Reinaldo Rocha Apolinário

Processos do Advogado

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2. Processo 15010997120258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501099-71.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO FELIPE SOUZA NASCIMENTO - Juan Pablo Salviano Lemos - Expeça-se mandado de notificação ao réu JOÃO FELIPE SOUZA NASCIMENTO, que deverá oferecer defesa previa por escrito no prazo de 10 dias nos termos do artigo 55, caput da Lei nº 11.343 de 23/08/2006. Deverá, ainda, o senhor Oficial de Justiça, no ato da notificação, indagar ao acusado se possui condições de constituir Defensor. Caso informe não possuir condições, os autos serão encaminhados a Defensoria Pública, devendo, caso tenha interesse, indicar ou solicitar a um familiar que indique as provas que deseja produzir pelo site da defensoria pública, https://www.defensoria.sp.def.br, através de preenchimento do formulário de atendimento, indicando pormenorizadamente suas testemunhas e declarar expressamente a necessidade de sua intimação por mandado. Anoto, desde já, que o depoimento das testemunhas apenas de antecedentes (isto é, não presenciais dos fatos) poderá ser substituído por simples declaração, para que se evite a produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, na dicção do parágrafo 1º do artigo 400 do Código de Processo Penal. Nos termos do artigo 3º da Resolução do CNJ 354/20, com alteração dada pela Resolução 481/22, manifestem-se a defesa, na apresentação da prévia, sobre eventual interesse na realização da audiência de forma presencial/virtual. Requisitem-se F.A. e Certidão do Cartório Distribuidor local, bem como as certidões que eventualmente nelas constarem. Servirá, ainda, o presente, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO. Fl. 05. Item 04. Defiro. Oficie-se. Intime-se. - ADV: REINALDO ROCHA APOLINÁRIO (OAB 484071/SP), PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA (OAB 271068/SP)
3. Processo 15015017920258260537
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501501-79.2025.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - G.S.L. - Vistos. Verifico que o instrumento procuratório está devidamente em ordem. Sendo assim, habilite-se o Patrono, providenciando-se o necessário para que tenha acesso aos autos, consubstanciando que há impossibilidade de habilitação de estagiário em razão de limitação do sistema SAJ. Intime-se. - ADV: REINALDO ROCHA APOLINÁRIO (OAB 484071/SP)
4. Processo 10022502520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002250-25.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Cesar Rodrigues de Jesus - Itaú Unibanco S/A e outro - Vistos. Fls. 1334/1336: Indefiro nova diligência no endereço informado, vez que o documento apresentado data de 03/2023 e o Oficial de Justiça informou que o réu é desconhecido no local. Cite-se em todos os endereços informados nas pesquisas de fls. 1208/1217. Observe-se a gratuidade. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), REINALDO ROCHA APOLINÁRIO (OAB 484071/SP)
5. Processo 10195495420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019549-54.2025.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.R.G.C. - Vistos. No conceito de bens e direitos deixados pelo falecido, por certo, incluem-se os valores atinentes ao FGTS e PIS, bem como com relação a eventual valor residual existente no INSS, além de seguros de vida aos quais tenha direito, pouco importando o fato de se tratar de pedido de alvará e não de inventário (TJSP; Conflito de Competência Cível 0030525-62.2023.8.26.0000; Relator (a):Xavier de Aquino (Decano); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional VII - Itaquera -SP 2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 17/10/2023; Data de Registro: 17/10/2023). Ademais, verifica-se a existência de outro herdeiro deixado pelo falecido (NICOLLY). Redistribua-se o presente a uma das Vara de Família e Sucessões de Osasco, competente para o processamento. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: REINALDO ROCHA APOLINÁRIO (OAB 484071/SP)
6. Processo 00143244120238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014324-41.2023.8.26.0405 (processo principal 1023089-86.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vera Lucia Fernandes - Carla Felicio de Andrade - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANDRÉA MASTRANGELI MADEIRA (OAB 128743/SP), REINALDO ROCHA APOLINÁRIO (OAB 484071/SP)
7. Processo 10072740720238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007274-07.2023.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Edilson Joaquim de Souza - Adriano Felipe Alves - Vistos. Necessária a conversão do julgamento em diligência. Não foi possível a visualização dos links indicados pelo autor às fls. 2, 3, 4 e 5. Assim sendo, junte o requerente, novamente, em dez dias, os links referidos, com possibilidade de acesso à sua visualização. Com a juntada, providencie a zelosa serventia a inserção dos arquivos na pasta One Drive deste Egrégio Tribunal de Justiça e abra-se vista à parte contrária, pelo mesmo prazo acima. Após, tornem-me conclusos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP), ANDRÉIA ANÁLIA ALVES REIS (OAB 165350/SP), REINALDO ROCHA APOLINÁRIO (OAB 484071/SP)
8. Processo 10265072720238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026507-27.2023.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Salome Chaves Araujo - Julia Santina dos Reis - Fls. 141/159. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 354384/SP), REINALDO ROCHA APOLINÁRIO (OAB 484071/SP)