Alexander Rodrigues De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 10152122920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015212-29.2023.8.26.0005 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - G.M.C.M.F. - W.M.F. - Cumpra a Serventia o despacho/decisão/sentença de fls. 504 Nada Mais. - ADV: ALEXANDER RODRIGUES DE ASSIS (OAB 483980/SP), RICARDO ALVES DA SILVA (OAB 365953/SP)
3. Processo 15176608820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517660-88.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANIEL KENNEDY ROSA DOS SANTOS - Vistos. 1 Fls. 170/176:: Recebo o recurso interposto pela Defesa. 2. Certifique-se o trânsito em julgado para o MP. 3. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, observadas as cautelas de estilo, consignando-se que as oitivas realizadas durante a instrução encontram-se encartadas nos próprios autos digitais. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP), ALEXANDER RODRIGUES DE ASSIS (OAB 483980/SP)
4. Processo 22292101020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2229210-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1160567-42.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Hebert Cristian Barbosa de Oliveira; Advogado: Alexander Rodrigues de Assis (OAB: 483980/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 11605674220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1160567-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hebert Cristian Barbosa de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fl.168: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida. Aguarde-se por 10 dias a vinda de notícias acerca da concessão de efeito suspensivo ao recurso. Int. - ADV: ALEXANDER RODRIGUES DE ASSIS (OAB 483980/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 15288508220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528850-82.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIANA CAMPOS DA CRUZ - - GABRIEL VINCEGUERRA ALVES - - ELIEZER OLIVIER SUERO - Ciência final às defesas. - ADV: UMBERTO CIPOLATO (OAB 145665/SP), NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP), AHMAD LAKIS NETO (OAB 294971/SP), DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP), FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), ALEXANDER RODRIGUES DE ASSIS (OAB 483980/SP)
7. Processo 15002610320218260438
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500261-03.2021.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - H.M.A. - - R.M.S. - L.A.I. - Vistos. Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05 de agosto de 2025, às 13 horas e 30 minutos (fls. 1484/1489). Tendo em vista a designação de novo magistrado para funcionar nos autos, bem como, a impossibilidade de realização da audiência na data designada, redesigno a audiência para a seguinte data e horário: 07 de outubro de 2025, às 13 horas. Libere-se a pauta, comunicando-se as partes pela forma mais célere. Requisite-se, junto à SADM, a devolução dos mandados referentes à audiência prejudicada, independentemente de cumprimento, se o caso. A audiência ocorrerá de forma híbrida, nos termos da Resolução 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Intimem-se para comparecimento à audiência designada, inclusive em caráter de urgência ou sistema de plantão, se necessário, o(a) acusado(a), o(a) defensor(a), o(a) Ministério Público, a vítima (se houver) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) tempestivamente. Considerando-se a extensa pauta de audiências deste juízo, bem como, a inexistência de tempo hábil para cumprimento de um mandado por vez, inviável a aplicação da regra geral prevista no Provimento 27/2023, por violação ao princípio da celeridade e efetividade do processo. Dessa forma, fica desde já, autorizada a intimação das partes de forma concomitante, para todos os endereços constantes dos autos, observando-se a necessidade de solicitação de devolução dos demais mandados expedidos, independentemente de cumprimento, após o retorno do primeiro positivo (art. 1.012, §3º, V, NJCGJ). Em caso de impossibilidade de cumprimento da intimação do réu preso pelo "cumprimento remoto", em decorrência da proximidade da audiência, expeça-se mandado com classificação "Réu Preso - 3 dias", "Urgente - 5 dias" ou "Plantão", conforme o caso, devendo ser compartilhado à SADM em que localizado o estabelecimento prisionale cumpridopresencialmentepelo oficial de justiça. A ausência do réu resultará na decretação de sua revelia (art. 367, CPP). Requisite-se o réu preso, bem como, os agentes policiais e servidores públicos, eventualmente arrolados como testemunhas, encaminhando-se cópia da presente decisão com o QR Code para acesso à audiência virtual. A participação na audiência será na modalidade virtual (videoconferência) para o acusado(a), vítima(s) ou testemunha(s) que estiverem presos ou que residirem em outra comarca, desde que disponham de habilidade e meios necessários (aparelho com câmera de vídeo, microfone e acesso à internet), bem como, para os agentes policiais, ficando responsáveis por acessar o QR Code abaixo ou o link de acesso, previamente encaminhado via e-mail. Nos demais casos a participação na audiência será presencial, devendo as partes comparecerem na sala de audiências da 2ª Vara Judicial, no Fórum de Penápolis/SP (Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 190, centro, CEP 16300-019), no dia e horário acima indicados, munidos de documento de identificação pessoal com foto. Em caso de ausência injustificada da(s) vítima(s) e testemunha(s) que inviabilize a realização da audiência, poderá ser aplicada multa de 1 a 10 salários-mínimos, sem prejuízo, a critério do magistrado, de determinação de condução coercitiva e responsabilização por crime de desobediência (art. 219, CPP). Poderá o(a) defensor(a) comparecer de forma presencial na audiência ou informar seu endereço eletrônico para recebimento do link de acesso à audiência virtual. Encaminhe-se convite virtual às partes. O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Deverá o Oficial de Justiça informar à parte para, no dia e horário acima designado, acionar a câmera do seu celular e apontar para o QR Code ao lado, a fim de ser direcionado à sala de audiência virtual. Sem prejuízo, deverá ser realizada a colheita do número do celular com Whatsapp ou e-mail, para facilitar o contato, caso necessário. A audiência também poderá ser acessada pelo link: https://tinyurl.com/558ymsr5 - ADV: MARJORI FERRARI ALVES (OAB 243279/SP), STEFANO FERREIRA (OAB 437196/SP), ALEXANDER RODRIGUES DE ASSIS (OAB 483980/SP), VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP), MICHEL FRANÇA DA SILVA (OAB 106900/RS)
8. Processo 15002610320218260438
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500261-03.2021.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - H.M.A. - - R.M.S. - L.A.I. - Vistos. Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05 de agosto de 2025, às 13 horas e 30 minutos (fls. 1484/1489). Tendo em vista a designação de novo magistrado para funcionar nos autos, bem como, a impossibilidade de realização da audiência na data designada, redesigno a audiência para a seguinte data e horário: 07 de outubro de 2025, às 13 horas. Libere-se a pauta, comunicando-se as partes pela forma mais célere. Requisite-se, junto à SADM, a devolução dos mandados referentes à audiência prejudicada, independentemente de cumprimento, se o caso. A audiência ocorrerá de forma híbrida, nos termos da Resolução 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Intimem-se para comparecimento à audiência designada, inclusive em caráter de urgência ou sistema de plantão, se necessário, o(a) acusado(a), o(a) defensor(a), o(a) Ministério Público, a vítima (se houver) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) tempestivamente. Considerando-se a extensa pauta de audiências deste juízo, bem como, a inexistência de tempo hábil para cumprimento de um mandado por vez, inviável a aplicação da regra geral prevista no Provimento 27/2023, por violação ao princípio da celeridade e efetividade do processo. Dessa forma, fica desde já, autorizada a intimação das partes de forma concomitante, para todos os endereços constantes dos autos, observando-se a necessidade de solicitação de devolução dos demais mandados expedidos, independentemente de cumprimento, após o retorno do primeiro positivo (art. 1.012, §3º, V, NJCGJ). Em caso de impossibilidade de cumprimento da intimação do réu preso pelo "cumprimento remoto", em decorrência da proximidade da audiência, expeça-se mandado com classificação "Réu Preso - 3 dias", "Urgente - 5 dias" ou "Plantão", conforme o caso, devendo ser compartilhado à SADM em que localizado o estabelecimento prisionale cumpridopresencialmentepelo oficial de justiça.A ausência do réu resultará na decretação de sua revelia (art. 367, CPP). Requisite-se o réu preso, bem como, os agentes policiais e servidores públicos, eventualmente arrolados como testemunhas, encaminhando-se cópia da presente decisão com o QR Code para acesso à audiência virtual. A participação na audiência será na modalidade virtual (videoconferência) para o acusado(a), vítima(s) ou testemunha(s) que estiverem presos ou que residirem em outra comarca, desde que disponham de habilidade e meios necessários (aparelho com câmera de vídeo, microfone e acesso à internet), bem como, para os agentes policiais, ficando responsáveis por acessar o QR Code abaixo ou o link de acesso, previamente encaminhado via e-mail. Nos demais casos a participação na audiência será presencial, devendo as partes comparecerem na sala de audiências da 2ª Vara Judicial, no Fórum de Penápolis/SP (Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 190, centro, CEP 16300-019), no dia e horário acima indicados, munidos de documento de identificação pessoal com foto. Em caso de ausência injustificada da(s) vítima(s) e testemunha(s) que inviabilize a realização da audiência, poderá ser aplicada multa de 1 a 10 salários-mínimos, sem prejuízo, a critério do magistrado, de determinação de condução coercitiva e responsabilização por crime de desobediência (art. 219, CPP). Poderá o(a) defensor(a) comparecer de forma presencial na audiência ou informar seu endereço eletrônico para recebimento do link de acesso à audiência virtual. Encaminhe-se convite virtual às partes. O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Deverá o Oficial de Justiça informar à parte para, no dia e horário acima designado, acionar a câmera do seu celular e apontar para o QR Code ao lado, a fim de ser direcionado à sala de audiência virtual. Sem prejuízo, deverá ser realizada a colheita do número do celular com Whatsapp ou e-mail, para facilitar o contato, caso necessário. A audiência também poderá ser acessada pelo link: https://tinyurl.com/558ymsr5 SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO OFÍCIO/MANDADO. Int. - ADV: ALEXANDER RODRIGUES DE ASSIS (OAB 483980/SP), MARJORI FERRARI ALVES (OAB 243279/SP), VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP), MICHEL FRANÇA DA SILVA (OAB 106900/RS), STEFANO FERREIRA (OAB 437196/SP)