Adão Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10018697920245020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA RORSum 1001869-79.2024.5.02.0059 RECORRENTE: CAMILA SVICERO RECORRIDO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO Fica V. Sa. intimada(o) do v. Acórdão #id:e546c56 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
3. Processo 00033714020258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003371-40.2025.8.26.0278 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - P.C.S.R. - Vistos. PETER CARLOS DA SILVA REGO foi condenado à pena privativa de liberdade de 03 meses de detenção, em regime inicial aberto, mas sua execução foi suspensa, na forma do artigo 77 do Código Penal. Por conseguinte, em observância ao disposto no artigo 160 da Lei de Execução Penal, designo audiência admonitória para o dia 06 de outubro de 2025, às 14 horas e 30 minutos. Intime-se. Tanto quando da intimação como na audiência, o apenado deverá ser informado de que poderá renunciar à suspensão condicional da pena por 2 (dois) anos e, então, cumprir a pena privativa de liberdade em regime aberto por 03 meses de detenção, se entender mais benéfico. - ADV: J.WILSON PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41885/SP), ADÃO COSTA (OAB 483745/SP)
4. Processo 15020354120238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502035-41.2023.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - TARCISIO DE JESUS PENA - ROSELENE CAVALCANTE DE SOUSA - - MAURICIO DE LIMA - A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que não se verifica a presença de manifesta excludente de ilicitude do fato, nem de excludente de culpabilidade do agente. Ademais, o fato narrado constitui crime e não se encontra extinta a punibilidade do agente. As questões arguidas confundem-se com o mérito e como tal devem ser apreciadas após a instrução criminal, em futura sentença. Isso posto, MANTENHO O RECEBIMENTO da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de setembro de 2025, às 15:00h. A audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, consoante disposto na Resolução CNJ nº 465/2022. O acesso à audiência deverá ser realizado por meio do link: https://bit.ly/4l7yMVn Intimem-se o réu e as testemunhas arroladas. Requisitem-se as testemunhas policiais militares/civis, encaminhando-lhes o link de acesso à audiência. Registre-se no ofício de requisição que o batalhão/delegacia deverá informar o telefone e e-mail de cada testemunha requisitada. O Oficial de Justiça deverá verificar se a pessoa intimada possui meios tecnológicos para participar da audiência e registrar suas informações de contato (telefone e e-mail). Se for constatado que o intimado não dispõe de meios tecnológicos, o oficial deverá instruí-lo a comparecer pessoalmente neste Juízo na data e horário marcados, certificando-se disso. Deverá, ainda, realizar a intimação aos domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário compreendido entre 6 (seis) e 20 (vinte) horas, nos termos do artigo 212, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, se a parte a ser intimada/citada não for localizada dentro do horário estabelecido no "caput" do referido artigo. Ciência às partes dos laudos juntados às fls. 387/388 e 389/391. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cumpra-se. - ADV: ADÃO COSTA (OAB 483745/SP), J.WILSON PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41885/SP), JOSÉ WILSON PEREIRA (OAB 449111/SP), ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP), ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP)
5. Processo 50017723220214036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001772-32.2021.4.03.6118 AUTOR: WILLIANS AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ADAO COSTA - SP483745, JOSE WILSON PEREIRA - SP449111 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Int.-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).
6. Processo 40000060720258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000006-07.2025.8.26.0278/SP REQUERENTE : RICARDO DA SILVA BRANDAO ADVOGADO(A) : ADÃO COSTA (OAB SP483745) ADVOGADO(A) : JOSÉ WILSON PEREIRA (OAB SP449111) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 32 - Doc. 01 - fls. 01/05: Ciência à parte autora, facultada sua manifestação em 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença, se o caso. Int.
7. Processo 10142861320218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014286-13.2021.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rede D Or São Luiz S.a. - Embargda: Ana Paula Alves da Silva - Embargdo: Companhia de Engenharia de Trafego - Cet - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Não acolheram os embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, SEM OMISSÃO PREQUESTIONAMENTO INEXISTÊNCIA DE ÓBICE AO ACESSO ÀS VIAS EXTRAORDINÁRIAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO ADEQUADOS PARA PROMOVER A REFORMA DO QUE DECIDIDO EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP) - Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB: 22688/SP) - José Wilson Pereira (OAB: 449111/SP) - Adão Costa (OAB: 483745/SP) - Renato Tavares Serafim (OAB: 267264/SP) - 5º andar
8. Processo 00004008020258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000400-80.2025.8.26.0408 (processo principal 1007974-11.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.P.M.S.A. - P.C.H.A.F. - Vistos. Em face dos comprovantes de depósitos acostados pelo executado a fls. 32 e 38, diga a exequente em dez dias. Fls. 28/29 e 42: acolho o ingresso dos procuradores do executado, já cadastrados e a respectiva renúncia, ora noticiada. Exclua-se do cadastro os advogados renunciantes. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ WILSON PEREIRA (OAB 449111/SP), TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO (OAB 233037/SP), ADÃO COSTA (OAB 483745/SP)