Jessica Baldo

Processos do Advogado

1. Processo 10063658420258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006365-84.2025.8.26.0161 - Guarda de Família - Guarda - J.L.B. - Ciência às partes do estudo social/psicológico agendado(a), conforme fls. 42, devendo os patronos providenciarem o comparecimento de seus clientes no setor técnico, com exceção nos casos de atuação da Defensoria Pública, nos termos lá determinados. - ADV: JESSICA BALDO (OAB 484059/SP)
2. Processo 10078911220238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007891-12.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.S. - - J.G.S.S. - - R.G.S.S. - C.A.S. - Digam as partes acerca das respostas do Infojud e Sisbajud. - ADV: GUILHERME MELCHIADES DIAS (OAB 379948/SP), JESSICA BALDO (OAB 484059/SP), JESSICA BALDO (OAB 484059/SP), JESSICA BALDO (OAB 484059/SP)
3. Processo 00028826320258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002882-63.2025.8.26.0161 (processo principal 1009912-69.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Velozo de Souza - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outros - Fls. 26/27: Intime-se a executada Aymoré para que informe se cumpriu o determinado no acórdão no tocante ao cancelamento do contrato. No mais, aguarde-se o AR de fls. 131. Int. - ADV: JESSICA BALDO (OAB 484059/SP), HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR)
4. Processo 50023949120254036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002394-91.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: MARIA APARECIDA OLIVEIRA AMORIM Advogado do(a) AUTOR: JESSICA BALDO - SP484059 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimo a parte autora da designação de PERÍCIA MÉDICA . P E R Í C I A (S): Data Horário Espec. Perito Endereço 22/07/2025 10:00:00 MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA ANDREA BACELLAR SOARES DE ANDRADE Av. Senador Vergueiro, 3575 - Térreo – Bairro Rudge Ramos – São Bernardo do Campo – SP Haverá apenas a realização de uma perícia médica por processo, em conformidade com o quanto disposto pelo artigo 1º, parágrafo 4º, da Lei nº 13.876 , de 20 de Setembro de 2019. Determino, ainda, que: a) O advogado ou defensor deverá comunicar a parte autora desta decisão para que compareça à perícia médica agendada munida dos documentos pessoais (RG, CPF e CTPS) e de todos os documentos médicos que possuir (relatórios, receituários, prontuários, exames e outros); b) As partes apresentem, no prazo de 10 dias, o assistente técnico e os quesitos; c) O assistente técnico deverá comparecer na data e local designados independente de intimação. Ressalto que só poderá ingressar na sala de perícia o assistente técnico previamente indicado nos autos; d) Além de eventuais quesitos da parte autora, o D. Perito deverá responder aos quesitos deste juízo, fixados nas Portarias JEF/SBC nº 55/2018 (DJE 31/08/2018) e nº 81/2019 (DJE 28/11/19); e) O não comparecimento da parte autora à única perícia judicial, sem justificativa prévia, acarretará a extinção do feito sem resolução de mérito, conforme art. 485, VI do CPC. Caso haja outras perícias, será observada a distribuição do ônus da prova; f) Após a entrega do laudo, dê-se vista às partes, para manifestação no prazo de 10 dias; g) Havendo pedido de esclarecimentos, tornem os autos conclusos. h) Fixo os honorários periciais no valor máximo da tabela da RESOLUÇÃO CJF N. 937, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. Do trâmite processual: 1. Aguarde-se a juntada dos laudos pericias e requisite-se o pagamento dos honorários periciais. 2. Em se tratando de laudo desfavorável (cuja conclusão mantém o resultado da perícia administrativa), INTIME-SE A PARTE AUTORA para que se manifeste no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. 3. Em se tratando de laudo favorável (cuja conclusão diverge, no todo ou em parte, do resultado da perícia administrativa), CITE-SE O RÉU e INTIMEM-SE AS PARTES para que se manifestem. Prazo 15 dias, sob pena de preclusão. 4. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se. Cumpra-se.
5. Processo 10044859120248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004485-91.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.S. - W.C.S. - Vistos em saneador. Diante do decurso in albis do prazo da contestação pelo réu citado, foi declarada a revelia, sem aplicação de seus efeitos no que tange a direitos indisponíveis e havendo mera presunção relativa de verdade dos fatos para temas de direitos disponíveis, nada obstando a apuração da capacidade financeira. Não há irregularidades ou nulidades a sanar. Declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido: o valor de pensão alimentícia que reflita o trinômio possibilidade-necessidade-proporcionalidade. O Ministério Público entendeu que as provas produzidas são suficientes, apresentando parecer. Defiro os pedidos de provas sobre a capacidade alimentar, pleiteados pela parte autora: a) Consulte-se, via SISBAJUD, saldos e instituições financeiras com as quais a parte ré mantém relacionamento. Após, considerando que os resultados dos extratos recebidos diretamente via SISBAJUD têm vindo com formatações/disposições ininteligíveis, oficiem-se às Instituições com relacionamento ativo para que forneçam os extratos dos ultimos 06 meses de todas as contas e aplicações financeiras, inclusive de cartões de créditos caso possua, cabendo à parte interessada na prova, protocolar os respectivos ofícios e obter os extratos diretamente com as instituições financeiras, juntando aos autos. b) Via PREVJUD, consulte-se o CNIS/INSS atualizado. Com as respostas, a instrução será encerrada, com prazo para memoriais. Int. - ADV: JESSICA BALDO (OAB 484059/SP), WILLIAN CONSTANTINO BASSANI (OAB 17920/ES), BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB 18973/ES)
6. Processo 10116932920248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011693-29.2024.8.26.0161 - Guarda de Família - Guarda - K.A.N.N. - - T.A.N. - - M.V.N. - Vistos. HOMOLOGO o acordo apresentado nestes autos de Guarda de Família, para que produza os seus devidos e legais efeitos, com a concordância do Ministério Público. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil, fixando-se a guarda do menor M.V.N. para a sua avó materna, qual seja, K.A. do N.N, com o consentimento dos genitores, conforme acordado pelas partes. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Intime-se a responsável pela guarda para comparecimento em cartório a fim de ratificar o termo de responsabilidade, após 30 (trinta) dias da publicação desta decisão. Após, expeça-se a certidão de guarda definitiva. Sem condenação em verbas de sucumbência, arcando os requerentes com as custas e despesas processuais. Observando-se que as custas iniciais foram recolhidas. P.R.I.C., arquivando-se.. - ADV: JESSICA BALDO (OAB 484059/SP), JESSICA BALDO (OAB 484059/SP), JESSICA BALDO (OAB 484059/SP)
7. Processo 10576224020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057622-40.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Maicon Douglas Mendes da Silva - Gocil Serviços de Vigilância e Segurança LTDA - Lindoso e Araujo Consultoria Empresarial Ltda - Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. - ADV: JESSICA BALDO (OAB 484059/SP), ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAUJO (OAB 22616/PE), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
8. Processo 10140361620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014036-16.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - L.J.A. - M.V.N.G. - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: KELLY CAROLINA FREIRE DI LELI (OAB 411432/SP), JESSICA BALDO (OAB 484059/SP), ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP)
9. Processo 10124192120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012419-21.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.G. - M.V.N.G. - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP), KELLY CAROLINA FREIRE DI LELI (OAB 411432/SP), JESSICA BALDO (OAB 484059/SP)
10. Processo 00242177720188260002
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024217-77.2018.8.26.0002 (processo principal 1060775-02.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Monica Oglade Silva - Vistos. Defiro o pedido de restituição da quantia recolhida por meio do DARE nº 250590129572145 , no valor de R$ 185,10, já que o valor não foi utilizado nos presentes autos Tendo em vista quer a guia DARE encontra-se vinculada ao processo e inutilizada, deverá a z. Serventia providenciar a abertura de chamado para cancelamento da queima da referida guia, com a indicação do número do DARE, da data de pagamento, do motivo do pedido de cancelamento, se a restituição será parcial ou total, anexando cópia da presente decisão judicial. Após, expeça-se certidão de objeto e pé, consignando-se o valor o pago, data do pagamento, o número da DARE e o valor ser restituído. Anoto que caberá ao interessado acompanhar o procedimento de restituição diretamente no sistema da SEFAZ, observando-se as orientações descritas no comunicado acima mencionado. Int - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), JESSICA BALDO (OAB 484059/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)