Ingrid Stefani Marques

Processos do Advogado

1. Processo 21995142620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199514-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de Conchas; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1029630-41.2024.8.26.0003; Busca e Apreensão de Menores; Agravante: E. da S. R.; Advogada: Carolina Bassanetto de Mello (OAB: 312499/SP); Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Agravada: R. A. M.; Advogada: Ingrid Stefani Marques (OAB: 484055/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10005751120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000575-11.2024.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - Daiane Fernanda Rosa - Rogério José dos Santos Craveiro - Isabella Tobias Craveiro - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 159/164, nos autos do Inventário e Partilha dos bens deixados pelo falecimento de Rogério dos Santos Craveiro, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha ou certidão, nos termos do art. 655, parágrafo único, do CPC, providenciando-se a parte interessada o recolhimento da respectiva taxa. Publique-se e Intime-se. Após, arquive-se, anotando-se. Botucatu, 02 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO BORGES DOS SANTOS NETO (OAB 460292/SP), GABRIELA CRISTINA GALVÃO MOREIRA (OAB 402680/SP), FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP), EDUARDO BORGES DOS SANTOS NETO (OAB 460292/SP), INGRID STEFANI MARQUES (OAB 484055/SP)
3. Processo 10296304120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029630-41.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - E.S.R. - R.A.M. - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos nela expostos. Anote-se no SAJ o agravo de instrumento interposto. Ciência à parte contrária. (Art. 1018, do NCPC). Intime-se. - ADV: CAROLINA BASSANETTO DE MELLO (OAB 312499/SP), INGRID STEFANI MARQUES (OAB 484055/SP)
4. Processo 10010924620238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001092-46.2023.8.26.0145 - Inventário - Inventário e Partilha - G.A.O.L. - V.A.O. e outro - Fl. 218: concedo o prazo de 15 dias. Decorrido, sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: INGRID STEFANI MARQUES (OAB 484055/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
5. Processo 00007262920208260145
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000726-29.2020.8.26.0145 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Ricardo Alexandrino Pires - Em observância à Portaria CNJ nº 167/2025, bem como ao Comunicado CG nº 503/2025 do TJSP, referente ao I Mutirão processual penal - Pena Justa, compulsando o presente processo constante na planilha enviada às Unidades Judiciais, verifico que não há incidentes vencidos de progressão e/ou livramento condicional, tampouco sendo caso de extinção da punibilidade pelo reconhecimento da prescrição executória e/ou vencimento de pena. De igual modo, não se trata de processo de pessoa processada ou condenada por crime previsto no art. 28 ou no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, em desconformidade com os parâmetros estabelecidos pelo STF no julgamento do RE nº 635.659 (Tema 506). Remova sem ato esta decisão, permanecendo na fila em quejá seencontra - ADV: INGRID STEFANI MARQUES (OAB 484055/SP)
6. Processo 21995142620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199514-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchas; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029630-41.2024.8.26.0003; Assunto: Busca e Apreensão de Menores; Agravante: E. da S. R.; Advogada: Carolina Bassanetto de Mello (OAB: 312499/SP); Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Agravada: R. A. M.; Advogada: Ingrid Stefani Marques (OAB: 484055/SP)
7. Processo 15001952420248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500195-24.2024.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO CARLOS ALVES PAES JUNIOR - - TIAGO ANSELMO MARIANO - - KAYKE GIOVANI PAES - - Raphael de Paula Santos - Inicialmente, intime-se o réu Raphael de Paula Santos através de mandado, para constituir novo defensor e apresentar as razões do recurso de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo, tendo em vista que o anteriormente constituído, Dr. Ulisses Alfredo de Campos, OAB/SP nº 297.488, deixou de manifestar-se nos autos, embora devidamente intimado (fls. 795, 805 e 822). Havendo o decurso do prazo pelo réu, certifique-se, retirando o mencionado advogado dos autos e proceda-se à indicação de defensor dativo ao réu por meio do sistema do Convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB-SP, que, desde já, nomeio para, no prazo de 08 (oito) dias apresentar as razões do recurso de apelação. Ainda deverá se manifestar sobre qual forma deseja ser intimado(a) dos atos e termos do processo, até seu trânsito em julgado. Concorda em ser intimado(a) dos atos e termos do processo, até seu trânsito em julgado, da seguinte forma: ( ) mensagem eletrônica (e-mail: *) ( ) intimação pela imprensa oficial (D.J.E.) Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como MANDADO - ADV: INGRID STEFANI MARQUES (OAB 484055/SP), FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP), ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB 297488/SP), RONALDO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 439550/SP)
8. Processo 10006848420258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000684-84.2025.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cibele Caroline dos Santos Demiciano - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência e indenização por danos materiais e morais ajuizada por CIBELE CAROLINE DOS SANTOS em face de GLOBAL VEICULOS. A peça inaugural veio instruída com documentos (fls. 13/40). Antes de qualquer providência, impõe-se à parte autora a emenda da inicial para sanar irregularidades. O art. 319, inciso II, do Código de Processo Civil estabelece como requisito da petição inicial a indicação do domicílio e da residência do autor. Observa-se que, embora a autora tenha declinado seu endereço na exordial, não há nos autos comprovante de residência atualizado em seu nome, documento relevante para a confirmação de seu domicílio e para a regularidade das comunicações processuais. Ademais, o valor atribuído à causa corresponde, como se depreende da inicial, à soma dos pedidos de indenização por danos morais (R$ 20.000,00) e da restituição em dobro dos danos materiais (R$ 1.965,28). Contudo, a parte autora deixou de observar a regra da cumulação de pedidos, expressa no artigo 292, inciso VI, do Código de Processo Civil. A presente ação veicula também pedido de obrigação de fazer, consistente na transferência de propriedade de veículo automotor, cujo conteúdo econômico é determinado e deve, obrigatoriamente, integrar a base de cálculo do valor da causa, nos termos do inciso II do mesmo dispositivo legal. Por fim, a parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, juntando declaração de hipossuficiência (fls. 15). É cediço que a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, assegura a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No mesmo sentido, o Código de Processo Civil, em seu art. 99, §2º, dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de gratuidade se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão, devendo, antes de indeferir, determinar à parte a comprovação do preenchimento de tais pressupostos. Embora a declaração de pessoa natural goze de presunção relativa de veracidade (art. 99, §3º, CPC), tal presunção não é absoluta e pode ser elidida pelo magistrado quando as circunstâncias do caso concreto indicarem a possibilidade de a parte arcar com as despesas processuais. No presente caso, considerando a natureza da contratação objeto da lide (financiamento de veículo automotor), afigura-se prudente que a parte autora efetivamente demonstre sua condição de hipossuficiência, não bastando a mera alegação. Ante o exposto, DETERMINO que a parte autora seja intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial para retificar o valor da causa, que deverá corresponder à soma do proveito econômico de todos os pedidos cumulados, quais sejam, o valor do bem móvel (obrigação de fazer), o valor pretendido a título de danos morais e danos materiais, nos exatos termos do art. 292, incisos II e VI, do Código de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). No mesmo prazo, deverá apresentar comprovante de residência atualizado em seu nome (tais como contas de água, luz, telefone, faturas de cartão de crédito ou correspondências bancárias recentes) ou, na impossibilidade, justificar e apresentar outros meios idôneos de comprovação do endereço declinado na inicial. Ainda, deverá comprovar documentalmente a alegada hipossuficiência financeira, apresentando cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos (holerites, pró-labore), extratos bancários dos últimos três meses, cópia da última declaração de Imposto de Renda Pessoa Física completa (com comprovante de entrega) ou, se isento, declaração de próprio punho nesse sentido acompanhada de consulta de restituições no sítio da Receita Federal, ou, alternativamente, no mesmo prazo, promover o recolhimento das custas judiciais e demais despesas processuais devidas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: INGRID STEFANI MARQUES (OAB 484055/SP)
9. Processo 15005000820248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500500-08.2024.8.26.0145 (apensado ao processo 1500511-37.2024.8.26.0145) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - A.M.N. - Fls. 42: expeça-se o competente Mandado. - ADV: INGRID STEFANI MARQUES (OAB 484055/SP)
10. Processo 10001504320258260145
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000150-43.2025.8.26.0145 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.C.P.R.H.B.C.A. - - M.F.C.P. - - N.M.C.P. - Dra. Ingrid, juntar aos autos ofício de indicação para possibilitar a expedição da certidão de honorários. - ADV: INGRID STEFANI MARQUES (OAB 484055/SP), INGRID STEFANI MARQUES (OAB 484055/SP), INGRID STEFANI MARQUES (OAB 484055/SP)