Ana Paula Da Silva Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10004672020245020040
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000467-20.2024.5.02.0040 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
3. Processo 00012085520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001208-55.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1012968-52.2023.8.26.0127) (processo principal 1012968-52.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.E.V.S. - W.A.V. - Certifico e dou fé que o presente feito está sem andamento, pela parte exequente, há mais de 30 (trinta) dias. Portanto, promovo o arquivamento provisório dos autos. - ADV: ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES (OAB 484089/SP), LÍGIA LEONÍDIO LIRA (OAB 254331/SP)
4. Processo 10355128420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035512-84.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - B.H.M. - R.C.C. - Vistos. Considerando a manifestação das partes, para realização da avaliação psicológica, nomeio Cibele Silva Rosa, que deverá ser intimadoatravés dosemails cibsil@hotmail.com e cibelerosapsicologia@gmail.com, para informar, em cinco dias, se aceita o encargo. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em havendo concordância, deverá a Expert aguardar futura comunicação para estimar seus honorários e dar início dos trabalhos. As partes poderão, no prazo comum de quinze dias, indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos, caso queiram. Após a apresentação dos quesitos e aceito o encargo, intime-se a perita para que apresente proposta de honorários. Em seguida, intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta apresentada, intime-se a perita para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários estimados, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pela perita. O custeio da perícia será rateado, devendo cada polo processual responder pelo depósito de metade dos honorários periciais (artigos 82, caput e 95, caput, do CPC). Providenciem as partes o depósito do montante, no prazo de dez dias. Feitos os depósitos, comunique-se a perita (por correio eletrônico), para que sejam iniciados os trabalhos, independentemente de termo de compromisso. O laudo deverá ser apresentado em 20 dias, contados a partir da data da efetiva comunicação da Sra. Perita para dar início aos trabalhos (art. 477 do CPC). Apresentado o laudo: (a) deverá a Perita apresentar mandado de levantamento eletrônico de seus honorários, (b) intime-se as partes para que, no prazo comum de quinze dias, se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos, caso queiram (art. 477, §1º do CPC). Em havendo parecer técnico divergente, dúvidas das partes, pedidos de esclarecimentos ou oferta de quesitos complementares, nos termos do §2º do artigo 477 do CPC, deverá a Sra. Perita, em quinze dias, sobre eles se manifestar, intimando-se as partes, em seguida, para, casoqueiram, tambémse manifestarem no prazo comum de quinze dias. Após, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LAURA MARIA POMPILIO CORRÊA (OAB 257922/SP), ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES (OAB 484089/SP)
5. Processo 15012764420258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501276-44.2025.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN SILVA BARROS - Vistos. Fls. 95/101 - A denúncia é apta a dar início à ação penal, pois descreve com clareza o ato criminoso imputado, estando presentes os necessários pressupostos processuais e satisfeitas as condições da ação, estando, ainda, presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade, que consubstanciam a justa causa para ação penal. As questões sustentadas pela defesa dizem respeito ao mérito, por isto, devem ser analisadas em momento oportuno, após a fase instrutória. Não sendo apresentada qualquer causa excludente de ilicitude, culpabilidade ou que exclua a ocorrência do crime, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, impossível o reconhecimento da absolvição sumária do réu. Assim, MANTENHO a decisão que recebeu a denúncia, por seus próprios fundamentos. Requisite-se/intime-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes. No mais, cumpra-se as demais determinações no tocante à realização da audiência já designada. Intime-se. Carapicuíba, 02 de julho de 2025. - ADV: ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES (OAB 484089/SP)
6. Processo 10648561820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064856-18.2021.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.N.G. - K.C.S.G. - Ciência da certidão de trânsito em julgado expedida a fls. 254. - ADV: ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES (OAB 484089/SP), DIRLEIA PALMA GOMES (OAB 372846/SP), PAULO FELIPE MACARIO MACIEL (OAB 327898/SP)
7. Processo 00055443920248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005544-39.2024.8.26.0127 (processo principal 1001369-82.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.S.S. - L.V.S. - A ação tramita sob o rito de prisão. Certifique-se o decurso de prazo para manifestação pelo executado e ante a manifestação de fls. 68 dê-se vista ao Ministério Público para que oferte parecer em relação à prisão. - ADV: CELSO DA SILVA PAVAN (OAB 383704/SP), INGRID LIMA DE SOUSA (OAB 444509/SP), ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES (OAB 484089/SP)
8. Processo 20670495320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2067049-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. F. R. M. (Representando Menor(es)) e outro - Agravado: R. R. M. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA MAJORAR O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. INCONFORMISMO DO ALIMENTANDO. DESCABIMENTO. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA NÃO PREENCHIDOS. AUSÊNCIA DE MANIFESTA INCOMPATIBILIDADE ENTRE A VERBA ALIMENTAR E O TRINÔMIO NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ALIMENTOS FIXADOS EM ACORDO. ALTERAÇÃO QUE DEMANDA A PRUDÊNCIA DE AGUARDAR A INSTRUÇÃO DO PROCESSO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jéssica Santos Lousada (OAB: 351899/SP) - Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB: 484089/SP) - 4º andar