Elielson De Azevedo Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10011966420248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001196-64.2024.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S. - Ofício disponível para a parte providenciar seu encaminhamento, devendo comprovar nos autos o envio, no prazo legal. - ADV: ELIELSON DE AZEVEDO ANDRADE (OAB 483883/SP)
3. Processo 10000159120258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000015-91.2025.8.26.0125 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P. - Manifeste-se a parte sobre o AR negativo, no prazo legal. - ADV: ELIELSON DE AZEVEDO ANDRADE (OAB 483883/SP)
4. Processo 10031504820248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003150-48.2024.8.26.0125 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.I.M. - R.C.F.M. - Vistos. Por ora, cumpra o cartório o quanto determinado no item 2 de fls. 62/63. Int. - ADV: ELIELSON DE AZEVEDO ANDRADE (OAB 483883/SP), ARYADNY SOUZA BERFANTE (OAB 459397/SP)
5. Processo 15004429020258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500442-90.2025.8.26.0073 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - C.R.A. - Processo Digital nº 2025/000298 Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 338, oficiando-se ao Serviço de Acolhimento de Avaré para que promova a transferência dos infantes B. H. A., nascido aos 27/10/2014, J. M. A., nascido aos 28/01/2017, Y. M. A., nascido aos 03/06/2021, G. A., nascido aos 10/06/2013, e F.V., nascido aos 13/04/2020, para a instituição de acolhimento "Santa Rita de Cássia" no município de Capivari/SP. Comunique-se a Secretaria de Assistência e de Desenvolvimento Social de Avaré para que providencie o transporte dos infantes. Comunique-se a Casa de Acolhimento de Avaré para eventuais providências. Após, comunicado o cumprimento da presente decisão, redistribua-se o presente feito para a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Capivari/SP. Procedam-se às anotações necessárias junto ao SNA. Solicite-se ao Setor Técnico a devolução dos autos. Junte-se cópia da presente decisão nos autos da Execuções de Acolhimento dos infantes, providenciando-se também a redistribuição à Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Capivari/SP. Ciência às partes. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Anote-se. Avare, 27/06/2025. - ADV: ELIELSON DE AZEVEDO ANDRADE (OAB 483883/SP)
6. Processo 10021678320238260125
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002167-83.2023.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rogerio dos Santos Nascimento - Debora Viviane Vieira Gimenez - Debora Viviane Vieira Nascimento - Rogério dos Santos Nascimento - 1. Antes de analisar o pedido de produção de provas, designo audiência de conciliação, a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2025, às 13:30 horas. 2. O ato será realizado virtualmente, devendo as partes informar e-mail para envio do link de acesso, no prazo de 15 dias. 3. Em caso de impossibilidade técnica, poderão as partes comparecer presencialmente ao Fórum. Int. - ADV: RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB 384013/SP), ELIELSON DE AZEVEDO ANDRADE (OAB 483883/SP), ELIELSON DE AZEVEDO ANDRADE (OAB 483883/SP), RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB 384013/SP), ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP), ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP)
7. Processo 15005234820238260125
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500523-48.2023.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.L.P. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o(s) réu(s) T. L. P. pela prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art. 129, § 13, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Expedição de certidão do Convênio OAB/DPE. Em caso de defesa patrocinada por meio do Convênio OAB/DPE, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (para pagamento de 100% do valor previsto na tabela). Na hipótese de interposição de recurso por qualquer uma das partes, expeça-se certidão de honorários, observando-se a seguinte regra do Convênio: nos processos criminais de competência do Juízo singular, após a sentença condenatória ou absolutória com interposição de recurso por quaisquer das partes, 70% (setenta por cento) do valor previsto na tabela por ocasião da sentença e, os 30% (trinta por cento) restantes, após o trânsito em julgado do acórdão. As medidas protetivas elencadas no artigo 22 da Lei nº. 11.340/2006 têm natureza excepcional e cautelar, possuindo características de urgência e preventividade, de forma que devem produzir efeitos somente enquanto existir a situação de perigo que embasou a ordem. Os fatos ora em análise ocorreram há tempos, sem notícia de reiteração. A sua manutenção por tempo indeterminado sem a devida necessidade é incompatível com o ordenamento jurídico, especialmente quando inexiste comprovação de perigo atual e ausente inquérito policial ou ação penal contra o suposto agressor. Portanto, REVOGO as medidas protetivas de urgência deferidas e determino o arquivamento dos autos em apenso. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: ELIELSON DE AZEVEDO ANDRADE (OAB 483883/SP)
8. Processo 10007182720228260125
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000718-27.2022.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Capivari - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: D. A. S. - Recorrida: B. F. dos S. - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para cassar a resp. decisão atacada e determinar o prosseguimento do feito, com o recebimento da denúncia em desfavor de D. A. S. e B. F. dos S. v.u. - - Advs: Elielson de Azevedo Andrade (OAB: 483883/SP) (Defensor Dativo) - Caio Bachiega Angelini (OAB: 315828/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar