Tudo
Stephanie Christy Balduino Oliveira

Stephanie Christy Balduino Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 483970

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP
Nome: STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004306-84.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Clemente Ferraz - Banco Agibank S.A. - Vistos. Antes da manifestação do juízo, indiquem as partes as provas que pretendem produzir, em prazo comum de 15 dias, correlacionando-as aos fatos, sem prejuízo de análise de conveniência do juízo. Lembrando que caso haja intento de produção de provas, devem ser correlacionadas às teses levantadas, evitando-se inovação de teses neste momento, salvo exceções legais previstas na legislação processual e as demais aplicáveis. Após, conclusos para saneamento/sentença. Intime-se. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA (OAB 483970/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006621-27.2021.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Élio Soares de Souza - Sílvia Cristina Miguel Ferreira - - Adriano Figueira Fernandes - Ciência ao requerente sobre a expedição do MLE., sendo que, após a devida conferência e assinatura será remetido, pelo sistema, ao banco indicado. - ADV: MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP), RUBENS SANCHEZ (OAB 269669/SP), RUBENS SANCHEZ (OAB 269669/SP), STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA (OAB 483970/SP), DIOGO VICENTE CÂNOVAS DELFINO (OAB 402334/SP), MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001134-45.2023.8.26.0097 - Guarda de Família - Guarda - F.L.F. - Vistos. Por ora, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação acerca dos estudos social e psicológico juntados às fls. 134/141. Int. - ADV: STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA (OAB 483970/SP), DIOGO VICENTE CÂNOVAS DELFINO (OAB 402334/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003159-40.2025.8.26.0077 (processo principal 1000737-12.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - M.P. - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da parte requerida no polo passivo; 2) Apresentação da planilha de cálculos, com a informação do valor devido pelo requerido a título de custas (2%), levando-se como base o valor total devido ao exequente. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CAMILA APARECIDA TEODORO (OAB 525424/SP), STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA (OAB 483970/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010433-43.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.S. - - M.S.C. - V.A.C.L. - - R.L.C. - - A.L.C. - - J.A.L.C. - ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte autora, para eventual manifestação, ante ofício(s) retro juntado(s) aos autos. - ADV: EULALIA DE MELO SOBRAL (OAB 32594/PE), EULALIA DE MELO SOBRAL (OAB 32594/PE), EULALIA DE MELO SOBRAL (OAB 32594/PE), HELLEN MAYUMI TIZURA DE PAULA (OAB 516196/SP), STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA (OAB 483970/SP), STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA (OAB 483970/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), EULALIA DE MELO SOBRAL (OAB 32594/PE)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000810-66.2024.8.26.0120 (processo principal 1000336-49.2022.8.26.0120) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Thiago Barbosa de Oliveira - Banco Safra S/A - Ciente do depósito complementar (fl. 59). Eventual levantamento fica condicionado à caução suficiente e deliberação deste Juízo. Aguarde-se o trânsito em julgado na ação principal. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA (OAB 483970/SP), BRUNA RINALDINI (OAB 425119/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004526-82.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ademir Francisco da Silva - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c obrigação de não fazer com pedido de tutela provisória e indenização por danos morais proposta por Ademir Francisco da Silva contra Sperta Consórcio Nacional S/C Ltda. Em resumo, a parte autora alega que aderiu regularmente a grupo de consórcio administrado pela ré com o objetivo de adquirir uma motocicleta modelo CB 500F, no valor de R$ 45.800,00, com prazo de duração da cota em 50 meses, tendo sido contemplado por sorteio na assembleia realizada em 25 de março de 2025. Após o pagamento da taxa de contemplação no valor de R$ 398,65, sustenta que ao procurar a concessionária para retirada da motocicleta foi surpreendido com a informação de que o modelo pretendido está indisponível e não será mais fornecido, sem previsão de substituição ou solução alternativa adequada. Assim, requer a concessão de tutela de urgência para que a ré se abstenha de cancelar a cota consorcial sob qualquer justificativa. DECIDO. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela provisória de urgência, é indispensável a presença concomitante de dois requisitos: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso, verifico que não resta demonstrada a probabilidade do direito invocado pelo autor. Embora a documentação acostada aos autos comprove a regular adesão ao consórcio, a contemplação por sorteio e o pagamento da taxa correspondente, não há elementos suficientes que evidenciem a alegada recusa da administradora em disponibilizar o bem ou a informada indisponibilidade do modelo contratado. A inicial fundamenta-se em alegações unilaterais sobre a indisponibilidade do bem, sem que tenha sido apresentada documentação que corrobore tais assertivas. A ausência de comunicação da administradora, protocolo de atendimento, correspondência ou qualquer outro elemento probatório compromete a aferição da verossimilhança das alegações, requisito essencial para a concessão da medida excepcional pleiteada. A tutela de urgência demanda cognição sumária baseada em elementos concretos que permitam ao julgador formar juízo de probabilidade acerca do direito invocado. No presente caso, os documentos apresentados demonstram que a contemplação foi regularmente comunicada pela administradora, não havendo, nesta análise superficial própria desta fase processual, indícios suficientes da alegada violação contratual. Sem a demonstração prima facie da recusa ou indisponibilidade alegada, também não se configura o perigo de dano. As questões controvertidas relativas ao cumprimento das obrigações contratuais deverão ser adequadamente esclarecidas durante a instrução probatória regular do feito. Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência por ausência dos requisitos legais, especialmente da probabilidade do direito, ressalvada a possibilidade de renovação do pedido mediante apresentação de elementos probatórios adicionais, sem prejuízo do prosseguimento da ação para análise aprofundada das questões de mérito. Determino o prosseguimento do feito sem a realização da audiência de conciliação, pois embora ainda não haja manifestação da parte requerida, a experiência tem demonstrado que, em casos semelhantes, a probabilidade de composição é baixa, quiçá impossível. Ao contrário da mens legis do Código de Processo Civil de 2015, que é de efetividade e celeridade, a designação de audiência fadada ao fracasso somente adiaria os atos processuais, postergando ainda mais a resolução do conflito. Saliento, contudo, que a conciliação pode ser levada a efeito a qualquer momento do processo, não havendo nenhum prejuízo às partes. Cite-se. Se a parte ré não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA (OAB 483970/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029648-08.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gabriel Ferreira Sabino Amaral - Av2 Transportes e Logisticas - - Avc Gomes Servicos de Transporte - - André Vinícius Chagas Gomes - - Carlos Eduardo Juliani - Vistos. Para melhor analisar a impugnação ao benefício da Justiça Gratuita concedida à parte autora, no prazo de 15 dias deverá juntar aos autos sua última declaração de imposto de renda, seus doze últimos holerites ou comprovantes de rendimento do mesmo período, assim como relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central - https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/ -, com todas as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou então, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro. Em seguida, conclusos. Int. - ADV: WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA (OAB 483970/SP), STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA (OAB 483970/SP), MARILIA TEIXEIRA DIAS (OAB 308777/SP), CLÁUDIO EDUARDO DEBORTOLI FERREIRA (OAB 492847/SP), CLÁUDIO EDUARDO DEBORTOLI FERREIRA (OAB 492847/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), CLÁUDIO EDUARDO DEBORTOLI FERREIRA (OAB 492847/SP), CLÁUDIO EDUARDO DEBORTOLI FERREIRA (OAB 492847/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA (OAB 483970/SP), STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA (OAB 483970/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003625-17.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.R.S.S. - Manifeste-se o(a) requerente em prosseguimento, diante do decurso do prazo, em 11/06/2025, para o requerido contestar a ação. - ADV: STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA (OAB 483970/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000054-82.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1000566-82.2024.8.26.0359) (processo principal 1000566-82.2024.8.26.0359) - Cumprimento de sentença - Marca - Auto Posto Lumax Centro Ltda - VIBRA ENERGIA S.A - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios determinada nos autos de 1000566-82.2024.8.26.0359, julgada improcedente, condenando a autora VIBRA ENERGIA S.A na sucumbência do patrono do Auto Posto Lumax Centro Ltda. Intimado para pagamento, nos termos do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, o executado apresentou impugnação por excesso de execução depositando no autos o valor incontroverso, na quantia de R$ 3.173,98, referente à atualização de março de 2025. O exequente em fl. 92/97, afirmou que o executado não teria observado as custas processuais no valor mínimo de 05 ufesps, o valor atualizado em abril de 2025, seria de R$ 3.316,77. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Rejeito a impugnação do executado e acolho a manifestação do exequente sobre a impugnação, baseando-se como correto o valor apresentado pelo exequente as fls.80/82 - e, tendo em vista o valor remanescente, providencie a parte executada a complementação do valor remanescente. Efetuado o depósito, vista à parte exequente, a qual deverá apresentar o formulário de levantamento eletrônico ficando desde já deferido o levantamento do depósito judicial de fl. 85/86 e do remanescente em favor do procurador da parte autora , por se tratar de verba honoraria. Por fim, após quitação acima, conclusos para extinção (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA (OAB 483970/SP), CLÁUDIO EDUARDO DEBORTOLI FERREIRA (OAB 492847/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)
Página 1 de 3 Próxima