Lorraine Thaina De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 00122508020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012250-80.2023.8.26.0577 (processo principal 1018232-58.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - G.V.P.O. - N.C.O. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de págs. 246/254, no prazo de quinze dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem. Int. - ADV: NOE APARECIDO MARTINS DA SILVA (OAB 261753/SP), LORRAINE THAINA DE MORAIS (OAB 483787/SP), THIAGO FERNANDO SILVA PEREIRA (OAB 491136/SP)
3. Processo 10106606720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010660-67.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Lincoln José Rodrigues de Souza - Apelado: David da Rocha Almeida - Vistos. - Há questão processual pendente de apreciação, prévia à análise do recurso, vez que o apelante não promoveu o recolhimento do preparo, propugnando pela concessão do benefício da justiça gratuita (pág. 61). Assim, para que o pedido possa ser apreciado nesta Instância, assino ao recorrente o prazo de 5 dias para que apresente melhores esclarecimentos sobre sua condição financeira, apresentando os documentos que entender pertinentes, notadamente cópia de sua última declaração de imposto de renda, cópia dos últimos 3 comprovantes de rendimentos e extratos bancários, de modo a viabilizar a apreciação, com mais propriedade, da benesse postulada. I. - Magistrado(a) João Casali - Advs: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP) - Lorraine Thaina de Morais (OAB: 483787/SP) - Sandra Gomes (OAB: 105932/SP) - 5º andar
4. Processo 10014761920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001476-19.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Antonio de Souza - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fica a requerida intimada a providenciar o pagamento das custas finais (1% do valor do acordo), no prazo de 5 dias. - ADV: EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP), OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP), LILIAN FERREIRA (OAB 476624/SP), LORRAINE THAINA DE MORAIS (OAB 483787/SP)
5. Processo 10072700520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007270-05.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Viviane Pires da Silva - Viação Saens Pena Ltda e outro - Feito em ordem. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a sanar. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva do Município, por atuar a corré Viação Saens Pena Ltda como concessionária de serviço público municipal, podendo o Município ser responsabilizado por danos causados a usuários. Dou o feito por saneado. Controvertem as partes sobre a responsabilidade civil por danos morais causados à autora por atropelamento de corpo de seu genitor Sérgio Luís Almeida e Silva. Defiro a expedição de ofício requerida pela autora. Providencie a ré Viação Saens Pena a juntada aos de imagens captadas por câmeras internas e externa do ônibus, bem como registro de tacógrafo e registros de GPS do período de 3 e 4 horas da manhã, do dia 14/10/2024. Defiro o ofício para que a concessionária de iluminação pública informe, em 15 dias, se havia funcionamento de iluminação pública da Avenida Pico das Agulhas Negras, altura do n. 625, no dia 14/10/2024, no período de 03 e 04 horas da manhã. Caberá à parte autora, em 05 dias, informar os dados da empresa concessionária para fins de expedição de ofício. 2)Foi requerida a prova oral pelas partes, sendo juntado rol de testemunhas às fls. 355 pela ré. 2.a - Defiro a produção de prova oral, e para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de setembro de 2025, às 15:00 horas. 2.B - Poderá a parte contrária apresentar rol em até 15 dias. 3)Considerando o disposto nos arts. 385, § 3º e 453, § 1° do CPC, aplicados por analogia, a audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams. Cada advogado deverá informar seu endereço eletrônico e da parte que representa, no prazo de até 15 dias. 3.a - Intimem-se as partes, inclusive de que deverão providenciar a intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455, caput, do CPC, devendo constar na intimação:I) que a audiência será realizada virtualmente e que receberão o link de acesso por e-mail institucional do cartório;II) que as instruções de acesso serão posteriormente enviadas pela serventia quando do envio do convite para o ato; recomenda-se a verificação inclusive suas caixas de 'lixo eletrônico' (spam) diante da possibilidade de as mensagens serem tratadas como tal pelos servidores de e-mail.III) que se, apesar da simplicidade do acesso, a testemunha não possuir condições técnicas mínimas para participar do ato, ela deverá comparecer ao Fórum na data e horário agendados para a audiência a fim de ser ouvida presencialmente. Fica facultado às partes e seus patronos, igualmente, o comparecimento presencial. 3.b. - O patrono de cada parte deverá, no prazo de até 15 dias (art. 357, § 4º, CPC), informar o endereço eletrônico das testemunhas que arrolou, sob pena de preclusão. 3.c- Em caso de testemunhas menores, serão chamadas/ouvidas por meio do contato dos seus responsáveis. 3.d - Havendo testemunhas que se enquadrem na hipótese do art. 455, parágrafo 4°, incisos III ou IV, do CPC, a serventia deverá adotar as providências que lhe competem, observando ainda eventual prerrogativa especial decorrente de função. 4 - Oportunamente, encaminhem-se às partes, procuradores e testemunhas arroladas o link de acesso por meio de e-mail nos endereços eletrônicos apresentados nos termos dos itens 4 e 4-c supra, anexando-se o manual com as instruções acerca do procedimento. 5 - Atente a serventia para a necessidade de estrito controle do prazo para cumprimento de eventual mandado a ser expedido, de modo a possibilitar a busca e/ou substituição de testemunha que vier a não ser encontrada, aproveitando-se a data de audiência. O presente servirá, por cópia digitalizada, como ofício. Intime-se. São José dos Campos, 21 de julho de 2025. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), LORRAINE THAINA DE MORAIS (OAB 483787/SP)
6. Processo 10393981520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039398-15.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Monacy Caetano Xavier - Fica a parte autora intimada para indicar o atual endereço da parte contrária, tendo em vista a sua não localização, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: LORRAINE THAINA DE MORAIS (OAB 483787/SP)
7. Processo 15032995220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503299-52.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.A. - Vistos. Aguarde-se a republicação da decisão para a parte Requerida, tendo em vista a mensagem exibida pelo sistema informado que houve falha na remessa da relação. - ADV: NOE APARECIDO MARTINS DA SILVA (OAB 261753/SP), LORRAINE THAINA DE MORAIS (OAB 483787/SP)
8. Processo 15032995220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503299-52.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.A. - Vistos. Aguarde-se a republicação da decisão para a parte Requerida, tendo em vista a mensagem exibida pelo sistema informado que houve falha na remessa da relação. - ADV: NOE APARECIDO MARTINS DA SILVA (OAB 261753/SP), LORRAINE THAINA DE MORAIS (OAB 483787/SP)