Vitor Henrique Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10005477220235020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000547-72.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: JULIANA CAPELI BATISTA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da3fda2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Depreende-se, do processado, que quitada a execução, uma vez que depositado e liberado ao exequente o valor total do crédito exequendo. Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Transfira-se o importe remanescente na conta judicial, R$ 101,29, ao INSS, a título de contribuição previdenciária parte empregador.  Ciência às partes da presente decisão, a qual vale como intimação acerca do arquivamento, obedecendo-se o disposto no art. 54, parágrafo 7° do Provimento GP/CR 13/06. Após, arquivem-se os autos. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CAPELI BATISTA
3. Processo 10005477220235020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000547-72.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: JULIANA CAPELI BATISTA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da3fda2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Depreende-se, do processado, que quitada a execução, uma vez que depositado e liberado ao exequente o valor total do crédito exequendo. Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Transfira-se o importe remanescente na conta judicial, R$ 101,29, ao INSS, a título de contribuição previdenciária parte empregador.  Ciência às partes da presente decisão, a qual vale como intimação acerca do arquivamento, obedecendo-se o disposto no art. 54, parágrafo 7° do Provimento GP/CR 13/06. Após, arquivem-se os autos. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 10001396220255020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000139-62.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: GUSTAVO DA SILVA MONTEIRO RECLAMADO: GUSSA BUFFET E GASTRONOMIA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a37eea1 proferido nos autos. Nesta data, eu, ROBERTO HIPOLITO E PAULA DA LUZ, Diretor de Secretaria, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO, informando o retorno dos autos do E. TRT da 2ª Região. Os pedidos da inicial foram julgados IMPROCEDENTES. O reclamante interpôs RECURSO ORDINÁRIOS; os reclamados, RECURSO ADESIVO. A MM. 16ª Turma do E. TRT da 2ª Região assim decidiu: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados integrantes da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator, a fim de manter íntegra a r. decisão de 1º grau." Não foram interpostos outros recursos. Trânsito em julgado em 10/07/2025. ATSum 1000139-62.2025.5.02.0717   Vistos. Ante o teor da certidão supra, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. CUMPRA-SE. Nada mais. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUSSA BUFFET E GASTRONOMIA EIRELI - MARCELO GUSSONI BUFFET E GASTRONOMIA LTDA - ME - GUSSONI GASTRONOMIA LTDA
5. Processo 10001396220255020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000139-62.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: GUSTAVO DA SILVA MONTEIRO RECLAMADO: GUSSA BUFFET E GASTRONOMIA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a37eea1 proferido nos autos. Nesta data, eu, ROBERTO HIPOLITO E PAULA DA LUZ, Diretor de Secretaria, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO, informando o retorno dos autos do E. TRT da 2ª Região. Os pedidos da inicial foram julgados IMPROCEDENTES. O reclamante interpôs RECURSO ORDINÁRIOS; os reclamados, RECURSO ADESIVO. A MM. 16ª Turma do E. TRT da 2ª Região assim decidiu: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados integrantes da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator, a fim de manter íntegra a r. decisão de 1º grau." Não foram interpostos outros recursos. Trânsito em julgado em 10/07/2025. ATSum 1000139-62.2025.5.02.0717   Vistos. Ante o teor da certidão supra, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. CUMPRA-SE. Nada mais. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO DA SILVA MONTEIRO
6. Processo 10193931420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019393-14.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor de Jesus Alves - Hiuri Comércio de Motos e Serviços Ltda. - - Moto Honda da Amazônia Ltda (Grupo Honda) - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: VITOR HENRIQUE SILVA (OAB 483856/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP)
7. Processo 50008405420258130116
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000840-54.2025.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral] AUTOR: BLACK PARTS ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF: 18.654.258/0001-77 RÉU: ELIANE DE FATIMA MOREIRA ANSELMO LTDA CPF: 54.922.496/0001-80 SENTENÇA Cuida-se de ação movida por BLACK PARTS ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA contra ELIANE DE FATIMA MOREIRA ANSELMO LTDA, ambos qualificados nos autos. No curso da lide, as partes informaram que se compuseram amigavelmente nos termos do acordo de ID nº 10489377057, requerendo a sua homologação e a suspensão do feito até cumprimento da obrigação. É o relatório. Cuida-se de ação no bojo da qual as partes transigiram extrajudicialmente, requerendo a homologação da avença nos termos pactuados e a suspensão do processo até o cumprimento do acordo. As partes são legítimas, estão devidamente representadas e o acordo é lícito. Outrossim, os pedidos não encontram óbice no ordenamento jurídico vigente. Dessa forma, não existindo nos autos fatos impeditivos à celebração do acordo, impõe-se a homologação da avença em seus exatos termos. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo de ID nº 10489377057, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Diante do exposto, SUSPENDO o processo, pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco), advertindo que o seu silêncio ocasionará a extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, alínea “b”, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Campos Gerais/MG, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte Juíza de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais
8. Processo 10160958520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016095-85.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Julia Rezende Queiroz - - Anselmo Monteiro da Silva Leite Junior - Getninjas S/A e outro - Vistos. 1) Não havendo mais provas a serem produzidas (fls. 316), declaro encerrada a instrução, concedendo o prazo comum de quinze dias para a apresentação de memoriais. 2) Após a apresentação, ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ADALBERTO FERRAZ (OAB 233289/SP), MARCO FOLLA DE RENZIS (OAB 267494/SP), VITOR HENRIQUE SILVA (OAB 483856/SP), VITOR HENRIQUE SILVA (OAB 483856/SP)