Mayra Meijueiro Alvarez De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10006728220255020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000672-82.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: NASA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bd3ce5 proferido nos autos.                                        CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. À elevada consideração de Vossa Excelência. SAO PAULO, data abaixo. CASSIA MARIA DOMINGAS RINALDI                            REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ID f6f9fbf - Ante aos termos da petição, redesigne-se. Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. A faculdade de comparecimento à audiência por meio telepresencial é conferida apenas às partes e testemunhas que comprovarem a residência fora da Região Metropolitana da Comarca de São Paulo.  Ante o acima exposto, designo audiência PRESENCIAL para 16/10/2025 11:20. Os casos excepcionais serão resolvidos pontualmente pelo Juízo. Aplicação do artigo 844 da CLT no caso de ausência das partes. Intimem-se as partes por meio de seu(s) patrono(s) habilitado(s). SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA
3. Processo 10002381120235020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000238-11.2023.5.02.0003 RECLAMANTE: TALITA ROSELY FRANCO CARIDADE RECLAMADO: ALBATROZ SERVICOS E LOGISTICA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d49b9d8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO   #id:39344aa. Vem o Exequente requerer o prosseguimento da execução com a inclusão no polo passivo do sócio retirante RAFAEL FELIX DE ARAUJO. A execução em face da reclamada e de seus sócios atuais, estes por meio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, restou infrutífera. Assim, prossiga-se a execução em face do ex-sócio da reclamada, de nome RAFAEL FELIX DE ARAUJO - CPF: 305.630.608-67, uma vez que a ação fora ajuizada dentro do biênio exigido pelo art. 10-A da CLT (ação ajuizada em 24/02/2023  e retirada do sócio em 14/02/2023), conforme contrato social de id ff7828b, observando o período de responsabilidade societária de cada ex-sócio mencionado. EMENTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO. O sócio retirante responde pelas obrigações sociais antecedentes, contemporâneas, até dois anos depois de averbada a sua retirada da sociedade e também perante a sociedade e terceiros pelas obrigações que tinha como sócio. Aplicação dos artigos 1003 e 1032 do Código Civil. Agravo de petição a que se nega provimento. Proceda-se à inclusão dos referidos ex-sócio no polo passivo. Intime-se o sócio ora incluído para que no prazo de 15 dias apresente resposta ao incidente, nos termos do art. 135, do CPC. ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TALITA ROSELY FRANCO CARIDADE
4. Processo 10012256320255020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001225-63.2025.5.02.0072 RECLAMANTE: IGOR MARCEL FRANCISCO RECLAMADO: EQUIPO INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEMENTOS PARA FIXACAO LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cb4d45 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 28 de julho de 2025. DERIK RENAN FRANCISCO   DESPACHO   Considerando os princípios que regem o processo do trabalho, em especial o da celeridade e, sobretudo, o princípio da conciliação, designo audiência inicial para o dia 22/08/2025 às 11:20 horas, a ser realizada na sala de audiências da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, situada na Avenida Marquês de São Vicente, 235 - 12º andar - Bloco B - Barra Funda - São Paulo/SP, CEP: 01139-001. A presente audiência tem como finalidade principal oportunizar às partes a autocomposição do conflito, na forma do artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho, que consagra a conciliação como mecanismo preferencial de solução das lides trabalhistas. Ficam as partes advertidas de que: O não comparecimento injustificado do(a) reclamante implicará o arquivamento da ação, nos termos do artigo 844 da CLT. A ausência do(a) reclamado(a), regularmente notificado(a), acarretará os efeitos da revelia e da confissão quanto à matéria de fato, na forma do mesmo dispositivo legal. A defesa e os documentos deverão ser apresentados exclusivamente por meio do sistema PJe até o início da sessão, sob pena de preclusão. As partes deverão comparecer acompanhadas de seus patronos, devidamente habilitados, ou munidas de carta de preposição com poderes específicos, inclusive para transigir. Desde já, informa-se que não será realizada a colheita de prova oral nesta audiência, que se limitará à tentativa de conciliação e ao saneamento do feito, conforme o rito adotado. Intime-se as partes. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IGOR MARCEL FRANCISCO
5. Processo 00070473820188260020
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007047-38.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.G.D. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e EXTINTO o processo, com resolução de mérito e fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia ao filho, P. J. R. G. D. na hipótese de: i) desemprego, exercício de atividade autônoma, ou, informal, no montante correspondente a 22% (vinte e dois por cento) do salário-mínimo nacional vigente à época do pagamento, que, atualmente, equivale à quantia de R$ 333,96 (trezentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), e, ii) trabalho mediante vínculo empregatício, em 17% (dezessete por cento) sobre os rendimentos líquidos do réu, sendo certo que, para apuração do líquido salarial, somente deverão ser considerados os descontos que incidirem sobre o bruto por força de Lei (INSS e IR), ou seja, o desconto da pensão incidirá sobre todo e qualquer rendimento do alimentante, inclusive 13º salário, gratificações, comissões, gorjetas, horas extras, férias e verbas rescisórias, exceto FGTS, verbas de caráter indenizatório e PLR, mediante desconto em folha de pagamento e posterior depósito em conta bancária de titularidade da representante legal do menor. Para ambas as hipóteses, os alimentos serão devidos desde a data da citação, consignada a irrepetibilidade dos valores adimplidos a mais e a impossibilidade de compensação de eventual excesso com prestações vincendas. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% (cinquenta por cento) das custas e despesas processuais, a contar dos desembolsos, bem como com 50% (cinquenta por cento) dos honorários advocatícios do i. patrono da parte adversa, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, vedada a compensação. Ressalte-se que as obrigações decorrentes da sucumbência das partes ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, em atenção ao benefício da gratuidade da justiça que foi concedido ao autor (fls. 05) e que, nesta oportunidade, confiro ao réu (art. 98, § 3º, primeira parte do CPC). Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como Ofício Judicial a todo e qualquer eventual empregador(a) do alimentante, para que realize o desconto em folha de pagamento dos alimentos ora fixados definitivamente e os deposite na conta bancária da genitora do alimentando, sob pena de responsabilização civil e criminal do responsável pelo Setor de Recursos Humanos da empresa. Competirá à parte interessada a impressão da presente e o posterior encaminhamento ao(à) respectivo(a) empregador(a), independentemente de qualquer comunicação a este juízo. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P.I.C. - ADV: CELSO LOVETRO CARDOSO DA SILVA (OAB 484828/SP), MAYRA MEIJUEIRO ALVAREZ DE ARAUJO (OAB 483919/SP), NEUSA DE CAMPOS MARILHA MEIRELLES (OAB 98032/SP)
6. Processo 10000664820255020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000066-48.2025.5.02.0052 RECLAMANTE: KATHRYN DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Destinatário: KATHRYN DA SILVA FERREIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de que a ordem de pesquisa patrimonial foi expedida pelo sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS e que, portanto, deverá aguardar o resultado pelo prazo de até 30 (trinta) dias.     SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CECILIA EIKO DEGUCHI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KATHRYN DA SILVA FERREIRA
7. Processo 10018386620245020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001838-66.2024.5.02.0089 RECLAMANTE: ALEXSANDER ESTIGARRIBIA RECLAMADO: ANGUS CARNES NOBRES E ROTISSERIA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: ANGUS CARNES NOBRES E ROTISSERIA LTDA ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) da petição de Id 769c862.     NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MARLY LOURDES FURUSAWA SHONO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANGUS CARNES NOBRES E ROTISSERIA LTDA
8. Processo 10018386620245020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001838-66.2024.5.02.0089 RECLAMANTE: ALEXSANDER ESTIGARRIBIA RECLAMADO: ANGUS CARNES NOBRES E ROTISSERIA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: SIDINEI XAVIER DOS SANTOS ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) da petição de Id 769c862.     NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MARLY LOURDES FURUSAWA SHONO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIDINEI XAVIER DOS SANTOS