Ariana Jessica Agripino

Processos do Advogado

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2. Processo 10021672020245020076
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002167-20.2024.5.02.0076 RECLAMANTE: CLECIANA SANTIAGO DO NASCIMENTO RECLAMADO: TECX GESTAO M.O TEMPORARIA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 469fa42 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pet. “2b6b294” - Garantida a execução oriunda do inadimplemento do acordo de Id. “0819312”.  Diante da certidão supra, libere-se à exequente os valores líquidos devidos, restituindo-se o excedente da conta judicial à reclamada.  O presente despacho, assinado eletronicamente, tem força de alvará judicial perante a CEF, o SINE e os demais órgãos competentes para a liberação do saldo da conta vinculada do FGTS e para habilitação no seguro-desemprego, suprindo a inexistência do TRCT, de guias SD/CD e de carimbo da baixa na CTPS. FAVORECIDO: CLECIANA SANTIAGO DO NASCIMENTO, CPF nº 658.170.363-04 NÚMERO DO PIS: 14021679754 EMPREGADOR: TECX GESTAO M.O TEMPORARIA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 26.115.938/0001-40 DATAS DA ADMISSÃO E DISPENSA: 01.02.2024 e 04.08.2024 TIPO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: Acordo judicial Cumpridas as determinações, não havendo outras pendências, dê-se baixa e se arquivem os autos. PATRÍCIA CATANIA RANIERI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLECIANA SANTIAGO DO NASCIMENTO
3. Processo 10007898020255020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000789-80.2025.5.02.0080 RECLAMANTE: MICHEL LUCIO GIRAO DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: META SERVICOS EM INFORMATICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69ee585 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 21/07/2025. ANDRE RENATO BITTENCOURT ROSENDO DOS SANTOS     DESPACHO   Vistos. Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, redesigne-se a audiência: Una (rito sumaríssimo) para: 31/07/2025 08:30 horas. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob as penas previstas no art. 844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação ou notificação, conforme os termos do art. 825 da CLT. Considerando o pedido de realização de audiência híbrida para participação remota dos patronos da reclamada que, conforme procuração juntada aos autos, mantém escritório no Rio Grande do Sul, defiro. A participação de tais patronos se dará pela via telepresencial, acessando o seguinte link: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/4065134037 ID da reunião: 406 513 4037 Demais participantes, partes, advogados e testemunhas, deverão comparecer presencialmente à Vara. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - META SERVICOS EM INFORMATICA S/A
4. Processo 10007898020255020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000789-80.2025.5.02.0080 RECLAMANTE: MICHEL LUCIO GIRAO DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: META SERVICOS EM INFORMATICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69ee585 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 21/07/2025. ANDRE RENATO BITTENCOURT ROSENDO DOS SANTOS     DESPACHO   Vistos. Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, redesigne-se a audiência: Una (rito sumaríssimo) para: 31/07/2025 08:30 horas. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob as penas previstas no art. 844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação ou notificação, conforme os termos do art. 825 da CLT. Considerando o pedido de realização de audiência híbrida para participação remota dos patronos da reclamada que, conforme procuração juntada aos autos, mantém escritório no Rio Grande do Sul, defiro. A participação de tais patronos se dará pela via telepresencial, acessando o seguinte link: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/4065134037 ID da reunião: 406 513 4037 Demais participantes, partes, advogados e testemunhas, deverão comparecer presencialmente à Vara. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL LUCIO GIRAO DE OLIVEIRA SILVA
5. Processo 10079671320258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007967-13.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cilene José da Silva - Vistos. Cilene José da Silva ajuizou a presente ação acidentária contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, conforme mencionado na inicial. É o relatório. DECIDO. O processo merece ser extinto por incompetência absoluta desde Juízo. Considerando que o objeto em discussão nesta demanda se trata de matéria de acidente de trabalho e, considerando, ainda, que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, editou o Provimento CSM2.660/2022, baseado na Resolução 385/2021, do CNJ, bem como em razão da PORTARIA CONJUNTA Nº 10.507/2024 e Comunicado Conjunto nº 868/2024, que implantou, a partir de 25/11/2024 o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que terá competência exclusiva para processar e julgar as ações da competência Acidentes do Trabalho, com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e do Litoral, exceto a Capital, é o caso de reconhecimento da incompetência deste Juízo. Assim, tratando-se de competência funcional e, portanto, absoluta, não há como aqui se prosseguir, somando-se ao fato da impossibilidade de redistribuição dos autos. Conforme orientação daquela Corte, as ações acidentárias deverão ser distribuídas diretamente para tal núcleo e dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail nucleo4.0acidentes@tjsp.jus.br. Ante o exposto, DETERMINO o arquivamento do presente processo, com as anotações de praxe. Sem custas. P.I.C. - ADV: ARIANA JESSICA AGRIPINO (OAB 483988/SP)
6. Processo 10017952720248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001795-27.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iraide Bezerra Viana - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 261/263: recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e dou-lhes provimento para sanar erro material. O dispositivo da sentença passa a vigorar da seguinte forma: "II) CONDENAR o réu a restituir, de forma simples, o valor dos descontos realizados no benefício previdenciário da parte autora, referentes aos contratos mencionados, acrescido de correção monetária, a contar do efetivo prejuízo (Súmula nº 43 STJ), e de juros de mora, a partir da citação (responsabilidade contratual)." No mais, a sentença permanece como foi proferida Intime-se. - ADV: ARIANA JESSICA AGRIPINO (OAB 483988/SP), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP), ARIANE APARECIDA FARIAS DE MELO (OAB 512123/SP)
7. Processo 10017952720248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001795-27.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iraide Bezerra Viana - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 261/263: recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e dou-lhes provimento para sanar erro material. O dispositivo da sentença passa a vigorar da seguinte forma: "II) CONDENAR o réu a restituir, de forma simples, o valor dos descontos realizados no benefício previdenciário da parte autora, referentes aos contratos mencionados, acrescido de correção monetária, a contar do efetivo prejuízo (Súmula nº 43 STJ), e de juros de mora, a partir da citação (responsabilidade contratual)." No mais, a sentença permanece como foi proferida Intime-se. - ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG), ARIANA JESSICA AGRIPINO (OAB 483988/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP), ARIANE APARECIDA FARIAS DE MELO (OAB 512123/SP)
8. Processo 10003622520255020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000362-25.2025.5.02.0261 RECLAMANTE: JOSE RIBAMAR SILVA BRITO RECLAMADO: L. C. SILVA EMBALAGENS ESPECIAIS - EPP E OUTROS (1) Destinatário: JOSE RIBAMAR SILVA BRITO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o laudo pericial apresentado, em 5 dias, sob pena de preclusão.   DIADEMA/SP, 18 de julho de 2025. CAMILA MATOS BARRETO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBAMAR SILVA BRITO