Elton Franklin Nicacio Floriano

Processos do Advogado

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2. Processo 10159952420238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015995-24.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joni Von Rufino dos Santos - - Bruna da Costa dos Santos - JAIME CARVALHO DA SILVA - - Fatima Aparecida Gonçalves Silva - Jaime Carvalho da Silva - - Fatima Aparecida Gonçalves Silva - Joni Von Rufino dos Santos - - Bruna da Costa dos Santos - Remetam-se os autos ao MM. juiz prolator. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO BORGES (OAB 406062/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS DE SOUZA (OAB 408406/SP), LUIZ ALBERTO BORGES (OAB 406062/SP), LUIZ ALBERTO BORGES (OAB 406062/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS DE SOUZA (OAB 408406/SP), LUIZ ALBERTO BORGES (OAB 406062/SP), ELTON FRANKLIN NICACIO FLORIANO (OAB 484044/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS DE SOUZA (OAB 408406/SP), ELTON FRANKLIN NICACIO FLORIANO (OAB 484044/SP), ELTON FRANKLIN NICACIO FLORIANO (OAB 484044/SP), ELTON FRANKLIN NICACIO FLORIANO (OAB 484044/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS DE SOUZA (OAB 408406/SP)
3. Processo 10159952420238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015995-24.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joni Von Rufino dos Santos - - Bruna da Costa dos Santos - JAIME CARVALHO DA SILVA - - Fatima Aparecida Gonçalves Silva - Jaime Carvalho da Silva - - Fatima Aparecida Gonçalves Silva - Joni Von Rufino dos Santos - - Bruna da Costa dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na ação principal e IMPROCEDENTE a reconvenção, extinguindo o processo com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e o faço para: a) condenar os requeridos ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de devolução das arras em dobro, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde julho/2023 e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; b) condenar os requeridos ao pagamento de R$ 16.640,73 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e três centavos) a título de ressarcimento dos gastos com reforma, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o desembolso de cada valor e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; e c) condenar os requeridos ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde esta data e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Em consequência da sucumbência, deverá o requerido arcar em igual proporção com a taxa judiciária, as despesas processuais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada desembolso. Também condeno a parte requerida a pagar honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. A partir da entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (28/08/2024), a correção monetária será pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA (art. 406, § 1º, do Código Civil). Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS DE SOUZA (OAB 408406/SP), ELTON FRANKLIN NICACIO FLORIANO (OAB 484044/SP), ELTON FRANKLIN NICACIO FLORIANO (OAB 484044/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS DE SOUZA (OAB 408406/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS DE SOUZA (OAB 408406/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS DE SOUZA (OAB 408406/SP), ELTON FRANKLIN NICACIO FLORIANO (OAB 484044/SP), LUIZ ALBERTO BORGES (OAB 406062/SP), LUIZ ALBERTO BORGES (OAB 406062/SP), LUIZ ALBERTO BORGES (OAB 406062/SP), LUIZ ALBERTO BORGES (OAB 406062/SP), ELTON FRANKLIN NICACIO FLORIANO (OAB 484044/SP)
4. Processo 10012812320235020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001281-23.2023.5.02.0313 RECLAMANTE: JANETE PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: ABB CRED COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME E OUTROS (1) Destinatário: HEBERT VIEIRA   EDITAL  DE  INTIMAÇÃO - Processo PJe                                          O  MM  Juiz   da  3ª  Vara  do  Trabalho  de  Guarulhos/SP,  nos  autos  da  AÇÃO   TRABALHISTA - RITO  SUMARISSIMO,  Processo  PJe nº  1001281-23.2023.5.02.0313,  apresentada  por   JANETE  PEREIRA  DA  SILVA,   reclamante,  contra   ABBA  CRED  COBRANÇA  E  INFORMAÇÕES  CADASTRAIS  EIRELI  ME,  reclamada,   tendo  em  vista  que  o  sócio  HEBERT  VIEIRA  encontra-se  em  lugar  incerto  e  não  sabido,   manda  intimar   referido   sócio   para   tomar     ciência    acerca  da  decisão  proferida  de  ID  nº   2c2f9fc (12/05/2025),  a  qual  acolheu  o  incidente  de  desconsideração  da  personalidade  jurídica  da  empresa   ABBA  CRED  COBRANÇA  E  CORRESPONDENTE  BANCÁRIO  LTDA,   determinando-se   a    sua   inclusão    no  polo  passivo  da  presente  ação,  devendo   realizar  o  pagamento  da  dívida  no  prazo  de  48  horas,  sob  pena  de  prosseguimento  da  execução.   Os autos do processo, bem como inteiro teor da decisão  estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual.  Em  caso  de  dificuldade  de  acesso,  compareça  a  uma  Unidade  de Apoio  Operacional  ou  seus  postos  de  serviços,  localizados  nos  fóruns  deste  Tribunal.  E,  para  que  chegue  ao conhecimento  de  todos  os  interessados , é   passado  o  presente  edital  que  será  publicado  no  Diário  Oficial  e  afixado  na  sede  desta  Vara,  no   local  de  costume. GUARULHOS/SP, 14 de julho de 2025. MARY FURUTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HEBERT VIEIRA
5. Processo 50068191320234036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006819-13.2023.4.03.6119 RELATOR: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CLAUDIO BARBOZA DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRIDO: ELTON FRANKLIN NICACIO FLORIANO - SP484044-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 12 de agosto de 2025, às 15:30 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 11 de julho de 2025.
6. Processo 10017284720245020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA ROT 1001728-47.2024.5.02.0322 RECORRENTE: JEFFERSON RIBEIRO VIANA E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFFERSON RIBEIRO VIANA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:1a88490, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON RIBEIRO VIANA
7. Processo 10017284720245020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA ROT 1001728-47.2024.5.02.0322 RECORRENTE: JEFFERSON RIBEIRO VIANA E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFFERSON RIBEIRO VIANA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:1a88490, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
8. Processo 10017284720245020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA ROT 1001728-47.2024.5.02.0322 RECORRENTE: JEFFERSON RIBEIRO VIANA E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFFERSON RIBEIRO VIANA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:1a88490, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON RIBEIRO VIANA