Vagner De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 15071808420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507180-84.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.S. - Intime-se o(a) acusado(a) a constituir novo defensor no prazo de 24 horas, devendo ser advertido(a) de que no silêncio será oficiado a Defensoria Publica para indicação de defensor dativo. Verificada a inércia do réu oficie-se à Defensoria Pública para indicação de Defensor dativo ao réu. Neste caso fica, desde já, nomeado o advogado para a defesa do réu, devendo ser intimado. Int. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
3. Processo 15071808420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507180-84.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.S. - Intime-se o(a) acusado(a) a constituir novo defensor no prazo de 24 horas, devendo ser advertido(a) de que no silêncio será oficiado a Defensoria Publica para indicação de defensor dativo. Verificada a inércia do réu oficie-se à Defensoria Pública para indicação de Defensor dativo ao réu. Neste caso fica, desde já, nomeado o advogado para a defesa do réu, devendo ser intimado. Int. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
4. Processo 10020545820248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002054-58.2024.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.B.R. - Ciência ao (aos) interessado (os), para conhecimento e providências, acerca da resposta do Ofício. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
5. Processo 15245137020218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524513-70.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: W. M. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP) - 10º Andar
6. Processo 21664104320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2166410-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Vagner de Santana - Paciente: Pedro Lucas Soares Goes - Magistrado(a) Marcos Correa - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP) - 10ºAndar
7. Processo 15496447620238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1549644-76.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Possuir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B) - R.V.S. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público sobre a ausência de resposta da autoridade policial. Intime-se. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
8. Processo 00037155320258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003715-53.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.X.L. - Intime-se DEIVISON XAVIER DE LIRA, CPF: 353.802.998-90, RG: 49454376, RJI: 170402568-71, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)