Lindalva Couto Dantas De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10220866520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022086-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.F.E. - M.L.D.Q. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do d. Advogado nomeado (fls. 57/58). Oportunamente, intime-se o interessado e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LINDALVA COUTO DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 484015/SP), JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB 320682/SP), ANDERSON KABUKI (OAB 295791/SP)
3. Processo 10178878720238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017887-87.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.M.O. - A.N.S. - Vistos. Fls. 559. Diante do informado pelo expert, removo Sgnon Perícias Judiciais e nomeio Adriana Dalanezi, intime-se nos termos da decisão de fls 477/478. Int. - ADV: JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB 320682/SP), LINDALVA COUTO DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 484015/SP), MARCIA AQUINO REIS DA CRUZ (OAB 113195/SP)
4. Processo 10111275120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lindalva Couto Dantas de Oliveira (OAB 484015/SP) Processo 1011127-51.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitoria Serra Galvão - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (I) natureza e objeto discutidos; (II) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá em 15 (quinze) dias apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa judiciária e despesas para citação postal, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.
5. Processo 00066182320218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joselma Domingos da Silva Souza (OAB 320682/SP), Angela Abilio Lauriano (OAB 355280/SP), Diego de Oliveira Santos (OAB 421164/SP), Lindalva Couto Dantas de Oliveira (OAB 484015/SP) Processo 0006618-23.2021.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. R. S. - Exectdo: L. S. de S. - Vista à exequente da pesquisa junto ao Prevjud, para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.São Paulo
6. Processo 10178878720238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lindalva Couto Dantas de Oliveira (OAB 484015/SP), Joselma Domingos da Silva Souza (OAB 320682/SP), Marcia Aquino Reis da Cruz (OAB 113195/SP) Processo 1017887-87.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. de O. - Reqdo: A. N. dos S. - Vistos. Fls. 544. Diante da negativa do perito, verifique a serventia através do portal de auxiliares o cadastro de outros profissionais aptos a realizar a perícia designada nestes autos. Após, tornem conclusos. Int.