Leandro Pereira De Assis

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10031926920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003192-69.2024.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José de Freitas Aquino - Fernando de Barros Aquino de Brito - Vistos, A movimentação financeira do requerido, a é incompatível com a hipossuficiência alegada, portanto revogo a gratuidade concedida. Em relação aos honorários advocatícios, realmente houve emenda para alterar o valor da causa, que foi fixado em R$ 447.733,00. Assim, houve erro material em indicar que se tratava de valor irrisório. Todavia, a fixação de honorários em 10% do valor da causa também implicaria em excesso, eis que a causa é simples, não houve provas em instrução e o tempo de tramitação foi curto. Portanto, rejeito os embargos de fls. 321/322 e acolho aqueles de fls. 323/330 para fixar os honorários advocatícios em R$5.000,00, por equidade e condizente com a simplicidade do feito e de modo a não implicar excesso ou valor irrisório. Int. - ADV: GLAYCE KELLY BARROS AQUINO (OAB 366877/SP), LEANDRO PEREIRA DE ASSIS (OAB 483783/SP), VALDEMAR ROSENDO MARQUES (OAB 84327/SP)
3. Processo 10329064620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032906-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Adailton Nogueira - Ciência, para pronunciamento da parte interessada, quanto ao(s) comprovante(s) A.R(s). negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: VALDEMAR ROSENDO MARQUES (OAB 84327/SP), LEANDRO PEREIRA DE ASSIS (OAB 483783/SP)
4. Processo 10195298820248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019529-88.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Lilian Bosqui Coelho - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LEANDRO PEREIRA DE ASSIS (OAB 483783/SP), VALDEMAR ROSENDO MARQUES (OAB 84327/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
5. Processo 15049695720258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504969-57.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - JOSINO SOUSA DE JESUS - Anote-se a regularização da representação processual, com a juntada de procuração pela Defesa constituída (fl. 67). Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal com relação a JOSINO SOUSA DE JESUS, com a apresentação de resposta por sua Defesa constituída (fls. 65/66), não restou configurada nenhuma das hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível sua absolvição sumária. Com efeito, os elementos que constam nos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria. Outrossim, a denúncia obedeceu ao disposto no artigo 41 do CPP, descrevendo os fatos em todas as suas circunstâncias. No mais, a matéria de mérito será apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória. Assim, fica mantido o recebimento da denúncia para JOSINO SOUSA DE JESUS (fls. 53/55). Anote-se que a Defesa arrolou testemunhas comuns à Acusação e, ainda, mais uma testemunha. Intime-se a testemunha arrolada pela Defesa, Sr. JOSE MONTEIRO GONÇALVES, residente à Av. Ultramarino, nº 595, Lauzane Paulista. Aguarde-se, pois, a realização da audiência já designada às fls. 53/55 (16/09/2025 às 13:00h). Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se a Defesa. - ADV: VALDEMAR ROSENDO MARQUES (OAB 84327/SP), LEANDRO PEREIRA DE ASSIS (OAB 483783/SP)
6. Processo 00620481620058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062048-16.2005.8.26.0100 (000.05.062048-7) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.L.S. - Providencie o interessado, no prazo de 5 dias, a complementação da taxa de desarquivamento, pois o valor correto é R$44,87. - ADV: LEANDRO PEREIRA DE ASSIS (OAB 483783/SP), VALDEMAR ROSENDO MARQUES (OAB 84327/SP), NORMA JEANE FONTENELLE MARQUES (OAB 181494/SP)
7. Processo 10185167720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018516-77.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bar e Lanches Lindoso Ltda - Vistos. Recolha a parte requerente/exequente as custas iniciais e despesa de citação, sob pena de cancelamento da distribuição/extinção. Prazo: quinze dias. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Int. - ADV: LEANDRO PEREIRA DE ASSIS (OAB 483783/SP)
8. Processo 00036928520228260438
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valdemar Rosendo Marques (OAB 84327/SP), Farlen Portes Bragatto (OAB 442345/SP), Leandro Pereira de Assis (OAB 483783/SP) Processo 0003692-85.2022.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: K. D. F. - Exectdo: R. F. M. da S. - Diga a parte autora sobre a petição(ões) retro juntada (as).