-se sobre a existência de sucessão empresarial. Eventual defesa deverá ser realizada por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se o respectivo mandado.
5. Processo 10084071720238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008407-17.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Família - C.F.Q.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, pois beneficiária a parte autora, da justiça gratuita. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: TAMIRIS DE OLIVEIRA PAIXÃO (OAB 483730/SP)
6. Processo 40027602620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002760-26.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 01/07/2025.
7. Processo 40027602620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002760-26.2025.8.26.0114/SP AUTOR : TAMIRIS DE OLIVEIRA PAIXAO ADVOGADO(A) : TAMIRIS DE OLIVEIRA PAIXAO (OAB SP483730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para o deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, consoante disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, faz-se mister a conjugação de dois requisitos: fumus boni iuris e periculum in mora . Em juízo de cognição sumária, reputo temerária a concessão da tutela almejada, uma vez que que é indispensável uma instrução que revele suficientemente a situação de fato. Ademais, o deferimento do pedido de tutela provisória para implicaria em medida satisfativa, que é incompatível com o procedimento do Juizado Especial. Dessa forma, é indispensável uma instrução que revele suficientemente a situação de fato. Ainda, a autora assumiu um débito e que o pagou, porém não trouxe comprovantes de pagamento. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Cite-se e intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Deixo de designar audiência de conciliação, mas ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. Ademais, tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Após, apresentada a defesa da parte requerida, abra-se igual prazo para apresentação de réplica.
8. Processo 00001968820258260035
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000196-88.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1001680-92.2023.8.26.0035) (processo principal 1001680-92.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco C6 Bank S/A - Maria Alice Santos - Recolher a(s) taxa(s) para realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s), por ato e por CPF/CNPJ, bem como apresentar planilha atualizada do débito (se o caso). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: TAMIRIS DE OLIVEIRA PAIXÃO (OAB 483730/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MORA (OAB 53642/GO), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)