Daniel Ornelo

Processos do Advogado

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2. Processo 10010037720258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001003-77.2025.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.H.R.F.F. - - A.R.F.F. - I.A.F. - Vistos. Fl. 72: Juntada aos autos da certidão da casamento das partes, conforme determinado na decisão de fl. 68. Anote-se. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial celebrado entre as partes às fls. 34/35. Decreto o divórcio do casal, com fundamento no que dispõe o artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e em consequência JULGO EXTINTO o presente feito quanto aos pedidos de divórcio, guarda e regulamentação de visitas, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do NCPC, prosseguindo-se a demanda quanto ao pedido de alimentos ao filho menor das partes. Em função do acordo das partes, ausente interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Servirá a presente sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, como mandado de averbação do divórcio do casal junto à certidão de casamento matrícula n. 1141240155 2017 2 00124 052 0016501 95 do Cartório de Registro Civil local, registrado em 07/10/2017, com a observação que a autora voltará a usar o nome de solteira: S.H.R.F. Defiro a assistência judiciária ao réu, anotando-se. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Manifestem, ainda, se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência. P.I. - ADV: FERNANDO SERGIO RIBEIRO MATTOS (OAB 350095/SP), FERNANDO SERGIO RIBEIRO MATTOS (OAB 350095/SP), DANIEL ORNELO (OAB 483874/SP)
3. Processo 10012834820258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001283-48.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Yohana Gabriela Gerbasi da Silva - Ponte Prime - Pontes Veículos - Marcos Andre da Ponte Ferreira Veiculos - Vistos. Fls. 62/79: Vista à parte requerida. Int. - ADV: DANIEL ORNELO (OAB 483874/SP), JOÃO CARLOS ODENIK JUNIOR (OAB 403411/SP)
4. Processo 10014376620258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001437-66.2025.8.26.0072 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.M.R. - M.J.M.R. - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo legal. Oficiar para pagamento dos honorários arbitrados para o sr. Perito. - ADV: RAPHAEL XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 407411/SP), DANIEL ORNELO (OAB 483874/SP)
5. Processo 00005275620258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000527-56.2025.8.26.0072 (processo principal 1003357-46.2023.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.R.M. - I.M.F. - Intimar as partes a comparecerem no Setor Técnico - Setor de Psicologia o exequente no dia 16/09/25 às 11:00 horas e a executada no dia 18/09/25 às 10:00 horas. - ADV: DANIEL ORNELO (OAB 483874/SP), RODRIGO DA SILVA BANDINI (OAB 395800/SP)
6. Processo 10010739420258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001073-94.2025.8.26.0072 - Monitória - Pagamento - Vila Castelline Eventos Ltda - Juliana Cristina Menegoni - 1. Recebo os embargos monitórios apresentados (fls.66/68), com sua emenda (fls.74/75). 2. Suspendo a eficácia da decisão de fls. 39, nos termos do art. 702, § 4º, do CPC. 3. À impugnação no prazo legal. 4. Tratando-se de pessoa assistida pelo Convênio Defensoria Pública/OAB, defiro os benefícios da gratuidade processual (assistência judiciária) à requerida/embargante. Anote-se nos autos digitais. - ADV: DANIEL ORNELO (OAB 483874/SP), EDUARDO GIGLIO DE CARVALHO (OAB 289708/SP)
7. Processo 10012834820258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001283-48.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Yohana Gabriela Gerbasi da Silva - Ponte Prime - Pontes Veículos - Marcos Andre da Ponte Ferreira Veiculos - Fls. 53/55: antes da apreciação do requerimento formulado, cumpra a parte autora o quanto determinado no segundo parágrafo da decisão de fl. 50, em 10 dias. - ADV: DANIEL ORNELO (OAB 483874/SP), JOÃO CARLOS ODENIK JUNIOR (OAB 403411/SP)
8. Processo 00027545320248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002754-53.2024.8.26.0072 (processo principal 0001578-39.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.J.F. - S.C.P.R. e outro - Vistos. Fls. 184/185. Para análise do pedido, apresente a exequente a planilha de cálculos atualizada do débito, abatendo-se os valores levantados nestes autos. Int. - ADV: THIAGO DANIEL RIBEIRO TAVARES (OAB 230422/SP), DANIEL ORNELO (OAB 483874/SP)