Daiane Ferrari

Processos do Advogado

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2. Processo 10062779220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006277-92.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Hm Smart São Carlos - Condomínio Ii - Gustavo Araújo de Almeida - Fls. 82/83: por ora indefiro, vez que a execução ainda pende de solução. No mais, cumpra-se o deliberado a fls. 80. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO BONORA (OAB 380978/SP), DAIANE FERRARI (OAB 483873/SP)
3. Processo 10026420620258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002642-06.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.J.S. - M.C.S.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seus advogados, para manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: MIRELLE SANTOS DA SILVA (OAB 21913/AL), DAIANE FERRARI (OAB 483873/SP)
4. Processo 10062779220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006277-92.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Hm Smart São Carlos - Condomínio Ii - Gustavo Araújo de Almeida - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, constante de fls. 73 e ss. Aguarde-se em arquivo seu cumprimento, o que deverá ser informado pelo(a)(s) exequente(s) no prazo de 15 dias após o vencimento da última parcela. Fica consignado que no silêncio o feito será extinto pelo pagamento. Fica, ainda, consignado que não será necessário o recolhimento da respectiva taxa, quando da solicitação do desarquivamento, vez que o mesmo se deu por determinação deste Juízo. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO BONORA (OAB 380978/SP), DAIANE FERRARI (OAB 483873/SP)
5. Processo 10107826320248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010782-63.2024.8.26.0566 - Usucapião - Aquisição - Atilia Lozano Fracasso - Gilberto Aparecido Rodrigues e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da decisão encartada as fls. 193. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 218859/SP), DAIANE FERRARI (OAB 483873/SP)
6. Processo 10027495020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002749-50.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.J.B. - M.N.B. - "Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Há resolução de mérito, nos termos da letra 'b' do inciso III do art. 487 do CPC. Concedo à parte requerida os benefícios da AJG. Publicada nesta audiência, saem os presentes intimados." EM TEMPO: As partes pediram a desistência do prazo recursal. O Juiz deliberou: "Homologo a desistência supra. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão. Servirá o presente como ofício à empregadora do alimentante, para implantar o sistema de descontos dos alimentos na próxima folha de pagamento salarial do alimentante e os demais nas folhas de pagamento salarial dos meses subsequentes, nos exatos termos do item 1, letra 'a', supra. ADVERTÊNCIA: o presente ofício é válido para qualquer espécie de contrato de trabalho, atual ou futuro, de tal forma que, no caso de alteração de empregador, as partes ficam autorizadas a encaminhá-lo ao departamento pessoal ou escritório contábil da nova empregadora, para os descontos legais que deverão ser implementados. Os litigantes autorizaram expressamente que o alimentante materializasse este termo-ofício para entrega diretamente à sua empregadora para o implante imediato dos descontos, ficando inteiramente responsável por essa providência (entrega do ofício). Providencie a baixa e o arquivamento dos autos no sistema." - ADV: PAULA ADRIANA COPPI (OAB 179424/SP), VIVIANE DUARTE GONÇALVES (OAB 201298/SP), DAIANE FERRARI (OAB 483873/SP)
7. Processo 10147734720248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014773-47.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daiane Ferrari - Vistos, Fls. 102/104: Indefiro o pedido de citação por e-mail, tendo em vista que o cadastro e a citação eletrônica, por ora, não estão disponíveis. Assim, os atos processuais serão praticados nas formas convencionais já disponíveis (Cartas, Mandados, Cartas Precatórias), conforme Comunicado CG nº 380/16. Indefiro a citação por edital, posto que prematura. Existe endereço nas pesquisas ainda não diligenciado: RUA ARISTÓDEMO GAZZOTTI, 205, APTO 21 - VILA DAS BELEZAS, SÃO PAULO/SP - 05840020. Isso posto, recolha o autor a diligência para citação, em 15 dias. Intime-se. - ADV: DAIANE FERRARI (OAB 483873/SP)
8. Processo 10156611620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015661-16.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Y.T.R.N.S. - Y.T.R.N.S. - Ante todo o exposto: 1) HOMOLOGO, por sentença, nos termos da alínea "b" do inciso III do art. 487 do CPC, o acordo celebrado pelas partes no item e" de fl. 255 c/c "item 3" de fl. 264 c/c fl. 280 para estabelecer que o pai-réu preste alimentos mensais aos filhos-autores, a partir da citação, no valor de 50% do salário mínimo federal, a serem depositados até o 5º dia útil de cada mês na conta bancária indicada nos autos. A assinatura digital desta sentença gerará o trânsito em julgado deste primeiro capítulo, considerando que a manifestação dos litigantes é incompatível com a vontade de recorrer. O réu informará a representante legal dos alimentários caso inicie novo vínculo empregatício para que ela requeira a expedição do ofício de práxis para implantação do sistema de desconto direto dos alimentos em folha de pagamento; e 2) EXTINGO, sem resolução do mérito, o pedido reconvencional, com fundamento no inciso VI do art. 485 do CPC. O réu, querendo, poderá mover ação própria em face da genitora das crianças para tratar da regulamentação da guarda e do direito de convivência. Dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes da ação, com fulcro no § 3º do art. 90 do CPC. Condeno o réu-reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais da reconvenção, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à da reconvenção, ressalvando, a suspensão da exigibilidade dessas verbas, considerando que ele é beneficiário da AJG. Observe-se o disposto no § 3º do art. 98 do CPC. Expeça-se certidão de honorários referente ao convênio da DPE com a OAB em favor da advogada do requerido (fl. 63 - cód. 206). Expedida, caberá à causídica materializá-la e promover o seu encaminhamento. Publique e intimem-se. Oportunamente, certifique o trânsito em julgado do capítulos 2 do dispositivo, dê-se baixa dos autos no sistema e remetam-os ao arquivo definitivo. - ADV: DAIANE FERRARI (OAB 483873/SP), DAIANE FERRARI (OAB 483873/SP)