Mateus Dutra Moliterno

Processos do Advogado

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2. Processo 10017379120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001737-91.2024.8.26.0224 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Pedro Gaeta - Iglass Vidros e Equipamentos Comercial Ltda Epp - Itabajara de Menezes do Rosario e outro - Manifeste-se o autor em prosseguimento ao feito, requerendo e providenciando o necessário, no prazo de cinco dias. - ADV: MATEUS DUTRA MOLITERNO (OAB 483829/SP), SONIA SILVESTRE ARAUJO (OAB 298266/SP), SONIA SILVESTRE ARAUJO (OAB 298266/SP)
3. Processo 10006514920258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000651-49.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariane Cristina Olegario - Zap Line Girl - - Jucimara Andrade Correia - Vistos. Fls. 62/63: Recebo como emenda à inicial para o fim de alterar o valor da causa. Anote-se. Defiro, ainda, a gratuidade em favor das corrés. Anote-se. Outrossim, com fulcro no artigo 286, parágrafo único do CPC e no artigo 915, parágrafo único, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como considerando as alterações inseridas pelo Provimento CG nº 15/2021, e COMUNICADO CG 786/2021, providencie a serventia o encaminhamento dos autos ao Cartório Distribuidor, para a devida anotação da reconvenção. Cumprida a anotação e devolvidos os autos pelo Cartório Distribuidor, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de quinze dias, bem como para que apresente resposta à reconvenção, no mesmo prazo. Intime-se - ADV: MATEUS DUTRA MOLITERNO (OAB 483829/SP), LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP), MATEUS DUTRA MOLITERNO (OAB 483829/SP)
4. Processo 10016543020248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001654-30.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thainy Izabel Feijó Luiz - Valdeilson dos Santos - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita formulado pelo réu, aguar-se a juntada dos documentos que comprova a hipossuficiência de recursos. As preliminares suscitadas pelo réu confundem-se com o mérito e, com ele, serão analisadas No mais, a pedido da autora, designo o dia 10 de setembro de 2025, às 15 horas e 30 minutos para Audiência Virtual de Instrução e Julgamento, nos termos da Lei nº 9.099/95. A parte ré e autora deverão comparecer, sob pena de, respectivamente, revelia e arquivamento do feito. As partes poderão trazer três testemunhas à audiência, independentemente de intimação, ou requer esta na forma da Lei nº 9.099/95. O acesso à sala virtual dar-se-á através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTk1ODg2MjktM2RmMi00ZGJiLTkwYjMtNTIxMTJkMzM3ZDYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%221cc7dff0-609d-417b-a801-6b05c47b5515%22%7d Qualquer dificuldade de acesso ao link supra, no dia da sessão, deverá ser comunicada por mensagem no WhatsApp da sala de audiências, qual seja, (11) 2833-8656, com atendimento das 13 horas às 17 horas. Intime-se a testemunha arrolada nos autos, caso haja pedido expresso da(s) parte(s). Int. - ADV: FERNANDA MARTINS CARDOSO (OAB 472861/SP), RICARDO DE ALMEIDA (OAB 407670/SP), MATEUS DUTRA MOLITERNO (OAB 483829/SP)
5. Processo 10039404820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003940-48.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Dutra Moliterno de Moreira e outro - Cooperativa Habitacional Primehouse - CIÊNCIA às partes acerca do V. Acórdão e respectivo transito em julgado. Pugnando pelo inicio do cumprimento de sentença, deverá observar o disposto no nos art. 917 e 1285 e 1286 § 1º, NSCGJ, promovendo o peticionamento eletrônico do incidente e o disposto no no artigo 98, § 3º do CPC. Iniciado o cumprimento de sentença, os autos serão arquivados. Nada Mais. - ADV: ANNA THALITA SAMPAIO (OAB 336211/SP), FERNANDA MARTINS CARDOSO (OAB 472861/SP), FERNANDA MARTINS CARDOSO (OAB 472861/SP), MATEUS DUTRA MOLITERNO (OAB 483829/SP), MATEUS DUTRA MOLITERNO (OAB 483829/SP)
6. Processo 10023080320258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002308-03.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Glaucia de Oliveira Araujo - Vivo S.a. - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para: (i) declarar a inexistência das dívidas em questão (fls. 23); (ii) condenar a ré a não mais cobrar a dívida por qualquer meio, judicial ou extrajudicial, confirmando-se a liminar. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. P.I.C. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos dos Comunicados CG n. 1530/2021 e 373/2023, bem como do Comunicado Conjunto nº 951/2023, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa para ações distribuídas até 02/01/2024 e de 1,5% sobre o valor atualizado da causa ou 2% quando se tratar de execução de título extrajudicial para ações distribuídas a partir de 03/01/2024, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados está disponível na página da internet deste Tribunal planilha para elaboração do cálculo do preparo, a partir da aba "Institucional" - "Primeira Instância" - "Cálculos de Custas Processuais" - "Juizados Especiais - Custas e Despesas" - "Planilhas elaborada para cálculos relativos a custas e despesas no âmbito dos juizados especiais", "1. Planilha Recurso Inominado" ou diretamente pelo link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pela Central de Suporte aos Usuários de Sistemas do TJSP, disponível em: https://www.suportesistemastjsp.com.br/. Nada Mais. - ADV: MATEUS DUTRA MOLITERNO (OAB 483829/SP), FERNANDA MARTINS CARDOSO (OAB 472861/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
7. Processo 40001499320258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000149-93.2025.8.26.0278/SP AUTOR : MANOEL DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MATEUS DUTRA MOLITERNO (OAB SP483829) ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS CARDOSO (OAB SP472861) RÉU : ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB SP155563) ADVOGADO(A) : DANIELA ZIDAN LORENCINI (OAB SP231573) SENTENÇA Vistos. Ante o Evento 23 ? Docs. 01/02, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.  Anote-se e intime-se.  Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos.  Cumpra-se.
8. Processo 40001499320258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000149-93.2025.8.26.0278/SP AUTOR : MANOEL DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MATEUS DUTRA MOLITERNO (OAB SP483829) ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS CARDOSO (OAB SP472861) RÉU : ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB SP155563) ADVOGADO(A) : DANIELA ZIDAN LORENCINI (OAB SP231573) SENTENÇA Vistos. Homologo para que produza seus regulares efeitos legais o acordo a que chegaram as partes nos exatos termos constantes no Evento 15  - Doc. 02 (fls. 01/03) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.  Anote-se.   Aguarde-se pelo prazo para cumprimento ao acordado.  Decorrido sem manifestação da parte interessada, ao arquivo.  Intime-se.  P.I.C.