Maria Regilande Novaes De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00011403620208260045
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001140-36.2020.8.26.0045 (processo principal 1003465-69.2017.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Arujazinho I, II e III - Candido Quintero Basalo - - Matilde de Campos Quintero - Prefeitura Municipal de Arujá - - SIDNEI PEREIRA DE ANDRADE JUNIOR - - RUBEM SEITARO GUSHI - - Nl Novo Empreendimento Sociedade Unipessoal Ltda e outros - Vistos. Fls. 558-566: Abra-se vista ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Arujá para que preste os esclarecimentos. Fls. 689-697: Intime-se a Prefeitura de Arujá, pelo portal eletrônico, para que traga as decisões judiciais que deferiram as penhoras no rosto destes autos, já que petições iniciais não se prestam a tal finalidade. Servirá a presente, por cópia digitada, como Ofício ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. Devendo ser encaminhado pela z. Serventia. Int. - ADV: MILENA DA CRUZ BACILI (OAB 500029/SP), MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA (OAB 140501/SP), ROSA QUINTERO LAS CASAS BRITO (OAB 163669/SP), ROSA QUINTERO LAS CASAS BRITO (OAB 163669/SP), FABIO HIROSHI KUWAHARA (OAB 361627/SP), MARIA ISABELLE TOLEDO DE MORAES DIAS SIQUEIRA (OAB 413771/SP), MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO (OAB 432951/SP), MARIA REGILANDE NOVAES DE LIMA (OAB 483965/SP)
3. Processo 10016014920245020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATSum 1001601-49.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: SABRINA MARIA DA SILVA RECLAMADO: R M COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E CALCADOS LTDA CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho coordenador(a) do CEJUSC-Guarulhos, foi designada audiência de conciliação por meio de videoconferência. Guarulhos, data abaixo. MARCIA REGINA DE SOUZA ALVES SANTOS INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(a): SABRINA MARIA DA SILVA Processo: 1001601-49.2024.5.02.0342 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: SABRINA MARIA DA SILVA Réu: R M COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E CALCADOS LTDA Audiência: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 4": 27/08/2025 10:00   Nos termos da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 1; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n. 159 e 170, Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020 e Resolução Corpo Diretivo n. 1 e 2/2020, desse Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP n. 8/2020 deste Regional, fica V. Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados. Seguem os dados para acesso a audiência (link, Id da reunião e senha de acesso) que será realizado através da plataforma Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81052513141?pwd=OWZwN1k3RUNBdFZSWU5OR2d6aE4xUT09 ID da reunião: 810 5251 3141 Senha de acesso: 1212 No  dia  e  horário  agendado, após acessar o link, as partes e advogados deverão localizar o botão "salas simultâneas" (ou "breakout rooms"), localizar e ingressar na sala de audiência respectiva. É de responsabilidade das partes a correta representação processual, devendo ser providenciado, em até 3 (três) dias antes da audiência conciliatória designada, a juntada da devida documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos constitutivos da empresa e carta de preposição).  Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) ficam as partes e procuradores cientes de que deverão acessar a referida plataforma por meio de computador, tablet ou smartphone pessoais, sendo de sua inteira responsabilidade o local, o uso adequado das ferramentas tecnológicas, bem como o acesso em rede estável de internet; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 10 minutos de tolerância para atrasos; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de audiências virtual, no horário designado, favor entrar em contato com o CEJUSC-Guarulhos por e-mail: cejuscguarulhos@trt2.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7284. GUARULHOS/SP, 11 de julho de 2025. MARCIA REGINA DE SOUZA ALVES SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA MARIA DA SILVA
4. Processo 10016014920245020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATSum 1001601-49.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: SABRINA MARIA DA SILVA RECLAMADO: R M COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E CALCADOS LTDA CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho coordenador(a) do CEJUSC-Guarulhos, foi designada audiência de conciliação por meio de videoconferência. Guarulhos, data abaixo. MARCIA REGINA DE SOUZA ALVES SANTOS INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(a): R M COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E CALCADOS LTDA Processo: 1001601-49.2024.5.02.0342 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: SABRINA MARIA DA SILVA Réu: R M COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E CALCADOS LTDA Audiência: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 4": 27/08/2025 10:00   Nos termos da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 1; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n. 159 e 170, Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020 e Resolução Corpo Diretivo n. 1 e 2/2020, desse Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP n. 8/2020 deste Regional, fica V. Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados. Seguem os dados para acesso a audiência (link, Id da reunião e senha de acesso) que será realizado através da plataforma Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81052513141?pwd=OWZwN1k3RUNBdFZSWU5OR2d6aE4xUT09 ID da reunião: 810 5251 3141 Senha de acesso: 1212 No  dia  e  horário  agendado, após acessar o link, as partes e advogados deverão localizar o botão "salas simultâneas" (ou "breakout rooms"), localizar e ingressar na sala de audiência respectiva. É de responsabilidade das partes a correta representação processual, devendo ser providenciado, em até 3 (três) dias antes da audiência conciliatória designada, a juntada da devida documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos constitutivos da empresa e carta de preposição).  Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) ficam as partes e procuradores cientes de que deverão acessar a referida plataforma por meio de computador, tablet ou smartphone pessoais, sendo de sua inteira responsabilidade o local, o uso adequado das ferramentas tecnológicas, bem como o acesso em rede estável de internet; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 10 minutos de tolerância para atrasos; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de audiências virtual, no horário designado, favor entrar em contato com o CEJUSC-Guarulhos por e-mail: cejuscguarulhos@trt2.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7284. GUARULHOS/SP, 11 de julho de 2025. MARCIA REGINA DE SOUZA ALVES SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - R M COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E CALCADOS LTDA
5. Processo 50089064520244036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008906-45.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: ROSIVAN AUGUSTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA REGILANDE NOVAES DE LIMA - SP483965 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. GUARULHOS, 9 de julho de 2025.
6. Processo 01587002520095020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 0158700-25.2009.5.02.0472 RECLAMANTE: JOSE MARINO PROTTE RECLAMADO: REMAP INDUSTRIA E COM DE FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92bee94 proferido nos autos. Id 5f0ff3b (conta judicial: 3600115840465, parcelas 1 e 2, saldo capital total: R$200.600,00 de 13/08/2024): Liberem-se ao(à) exequente (ref. parte do principal líquido), em nome de seu(sua) patrono(a) constituído(a) nos autos.   Intime-se o(a) exequente indicar elementos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, os autos serão sobrestados (Motivo 276: Execução Frustrada), onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT). SAO CAETANO DO SUL/SP, 08 de julho de 2025. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARINO PROTTE
7. Processo 01587002520095020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 0158700-25.2009.5.02.0472 RECLAMANTE: JOSE MARINO PROTTE RECLAMADO: REMAP INDUSTRIA E COM DE FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92bee94 proferido nos autos. Id 5f0ff3b (conta judicial: 3600115840465, parcelas 1 e 2, saldo capital total: R$200.600,00 de 13/08/2024): Liberem-se ao(à) exequente (ref. parte do principal líquido), em nome de seu(sua) patrono(a) constituído(a) nos autos.   Intime-se o(a) exequente indicar elementos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, os autos serão sobrestados (Motivo 276: Execução Frustrada), onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT). SAO CAETANO DO SUL/SP, 08 de julho de 2025. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REMAP INDUSTRIA E COM DE FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA - EPP
8. Processo 10024287620155020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1002428-76.2015.5.02.0471 RECLAMANTE: ROBERTO JESUINO MAMEDI RECLAMADO: REMAP INDUSTRIA E COM DE FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 914da35 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SÃO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. PRISCILA LEÃO DIAS   Vistos. Dê-se ciência ao exequente da certidão id 8579685, para que indique meios hábeis para o prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, determino o sobrestamento do feito, aguardando a manifestação da parte interessada, por dois anos, devendo o exequente atentar, inclusive, para a aplicação da prescrição intercorrente prevista no artigo 11-A da CLT, oportunamente, se decorrido o prazo sem indicação de meios para o prosseguimento do feito.  SAO CAETANO DO SUL/SP, 06 de julho de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO JESUINO MAMEDI