Mariana Moreira Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 22046162920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204616-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003169-93.2016.8.26.0564; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M. A. de O.; Advogada: Mariana Moreira Santana (OAB: 484019/SP)
3. Processo 22046162920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2204616-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: M. A. de O. - Vistos. Há pedido revisional em andamento, sobre o mesmo feito. Não há condições, pois, de procedibilidade, presente a hipótese de litispendência. Cancele-se o registro. Int. São Paulo, 3 de julho de 2025 . CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mariana Moreira Santana (OAB: 484019/SP)
4. Processo 23920145620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2392014-56.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Caetano do Sul - Peticionário: J. V. F. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mariana Moreira Santana (OAB: 484019/SP) - Liberdade
5. Processo 00215689020168260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021568-90.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Luiz Henrique dos Santos Paim - Isto posto, com fundamento no artigo 2º, XIV do Decreto nº 11.846/2023 e artigo 107, II do Código Penal, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extintas as penas privativas de liberdade impostas em relação aos processos 0000004-22.2016.8.26.0537, da 1ª Vara Criminal e 0006696-42.2015.8.26.0191, da 2ª Vara do Foro de Ferraz de Vasconcelos/SP. O indulto ora concedido alcança eventual pena de multa cumulativamente aplicada, na forma do artigo 8º do Decreto 11.846/2023. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), MARIANA MOREIRA SANTANA (OAB 484019/SP)
6. Processo 10130644620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013064-46.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Quitéria Rosalina da Silva - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Banco Pan S/A - - Banco BMG S/A e outro - Fls. 143/467: Á réplica. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS), MARIANA MOREIRA SANTANA (OAB 484019/SP)
7. Processo 00009111320258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0000911-13.2025.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Reabilitação; 0000911-13.2025.8.26.0268; Uso de documento falso; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Cleber Lucio Martins; Advogada: Mariana Moreira Santana (OAB: 484019/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00009111320258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0000911-13.2025.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0000911-13.2025.8.26.0268; Assunto: Uso de documento falso; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Cleber Lucio Martins; Advogada: Mariana Moreira Santana (OAB: 484019/SP)