Ana Paula Mattioni Balatore

Processos do Advogado

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2. Processo 15015065220208260222
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501506-52.2020.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Sergio Mattione - Ao executado / Apresentar Formulário, para possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico (devolução de valores Bloqueado). - ADV: ANA PAULA MATTIONI BALATORE (OAB 484198/SP)
3. Processo 10012563720248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001256-37.2024.8.26.0222 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.M.A. e outro - C.C.R.J. - Defiro à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Cadastre-se. Verifico que as partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as condições da ação. Não há outras questões processuais preliminares ou prejudiciais pendentes de apreciação. Após as diligências adotadas para instrução do feito, foi realizado estudo psicossocial unilateral (f. 94-97), dado que o réu estava preso, sobre o qual as partes se manifestaram (f. 103/104), enquanto o Ministério Público apresentou parecer de mérito (f. 108-111). A parte autora, inclusive, em sua petição, requereu o julgamento do feito. Compulsando os autos, entretanto, verifico que não foi juntada, em momento algum, a certidão de casamento das partes, documento essencial à análise do pedido de decretação de divórcio, e que nem mesmo foi informado o regime de bens adotado. Diante disso, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação do documento. Int. - ADV: VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP), ANA PAULA MATTIONI BALATORE (OAB 484198/SP), ANA PAULA MATTIONI BALATORE (OAB 484198/SP)
4. Processo 10020116120248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002011-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.C.M. - Documento(s) disponível(eis) para impressão via e-Saj. - ADV: ANA PAULA MATTIONI BALATORE (OAB 484198/SP)
5. Processo 15015065220208260222
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501506-52.2020.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Sergio Mattione - Ao executado / Apresentar Formulário, para possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico (devolução de valores Bloqueado). - ADV: ANA PAULA MATTIONI BALATORE (OAB 484198/SP)
6. Processo 10031678420248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003167-84.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.A. - T.C.P. e outro - Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA PAULA MATTIONI BALATORE (OAB 484198/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP)
7. Processo 10012959720258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001295-97.2025.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.M. - Vistos. Determino à parte autora emendar a inicial e a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão de quem de direito de acordo com cada pedido, nos termos da cota ministerial de f. Retro. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Se cumpridas as providencias, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA MATTIONI BALATORE (OAB 484198/SP)
8. Processo 00001107520248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000110-75.2024.8.26.0222 (processo principal 1000742-21.2023.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.C.B.M. - - F.B.D.G. - N.F.D.G. - Vistos. 1 - Cumpra o cartório ofício de f. 93-94. 2 - Em 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente, sobre a proposta de f. 104, e caso não a aceite, apresente desde já o cálculo atualizado do débito e requeira o que de direito em termos de prosseguimento, considerando-se a inércia do executado em cumprir com sua obrigação legal, não havendo previsão legal para o pedido de f. 104, sendo faculdade do credor a aceitação. Intime-se. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), ANA PAULA MATTIONI BALATORE (OAB 484198/SP)