Nayara Aparecida Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00107766520255150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010776-65.2025.5.15.0026 AUTOR: PRISCILLA TRINDADE DA CRUZ RODRIGUES RÉU: ISABELLA CRISTINA JOVIAL STELLA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88f5abe proferido nos autos. DESPACHO Visto. Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta, fica redesignada a audiência INICIAL para o dia 20 de agosto de 2025, às 13h10, mantidas as cominações anteriores, inclusive o formato da audiência (TELEPRESENCIAL), cujo LINK, ID e SENHA permanecem os mesmos. Intimem-se as partes, inclusive diretamente. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 16 de julho de 2025. ROGERIO JOSE PERRUD Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILLA TRINDADE DA CRUZ RODRIGUES
3. Processo 40002527020258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000252-70.2025.8.26.0482/SP AUTOR : PRISCILA GOMES VIEIRA ADVOGADO(A) : NAYARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB SP483834) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULART (OAB SP179755) ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA MANCINI BRANDÃO (OAB SP277690) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de pedido de tutela de urgência em que a parte autora pretende a imediata exclusão de seu nome dos cadastros de inadimplentes, alegando cobrança indevida decorrente de locação de veículo reserva autorizada pela fabricante Caoa Chery durante período de reparo de veículo novo que apresentou defeito. Em análise sumária dos autos é possível extrair a presença dos elementos necessários à concessão do pedido já neste momento, em sede de liminar. Em princípio, a responsabilidade pela locação do veículo reserva é da fabricante que se comprometeu a arcar com os custos, presentes então a probabilidade do direito. No que tange ao periculum in mora, a manutenção do nome da parte autora em cadastros de inadimplentes causa-lhe prejuízos imediatos e irreparáveis, impedindo o acesso a crédito, financiamentos e demais operações comerciais, além de gerar abalo à honra e reputação. Assim, ante tal fundamentação, defiro a tutela pretendida e determino a expedição de ofício ao SERASA para exclusão do nome da autora de seus cadastros, referente à inscrição UNIDAS LOCADORA S/A Data do vencimento 22/01/2025 Valor R$ 975,01 (documento 5 dos autos. EXPEÇA-SE O COMPETENTE OFÍCIO. No mais: Cite-se e intime-se a parte ré para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (contados da intimação), sob pena de revelia. Havendo pluralidade de réus contam-se os prazos individualmente. Outrossim, considerando-se que o acordo traz vantagens. Vejamos as seguintes: Preservação das relações; maior rapidez e agilidade na conclusão através da antecipação do encerramento do processo; na sentença, se um ganha o outro perde. já no acordo, ninguém perde e todos ganham; redução do desgaste emocional; redução do custo financeiro; garantia de privacidade e de sigilo; ciência imediata do resultado do processo; No mesmo prazo para a resposta, deverá a parte ré informar se há disposição de sua parte em colaborar para o desate consensual da lide, formalizando, assim, algum tipo de acordo. Em caso positivo designar-se-á audiência de conciliação com o fito de se depurar eventuais propostas trazidas pelas partes. Advirto as partes que no Procedimento cognitivo do Juizado Especial Cível serão devidas custas pela parte autora que deixar de comparecer a qualquer audiência; pela parte condenada por litigância de má-fé. Por fim, advirto as partes de que qualquer mudança de endereço ocorridas no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95. Com a juntada da contestação, à réplica. Int.
4. Processo 40002527020258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000252-70.2025.8.26.0482 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente na data de 07/07/2025.
5. Processo 15063855920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506385-59.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: João Paulo de Barros Silva - Recorrida: Maria Lúcia de Barros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA - TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO PELA GENITORA DO RÉU - PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA - ACOLHIMENTO - HIPÓTESE EM QUE A CURADORA ESPECIAL INDICADA PELO CONVÊNIO OAB/DPE SOMENTE COMUNICOU NOS AUTOS A RECUSA À NOMEAÇÃO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA - OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - ANULAÇÃO DA R. SENTENÇA PARA QUE SEJA REABERTO O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO - RECURSO DO RÉU PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Nayara Aparecida dos Santos (OAB: 483834/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 21946711820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194671-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012439-64.2025.8.26.0482; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Vivian Baures Batista – Me; Advogado: Gilberto Luiz Canola Junior (OAB: 314616/SP); Agravado: Secretário Municipal de Saúde da Cidade de Presidente Prudente; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15057906020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505790-60.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.S. - Por um lapso no ato ordinatório de fls.149, constou OAB/SP 483634. Certifico mais que onde contou 634, o correto é 834. Certifico mais e finalmente que a OAB/SP 483834 é a correta. - ADV: NAYARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 483834/SP), SARAH ALEXANDRE IIZUKA (OAB 496093/SP)
8. Processo 15057906020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505790-60.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.S. - Ciência a n.Causídica Dra. Nayara Aparecida dos Santos, OAB/SP, 483634, acerca da sua nomeação de fls. 147, conforme o r. Decisão de fls. 144/145. - ADV: NAYARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 483834/SP), SARAH ALEXANDRE IIZUKA (OAB 496093/SP)